MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás - Promotor (a) de Justiça Substituto (a)

A fim de preparar os candidatos para o certame do 62º Concurso de Promotor Substituto do Estado de Goiás (EDITAL N. 118/2023-CSMP), o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. 

Ocupar um cargo público de Promotor (a) de Justiça Substituto (a), sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso MP GO - Ministério Público do Estado de Goiás - Promotor (a) de Justiça Substituto (a), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito de pertencer a tal carreira jurídica, tão respeitada e cobiçada.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Aulas de informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o País;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL N. 118/2023-CSMP;
2. Carga horária: 2.000 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
6. Não serão abordados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Penal: Resolução n. 181/2017 do CNMP; demais instrumentos investigatórios; Notícia de fato criminal. Resolução n. 07/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do MPGOLegislação Penal e Processual Penal Especial: 7.170/1983; 10.446/2002; 12.037/2009; 12.720/2012; 12.694/2012; 13.432/2017. Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 6. Tutela do patrimônio público. Improbidade administrativa (Lei Federal n. 8.429/92). Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Lei da Ação Popular (Lei Federal n. 4.717/65). Decreto-Lei 201/67. Lei Orçamentária (Lei Federal n. 4.320/64). Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/2011). Lei Anticorrupção (Lei Federal n. 12.846/2013). Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal n. 13.019/2014). Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos (Lei Federal n. 13.460/2017). Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar n. 159/2017). Re solução n. 2/2023 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/GO.8. Tutela dos direitos do consumidor: Lei Federal n. 8.078/90 e legislação correlata.9. Tutela dos direitos da Infância e Juventude: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90). Leis Federais n. 12.594/2012, 12.852/2013, 13.185/2015, 13.257/2016, 13.431/2017. Convenções e tratados internacionais pertinentes. 10. Tutela dos direitos do idoso: Leis Federais n 8.842/1994 e 10.741/2003 e Decreto Federal n. 1.948/1996. Resolução CNMP n. 154/2016. 11. Proteção e garantias das pessoas com deficiência: Leis Federais n. 7.853/1989, 10.048/2000, 10.098/2000 e 13.146/2015 e Decretos Federais n. 3.298/1999 e 5.296/2004. Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência.  12. Tutela do direito à saúde. Sistema único de saúde. Sistema único de assistência social. Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Financiamento da saúde. Controle social. Leis Federais n. 8.080/1990, 8.142/1990, 9.263/1996, 9.434/1997, 10.216/2001, 11.107/2005, 13.819/2019 e 13.840/2019. Lei Complementar n. 141/2012. Decreto Federal n. 7.508/2011. 13. Tutela do direito à educação. Educação inclusiva. Alimentação escolar. Transporte escolar. Financiamento da educação. FUNDEB. Leis Federais n. 9.394/1996 e 13.005/2014.
   Direito Processual Civil: Organização Judiciária do Estado de Goiás. Recomendação n. 34/2016 do CNMP. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento (Lei nº 6.515/1977); Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990); Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público (Lei nº 8.437/1992). A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006). Associação de Representação de Municípios (Lei nº 13.341/2022). 24. A mediação e a autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/2015).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES :
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000). Decreto-Lei 201/67. Lei Orçamentária (Lei Federal n. 4.320/64). Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar n. 159/2017). Resolução n. 2/2023 do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/GO.Código Florestal. Mineração. Recursos hídricos. Fauna e flora. Biossegurança. Espaços protegidos. Unidades de conservação. Resíduos sólidos. Controle de agrotóxicos, produtos nocivos e tóxicos. Saneamento básico. Urbanismo e aspectos jurídicos do parcelamento do solo urbano e rural. Regularização fundiária. Ocupações irregulares. Convenções e tratados internacionais pertinentes. Leis Federais n 8.842/1994 e Decreto Federal n. 1.948/1996. Resolução CNMP n. 154/2016. Leis Federais n. 7.853/1989, 10.048/2000, 10.098/2000 e e Decretos Federais n. 3.298/1999 e 5.296/2004. Sistema único de Assistência Social. Lei n. 8.742/1993. Lei n. 11.346/2006. Decreto n. 7.272/2019. Resolução CNMP n. 230/2021. Educação inclusiva. Alimentação escolar. Transporte escolar. Financiamento da educação. FUNDEB. Leis Federais n. 9.394/1996 e 13.005/2014. 14. Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis/Generalidades: Igualdade. Discriminação. Diferença Inclusão. Dignidade. Programas Nacionais de Direitos Humanos. Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. Ações afirmativas. Decreto n. 65.810/69. Decreto n. 10.932/2022. Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou precedência nacional. Leis Federais n. 8.080/1990, 8.142/1990, 9.263/1996, 9.434/1997, 10.216/2001, 11.107/2005, 13.819/2019 e 13.840/2019. Lei Complementar n. 141/2012. Decreto Federal n. 7.508/2011. 9. Tutela dos direitos da Infância e Juventude: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/90). Acessibilidade e mobilidades urbanas. Leis Federais n. 12.594/2012, 12.852/2013, 13.185/2015, 13.257/2016, 13.431/2017. Sistema único de saúde. Sistema único de assistência social. Financiamento da saúde. Controle social.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 2.Organização Judiciária do Estado de Goiás. Recomendação n. 34/2016 do CNMP"; "Dissolução da sociedade conjugal e do casamento (Lei nº 6.515/1977); Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990); Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público (Lei nº 8.437/1992); Investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento (Lei nº 8.560/1992).
DIREITO CONSTIITUCIONAL: 20. Constituição do Estado de Goiás. Organização Judiciária do Estado de Goiás. 19. Direitos humanos: Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceito. Terminologia. Amplitude. Fundamento. Conteúdo. Evolução Histórica. Gerações/dimensões. Transconstitucionalismo e direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro. Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e a Constituição Federal de 1988. Controle de convencionalidade. Organismos e Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos. 20. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.
DIREITO ADMINISTRATIVO: Prescrição e decadência.Arbitragem, mediação e autocomposição de conflitos na Administração Pública. 12. Administração pública, boa governança e accountability. Acesso à informação pelo cidadão. 13. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo. Programa de parcerias de investimentos. Contratos em regime diferenciado de contratação. Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo. Programa de parcerias de investimentos. Contratos em regime diferenciado de contratação.
DIREITO PROCESSUAL PENAL: 15. Procedimentos: crime de abuso de autoridade.15. Procedimentos: crimes relacionados a drogas. 15. Procedimentos: crimes praticados por prefeitos. 15. Procedimentos: estatuto do idoso.15. Procedimentos: crimes que dizem respeito à violência doméstica e familiar Contra a mulher. 20. Medicina legal.
DIREITO PENAL: Contexto Penal dos seculos XVIII e  XIX e teoria causal clássica.10. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. Legislação do Ministerio Publico:  6. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Resoluções do CNMP. Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Grupos nacionais de atuação integrada. 7. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas.  Legislação Penal e Processual penal: 1. Aspectos penais e processuais penais da legislação extravagante: Decretos-Leis n. 3.688/1941, 201/1967, 1.001/1969 (Código Penal Militar) e 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar); Leis Federais n. 1.521/1951, 2.889/56, 4.737/1965, 6.091/1974, 6.766/1976, 7.170/1983,  7.347/1985, 7.960/89, 7.853/1989,8.666/1993, 9.279/1996,9.504/1997,9.807/1999, 10.446/2002, 10.671/2003, 12.037/2009,13.260/2016,13.344/2016, 13.431/2017, 13.432/2017; 13.964/2019;14.344/2022; Lei Complementar n. 105/2001. 2. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas