RS
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Jurídicas
MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito - Classe A
(CÓDIGO: 164984)
990
Horas de aula
Sobre o curso
Última atualização em 07/2024
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MAIS DETALHES:
- Curso baseado no edital nº 01/2021 e EDITAL N. 203/2023-SUBADM
- Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
- As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
- Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Processual Penal: 10. Negócios jurídicos processuais. 10.1 Colaboração premiada. 10.2 Arrependimento posterior. 10.3 Acordo de não persecução penal. 10.4 Acordo de leniência. agravo em execução penal, embargos declaratórios, de nulidade e/ou infringentes, agravo interno e agravo regimental, bem como quaisquer outros previstos no Regimento Interno dos Tribunais). 14.4 Recurso ordinário constitucional. 14.5 Recursos Extraordinário e Especial. 14.6 Agravo nos recursos Especial e Extraordinário. 14.7 Reclamação. 15. Ações de impugnação. 15.1 Correição parcial. 15.2 Mandado de segurança criminal. 15.3 Medidas cautelares penais. 15.4 Habeas corpus. 15.5 Reclamação e revisão criminal. 15.6 Ação de reabilitação criminal. 16. Execução Criminal. 16.1 Princípios e garantias relacionados ao cumprimento da pena. 16.2 Órgãos da execução criminal e estabelecimentos prisionais. 16.3 Execução das penas em espécie. 16.4 Incidentes da execução (detração, remição, graça, indulto, anistia e reabilitação). 16.5 Progressão de regime. 16.6 Livramento Condicional. 16.7 Serviço interno e externo. 16.8 Saídas temporárias. 16.9 Procedimentos disciplinares. 16.10 Execução das medidas de segurança. Direito Constitucional: 23.1 Sistema Tributário Nacional. 23.2 Princípios constitucionais tributários. Direito da Pessoa Idosa: 11. Conselho Nacional (Decreto n. 11.483/2023) e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito Administrativo: 6. Acesso a informações e governo digital.9. Conselho Nacional do Ministério Público (composição, competências e atuação). Direito Ambiental: 10. Poder de polícia. 16. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n. 9.795/1999. 17. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei n. 12.608/2012.19. Intervenção do Estado na ordem econômica. 19.1 Ordem econômica na Constituição Federal. 19.2 Fomento de atividades privadas de interesse público. Direito Processual Civil: 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. 88. Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimação para celebrar. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 88.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido. 89. Habeas corpus no cível. Lei n. 8.437/1992. Lei n. 9.494/1997. 92. Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 nas legislações extravagantes.
O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.
Sobre o concurso
Última atualização em 07/2024
O edital do concurso MP RS foi publicado em 2021, com a oferta de vagas para cadastro de reserva aos cargos de Técnico e Analista do Ministério Público. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul foi citado na Lei Orçamentária Anual – LOA RS, para o ano de 2023, com previsão de provimento de cargos. O ingresso na carreira se dá sempre pelo padrão de classe inicial. Ela é composta por nove classes nominais e outras três especiais. Entretanto, essas classes especiais destinam-se exclusivamente aos servidores reclassificados e que já fazem parte do quadro de pessoal do órgão. Os valores iniciais são de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93 para nível médio e superior, respectivamente. Para os servidores que tenham que desempenhar diligências e demais atividades externas, é incluída a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no percentual de 35% do vencimento básico. Ainda haverá um Auxílio-Condução, de caráter indenizatório, fixado R$ 942,22, aumentando para R$ 1.413,32 a partir de 2022. A promoção é dada pelos critérios de merecimento e antiguidade observado o período de 2 anos em relação ao concurso MP RS anterior.
Informações
Preparação a longo prazo
A definir vagas
RS
Inscrições
Taxa
R$ 0,00
Provas
Banca Anterior
Instituto AOCP
Último Edital
Link
Banca Examinadora
Banca não definida
Instituição
MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito - Classe A
Requisitos
Escolaridade
Superior
Área(s)
Jurídicas
TAF (Teste de Aptidão Física)
Não
Redação Discursiva
Não
Prova de títulos
Não
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Pedro Paulo
maio de 2020
But I must explain to you how all this mistaken idea of denouncing pleasure and praising pain was born and I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer of the truth, the master-builder of human happiness. No one rejects, dislikes, or avoids pleasure itself, because it is pleasure, but because those. do not know how to pursue pleasure rationally
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Iara Soares
maio de 2020
But I must explain to you how all this mistaken idea of denouncing pleasure and praising pain was born and I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer of the truth, the master-builder of human happiness.
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