1. Curso baseado no edital de 2019.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 418 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado PDF Sintético.
5. Não serão ministrados em PDF: Organização do Ministério Público: Procedimento investigatório criminal: instauração e tramitação, no âmbito do MPRJ (Resolução GPGJ 1.678/2011); Resolução CNMP 181/2011.Inquérito civil público, procedimento preparatório, termo de ajustamento de conduta e ação civil pública, no âmbito do MPRJ (Resolução nº GPGJ 2.227/2018; Resolução CNMP nº 23/2007. Resolução CNMP nº 164/2007. Instauração e tramitação da Notícia de Fato e do Procedimento Administrativo; Resolução CNMP nº 174/2017. Procedimentos administrativos voltados à tutela dos direitos individuais indisponíveis: instauração e tramitação (Resolução GPGJ nº 1.778/2012); Lei Complementar Estadual nº 106/03 e suas alterações; Lei Estadual nº 5.891/2011 (Dispõe sobre o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979). Resolução GPGJ nº 2.037, de 1º de abril de 2016. Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 4.340, de 27 de maio de 2004. (cota para deficientes nas contratações do MPRJ) Resolução GPGJ nº 2.058, de 4 de agosto de 2016. Regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. (cota para ME e EPP) Resolução GPGJ nº 2.059, de 4 de agosto de 2016. Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas licitações por pregão, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ Nº 2.123, de 5 de junho de 2017. Estabelece as diretrizes gerais para a implantação do programa piloto de teletrabalho no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ Nº 2.126, de 14 de junho de 2017. Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 2.144, de 23 de agosto de 2017. Estabelece normas para padronização e controle dos serviços de telefonia fixa no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017. Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências. Resolução GPGJ nº 2.189, de 27 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre os procedimentos de gestão administrativa relacionados à apuração e à aplicação de sanções administrativas às proponentes, licitantes e contratadas, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018. Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ Nº 2.245, de 19 de setembro de 2018. Institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 2.264, de 19 de dezembro de 2018. Disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a estrutura orgânica da ProcuradoriaGeral de Justiça e dá outras providências. Resolução GPGJ nº 2.289, de 14 de junho de 2019. Regulamenta a gestão e a utilização dos veículos oficiais que integram a frota à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Portaria SGMP Nº 251, de 16 de maio de 2019. Dispõe sobre a logística reversa de bens eletroeletrônicos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Portaria SGMP nº 308, de 25 de junho de 2019. Dispõe sobre as diretrizes de sustentabilidade a serem observadas pelos órgãos requisitantes de bens, serviços e obras, quando da elaboração de termos de referência ou projetos básicos. Portaria SGMP nº 417, de 25 de setembro de 2017. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a realização de pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços em geral Portaria SGMP Nº 421, de 27 de julho de 2018. Dispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Portaria SGMP Nº 560, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a gestão de bens permanentes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Noções de Direito Administrativo e Constitucional: Mandado de Segurança. Administração Geral/Administração Pública e Contabilidade Pública: Administração geral – Gestão estratégica. Planejamento estratégico. Balanced Scorecard. Gestão da informação e do conhecimento. Administração Pública – Administração pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública e new public management; princípios; fundamentos de governança pública. Políticas Públicas: formulação e avaliação de políticas públicas; Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; Lei Orçamentária Anual – LOA.Contabilidade Pública – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); Manual de Demonstrativos Fiscais - 9ª Edição - Parte IV - Relatório de Gestão Fiscal.