1. Curso baseado no Edital nº  2650/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 498 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia: Resolução nº 181/2017 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal). Lei Complementar Estadual nº 17/2002. Lei Complementar Estadual nº 24/2006.  Em Conhecimentos Específicos: Política Nacional de Assistência Social (PNAS -2004). Resolução no 204 do CNMP. Resolução no 71 do CNMP. Resolução no 67 do CNMP. Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – 2016. Atenção Psicossocial à Criança e Adolescente no SUS/Tecendo Redes para garantir Direitos – Brasília – 2014. Classes e lutas sociais. Análise de dados qualitativos e quantitativos.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Serão ministradas somente as Aulas Essenciais 80/20 já cadastradas.
5. Não serão ministrados em PDF: Resolução nº 13/2006 e suas alterações do CNMP (Procedimento investigatório criminal).