MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto (Pré-Edital)
Sobre o curso
Última atualização em 03/2025
Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta!
Você poderá efetuar o cancelamento e obter 100% do dinheiro de volta em até 7 dias.
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Proposta
Ocupar um cargo público de Promotor de Justiça, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.
No curso MP BA - Ministério Público do Estado da Bahia - Promotor de Justiça Substituto (Pré-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.
No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas .
Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:
✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no último EDITAL Nº 1 – MPBA PROMOTOR, DE 17 DE ABRIL DE 2023; (com adaptações)
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
3. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
5. Não serão ministrados os seguintes tópicos: Legislação Local.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Constitucional: Lei Orgânica Nacional. Poder Judiciário na Constituição do Estado da Bahia. Ministério Público na Constituição do Estado da Bahia. 25. Constituição do Estado da Bahia. Lei Estadual nº 6.677/1994. Lei nº 8.666/1993, Lei do Estado da Bahia nº 9.433/2005. Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Estadual nº 19.252/2019. Lei estadual nº 9.433/2005. Lei estadual nº 9.290/2004. Lei nº 9.074/95. 15.4. Controle estatal na LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 16. Atos lesivos à administração pública e o campo do direito sancionador: lei nº 4.717/65. Lei nº 12.846/13. 17. Arbitragem, mediação e autocomposição de conflitos no âmbito do direito administrativo. O incentivo à autocomposição de conflitos no âmbito do ministério público (Resolução nº 118/CNMP). Do termo de ajustamento de conduta. Em Direito Penal: Processo Penal Eleitoral. Assédio eleitoral. 11. Condutas vedadas aos agentes públicos. Transporte e alimentação de eleitores. 14. Uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade. Utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social. Investigação judicial eleitoral. Impugnação de mandato eletivo. 15. Legislação pertinente (Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65; 9096/95; 9504/1997; 11300/2006; 12034/2009; 12891/2013; 13165/2016; Lei Complementar 64/1990.); Resoluções do TSE. 16. Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais e STF. 8.4. Código de Normas Extrajudicial do Estado da Bahia (Provimento Conjunto nº 03/2020 da CGJ/CCI do TJBA). Em Direito Processual Civil: 31. Suspensão de liminar e sentença. 32. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 33. Precedentes e julgados vinculantes. Aproximação entre as tradições de civil law e de common law. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação. 35. O microssistema da tutela coletiva. Processo civil estrutural. 36. Aspectos processuais na Lei de Registros Públicos, no Estatuto da Criança e Adolescente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, no Estatuto da Pessoa Idosa, no microssistema da tutela do patrimônio público e da probidade administrativa e na legislação de recuperação judicial e falência. 38. Acordo de não persecução cível. 39. Aspectos processuais nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em Direito Penal: 34. Crimes de perigo comum e contra a saúde pública (Lei nº 9.677/98). 36. Falsidade de títulos e outros papéis públicos, falsidade documental e outras falsidades. Lei nº 10.028/00. Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 9.975/00). Lei nº 1.521/51, Lei nº 8.137/90, Lei nº 8.176/91, Lei nº 8.884/94, Lei nº 9.249/95, Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.613/98 e Lei nº 10.684/03). Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/79). 44. Crimes falimentares (Lei nº 11.101/05). 45. Crimes de responsabilidade dos prefeitos (Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 10.028/00). 46. Crimes contra as pessoas com deficiência (Lei nº 7.853/89). 52. Meio Ambiente (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.347/85 e Lei nº 9.605/98). 56. Crimes Militares (Decreto-Lei nº 1.001/69). 58. Disposições Penais da Lei nº 8.429/92. 60. Crimes cibernéticos próprios e impróprios. Lei de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei nº 14.344/2022). Direitos Transindividuais. Legislação Institucional.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Direito Eleitoral. Em Direito Processual Civil: 34. O microssistema dos Juizados Especiais Cíveis: noções gerais. 37. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular.
Sobre o concurso
Última atualização em 03/2025







































































































































































































































































































Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.
