MP CE - Ministério Público do Ceará - Promotor de Justiça de Entrância Inicial

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça de Entrância inicial do MP/CE, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes baseado no último edital e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Procurador do Trabalho não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com vc nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 

O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagem pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. São especializados em seus assuntos. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas etc.

No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.

Venha conosco e seja um Promotor de Justiça de Entrância inicial do MP/CE.

Detalhes:

1.1. Curso baseado nos últimos editais da área. 

2.São abordados os tópicos comuns a todos os certames.

3. Não será ministrado os seguintes itens do edital: LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Lei Complementar Estadual nº 72/2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará). DIREITO DO CONSUMIDOR: 11 Lei Complementar Estadual nº 30/2002 (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor). Atribuições do DECON. Processo administrativo. Aplicação das sanções administrativas. DIREITO CONSTITUCIONAL:2.2 Constituição do Estado do Ceará. 2.2.1 Dos Princípios Fundamentais. 2.2.2 Da organização estadual. Disposições gerais. Dos bens. 2.2.3 Do Município. Disposições gerais. Da Câmara Municipal. Do Executivo Municipal. Da fiscalização financeira. 2.2.4 Dos Poderes estaduais. Do Poder Legislativo. Disposições gerais. Das atribuições da Assembleia Legislativa. Do processo legislativo. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Do Tribunal de Contas do Estado). Do Poder Executivo. Do Governador e do Vice‐Governador do Estado. Das atribuições do Governador do Estado. Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Do Tribunal de Justiça. Dos juízes de Direito. Do controle direto de inconstitucionalidade. 2.2.5 Das atividades essenciais dos Poderes estaduais. Do Ministério Público. Da Defensoria Pública. Da Administração Pública. Da Segurança Pública e Defesa Civil. Do controle interno da administração pública estadual. 2.2.6 Das responsabilidades culturais, sociais e econômicas. Disposições gerais. Da educação. Da cultura. Da saúde. Do meio ambiente. Da família, da criança, do adolescente, do idoso e da mulher. Da política urbana. Da política agrícola e fundiária. Da previdência e assistência sociais.Direito Processual Civil: 12 Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios. Direito Administrativo: 10 Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Ceará. 10.1 Regime, órgãos, carreira, processos e procedimentos.16 Intervenção do Estado no domínio econômico e social.23 Prescrição e decadência. Direito Eleitoral:2 Ação Penal Eleitoral. 2.1 Competência, rito processual e prazos. Recursos criminais. 3 Multas eleitorais. 3.1 Cominação, aplicação e execução. Medidas administrativas e judiciais.

5. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente divulgamos o cronograma dos novos vídeos disponibilizados.. 

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.(Com Adaptações)
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Em Direito Penal: Leis nos 2.252/54. 8.176/91. 19.11 Crimes previstos na Lei nº 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano). 19.12 Crimes previstos na Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública – Direitos Difusos). Lei nº 10.259/01. 19.19 Lei nº 9.714/98 - Penas Alternativas. 19.21 Lei de Proteção intelectual ao Programa de Computação - Lei nº 9.609/98. 19.24 Lei nº 10.671/2003 – Estatuto do Torcedor. Mandado de segurança. 18. Processo Penal Falimentar. Em Direito Processual Civil: Processo Sumário (Lei nº 9.245/95). Alimentos provisionais, posse em nome do nascituro; medidas provisionais do Direito de Família. 12. Ação de alimentos. 18. Separação e divórcio. 19. Ação de usucapião. 20. Interdição. 21. Perda e suspensão do poder familiar. Hipóteses em que cabem. Legitimação ativa. Procedimento. 22. Função do Ministério Público nas ações reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. 23. Ações coletivas para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Legitimação. 24. Ação Monitória. 25. Aspectos processuais das seguintes Leis: Lei nº 8.038/90; Lei nº 1.060/50; 26. Lei nº 9.099/95; Lei nº 10.259/01; Lei nº 8.078/90; Lei nº 7.347/85; Lei nº 8.429/92; Lei nº 8.069/90; Lei nº 11.340/06; Lei nº 10.741/03. 27. Atuação extrajudicial do Ministério Público. Em Direito Empresarial: 4. Contratos mercantis. Compra e venda. Mandato mercantil. Alienação fiduciária em garantia. Contrato de câmbio. Arrendamento mercantil. Leasing, franquia e faturização. Em Direito Administrativo: 9. Terceirização de mão de obra. Em Direito Eleitoral: 9. Lei nº 4.437/65, Lei Complementar nº 64/90 e Lei Complementar nº 135/2010. Direitos Difusos e Coletivos: 2. Inquérito Civil: objeto, instauração, poderes instrutórios, compromisso de ajustamento de conduta e arquivamento. Em Direito Ambiental: Código Florestal. Políticas nacional e estadual dos recursos hídricos. 4. Consumidor. Direitos do Consumidor. Infrações Penais. Defesa do Consumidor em Juízo. Em Direitos Difusos e Coletivos: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários. Crimes contra economia popular e ordem econômica. 5. Patrimônio Público. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92. Ação Popular. Sigilo Bancário. 6. Direitos Humanos. Política Nacional de Direitos Humanos. Apoio às pessoas com deficiência. Pessoa Portadora de Transtorno Mental: Lei nº 10.216/01. Violência Doméstica e familiar contra a mulher: Lei nº 11.340/06. Sistema Único de Saúde. Política Nacional do Idoso. Crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Crimes resultantes de preconceito de raça e cor. 7. Parcelamento de solo urbano. Em Legislação Institucional: 5. Lei Complementar nº 80/1994. 6. Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Lei Complementar nº 35/1979.
5. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Direito Penal: 19.23 Lei nº 9.807/99 - Proteção à vítima e a testemunha do crime. Em Direito Civill: 7. Registros públicos: Lei nº 6.015, de 31/12/73. 8. Parcelamento do Solo Urbano: Leis nos 6.766/77 e 9.785/99. Em Direito Processual Civil: 13. Ação de mandado de segurança. 14. Ação civil pública. Compromisso de ajustamento. 15. Ação popular. 16. Ação Civil de Ressarcimento do Dano Decorrente de Sentença Penal Condenatória (“ex delicto”). Direito Eleitoral. Direitos Difusos e Coletivos. Em Legislação Institucional: 1. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público – Lei nº 8.625/93. 2. Lei Complementar nº 75/1993. 3. Lei Complementar Estadual nº 72/2008.