MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Analista do Ministério Público - Especialidade Direito - Classe A

MAIS DETALHES:

1. Curso baseado no edital nº 01/2021 e EDITAL N. 203/2023-SUBADM
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. As videoaulas ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Todo curso estará completo com tempo hábil de estudos.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Direito Processual Penal: 10. Negócios jurídicos processuais. 10.1 Colaboração premiada. 10.2 Arrependimento posterior. 10.3 Acordo de não persecução penal. 10.4 Acordo de leniência. agravo em execução penal, embargos declaratórios, de nulidade e/ou infringentes, agravo interno e agravo regimental, bem como quaisquer outros previstos no Regimento Interno dos Tribunais). 14.4 Recurso ordinário constitucional. 14.5 Recursos Extraordinário e Especial. 14.6 Agravo nos recursos Especial e Extraordinário. 14.7 Reclamação. 15. Ações de impugnação. 15.1 Correição parcial. 15.2 Mandado de segurança criminal. 15.3 Medidas cautelares penais. 15.4 Habeas corpus. 15.5 Reclamação e revisão criminal. 15.6 Ação de reabilitação criminal. 16. Execução Criminal. 16.1 Princípios e garantias relacionados ao cumprimento da pena. 16.2 Órgãos da execução criminal e estabelecimentos prisionais. 16.3 Execução das penas em espécie. 16.4 Incidentes da execução (detração, remição, graça, indulto, anistia e reabilitação). 16.5 Progressão de regime. 16.6 Livramento Condicional. 16.7 Serviço interno e externo. 16.8 Saídas temporárias. 16.9 Procedimentos disciplinares. 16.10 Execução das medidas de segurança. Direito Constitucional: 23.1 Sistema Tributário Nacional. 23.2 Princípios constitucionais tributários. Direito da Pessoa Idosa: 11. Conselho Nacional (Decreto n. 11.483/2023) e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito Administrativo: 6. Acesso a informações e governo digital.9. Conselho Nacional do Ministério Público (composição, competências e atuação). Direito Ambiental: 10. Poder de polícia. 16. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n. 9.795/1999. 17. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei n. 12.608/2012.19. Intervenção do Estado na ordem econômica. 19.1 Ordem econômica na Constituição Federal. 19.2 Fomento de atividades privadas de interesse público.   Direito Processual Civil: 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. 88. Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimação para celebrar. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 88.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido. 89. Habeas corpus no cível. Lei n. 8.437/1992. Lei n. 9.494/1997. 92. Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 nas legislações extravagantes.

    

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Em PDF Sintético, somente serão ministradas as aulas disponíveis no curso.
5. Não serão ministrados em PDF Autossuficientes: Direito Constitucional: 23.3 Finanças Públicas. 30. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e suas disposições. 31. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito Administrativo: 9. Conselho Nacional do Ministério Público (composição, competências e atuação). 14. Processo e procedimento administrativo. 14.1 Princípios. 14.2 Fases. 14.3 Modalidades. 14.4 Processo Administrativo Disciplinar e procedimentos investigatórios sumários. 14.5 Prescrição e decadência nos processos e procedimentos administrativos. 17.3 Estatuto e regime jurídico dos servidores públicos da União e do Estado do Rio Grande do Sul. 19. Intervenção do Estado na ordem econômica. 19.1 Ordem econômica na Constituição Federal. 19.2 Fomento de atividades privadas de interesse público. 22. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital.  Direito Processual Civil: 47. Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares. Disposições Gerais. Da Demarcação. Da Divisão. 48. Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. 49. Do Inventário e da Partilha 49.1 Da Legitimidade para Requerer o Inventário. 49.2 Do Inventariante e das Primeiras Declarações. 49.3 Das Citações e das Impugnações. 49.4 Da Avaliação e do Cálculo do Imposto. 49.5 Das Colações. 49.6 Do Pagamento das Dívidas. 49.7 Da Partilha. 49.8 Do Arrolamento. 52. Da Oposição. 53. Da Habilitação. 54. Das Ações de Família. 56. Da Homologação do Penhor Legal. 57. Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Disposições Gerais. 58. Da Notificação e da Interpelação. 59. Da Alienação Judicial. 60. Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio. 61. Dos Testamentos e dos Codicilos. 62. Da Herança Jacente. Dos Bens dos Ausentes. Das Coisas Vagas. 63. Da Interdição. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela. 64. Da Organização e da Fiscalização das Fundações. 65. Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo. 73. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória. 84. Da atuação extrajudicial do Ministério Público. 85. Do inquérito civil. Natureza jurídica e principais características. Formas de instauração. Procedimento. Diligências investigatórias. Notificações. Requisições. Crime. Sigilo. Crime do art. 10 da Lei n. 7.347/1985. Valoração judicial da prova coletada no inquérito civil e peças de informação. Arquivamento do inquérito civil e das peças de informação. 86. Da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público nas Fundações Públicas e Privadas. 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 88.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido. 89. Habeas corpus no cível. Lei n. 8.437/1992. Lei n. 9.494/1997. Direito Penal:  21) Concurso de Agentes. Teorias. Concurso necessário e concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias comunicáveis e incomunicáveis. Natureza jurídica do concurso e da participação. Da cooperação dolosamente distinta. Punibilidade. Conivência. Criminologia. 45) Crimes de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/67). 44) Disposições penais da Lei nº 8.429/92. 52) Crimes previstos na Lei nº 9.263/96 (Planejamento familiar). 53) Crimes Militares (Decreto-Lei nº 1.001/69 e Lei nº 13.491/17) 56) Discriminação contra os portadores do vírus da AIDS (Lei nº 12.984/14). 69) Disposições da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). 11. Teoria geral das nulidades. 11.1 Nulidades em espécie. 11.2 Causas e consequências (irregularidade, nulidade, anulabilidade, inexistência). 12. Sentença penal e demais atos judiciais (despachos, decisões interlocutórias, acórdãos, decisões monocráticas). 13. Coisa julgada. 14. Teoria geral dos recursos. 14.1 Princípios e requisitos dos recursos e seu julgamento. 14.2 Duplo grau de jurisdição. 14.3 Recursos em espécie (apelação, recurso em sentido estrito, 16. Execução Criminal. 16.1 Princípios e garantias relacionados ao cumprimento da pena. 16.2 Órgãos da execução criminal e estabelecimentos prisionais. 16.3 Execução das penas em espécie. 16.4 Incidentes da execução (detração, remição, graça, indulto, anistia e reabilitação). 16.5 Progressão de regime. 16.6 Livramento Condicional. 16.7 Serviço interno e externo. 16.8 Saídas temporárias. 16.9 Procedimentos disciplinares. 16.10 Execução das medidas de segurança.  Direito Institucional do Ministério Público: 9. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 7.669/1982 e suas alterações posteriores. 10. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 6.536/1973 e suas alterações posteriores. 11. A Lei Complementar n. 75/1993. 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito Ambiental. Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional.