MP RS - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Promotor de Justiça

A fim de preparar os candidatos para o cargo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, o Gran Cursos Online escalou uma equipe de professores experientes em concursos para as áreas. O curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes e é baseado no último edital e os mais áridos no âmbito dos concursos em todo o país. Ser Promotor de Justiça Substituto não é tarefa fácil. Chegar até lá demanda muito estudo e esforço pessoal. E o Gran Cursos Online está junto com você nessa caminhada. Nosso curso conta com material de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores e é idealizado para concretizar o sonho de muitos advogados e operadores do Direito em pertencer às carreiras das Magistraturas e MPs. 

O curso está focado no último edital, em questões, jurisprudências e linguagens pertinentes. Em geral, a maioria dos docentes pertencem à Magistratura e Ministério Publico. São professores experientes e que vivenciam a realidade diária de suas profissões, que se traduzem em questões das diversas bancas. A prática acaba vindo para o esteio dos certames. Mestres e Doutores dessas carreiras compõe a equipe do Gran Cursos Magistratura e MP. O alinhamento com o que há de mais técnico e estrutural está à disposição dos alunos: aulas atualizadas, banco de questões, plantão de dúvidas  24 horas, cronograma de estudos em novíssima plataforma, simulados, apoio pedagógico, ambiente de aulas online com novas tecnologias sincronizadas e etc.
No sistema do Gran Cursos Magistratura e MP, primou-se pelo estabelecimento de disciplinas comuns e troncos específicos por carreiras. Tudo para seu direcionamento, buscando concretizar seus objetivos. É a oportunidade ideal para aquele que busca uma preparação completa e efetiva.
Venha conosco e seja um Promotor de Justiça do MP/RS.  

Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL N. 203/2023-SUBADM;

2. Carga horária prevista: 2.000 vídeos, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica juntamente com os professores está trabalhando com foco total, para uma preparação completa e efetiva. 

5. Não será ministrado: Direito Processual Penal: 10. Negócios jurídicos processuais. 10.1 Colaboração premiada. 10.2 Arrependimento posterior. 10.3 Acordo de não persecução penal. 10.4 Acordo de leniência. agravo em execução penal, embargos declaratórios, de nulidade e/ou infringentes, agravo interno e agravo regimental, bem como quaisquer outros previstos no Regimento Interno dos Tribunais). 14.4 Recurso ordinário constitucional. 14.5 Recursos Extraordinário e Especial. 14.6 Agravo nos recursos Especial e Extraordinário. 14.7 Reclamação. 15. Ações de impugnação. 15.1 Correição parcial. 15.2 Mandado de segurança criminal. 15.3 Medidas cautelares penais. 15.4 Habeas corpus. 15.5 Reclamação e revisão criminal. 15.6 Ação de reabilitação criminal. 16. Execução Criminal. 16.1 Princípios e garantias relacionados ao cumprimento da pena. 16.2 Órgãos da execução criminal e estabelecimentos prisionais. 16.3 Execução das penas em espécie. 16.4 Incidentes da execução (detração, remição, graça, indulto, anistia e reabilitação). 16.5 Progressão de regime. 16.6 Livramento Condicional. 16.7 Serviço interno e externo. 16.8 Saídas temporárias. 16.9 Procedimentos disciplinares. 16.10 Execução das medidas de segurança. Direito Constitucional: 23.1 Sistema Tributário Nacional. 23.2 Princípios constitucionais tributários. Direito da Pessoa Idosa: 11. Conselho Nacional (Decreto n. 11.483/2023) e Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito do Consumirdor: 17. Prevenção e tratamento do superendividamento - Lei nº 14.181/2021. 18. Decreto n. 11.150/2022 (Mínimo existencial em situações de superendividamento). 19. Decreto n. 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). 20. Decreto n. 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor). 21. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito da Pessoa com Deficiência: 1. Legislação internacional. 1.1. Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo (Decreto Legislativo n. 186/2008 e Decreto n. 6.949/2009). 1.2. Conversão Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência (Decreto n. 3.956/2001). 10. Lei Romeo Mion (Lei n. 13.977/2020). 11. Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em residências inclusivas.Direito Administrativo: 6. Acesso a informações e governo digital.9. Conselho Nacional do Ministério Público (composição,
competências e atuação).  Direito Institucional do Ministério Público: 9. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 7.669/1982 e suas alterações posteriores. 10. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 6.536/1973 e suas alterações posteriores. 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Direito da Criança e do Adolescente : 4. Lei n. 8.242/1991 - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 5. Lei n. 9.831/1993 - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 7. Lei n. 12.594/2012 - Lei do SINASE. 13. Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça.14. Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação. 15. Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça. 17. Resolução n. 231/2022 do CONANDA. 18. Resolução n. 198/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público. 19. Resolução n. 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça. 20. Provimento n. 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça. 22. Lei n. 11.672/2001 - Reorganiza o quadro dos Servidores da Escola. 23. Lei n. 12.764/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 24. Lei n. 14.705/2015 - Plano Estadual de Educação. 25. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. 8. Lei n. 13.010/2014 - Lei Menino Bernardo.  Direito Ambiental: 10. Poder de polícia. 16. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n. 9.795/1999. 17. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei n. 12.608/2012. Direito Urbanístico. Direito Processual Civil: 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. 88. Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimação para celebrar. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 88.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido. 89. Habeas corpus no cível. Lei n. 8.437/1992. Lei n. 9.494/1997. 92. Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 nas legislações extravagantes.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Institucional do Ministério Público: 9. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 7.669/1982 e suas alterações posteriores. 10. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 6.536/1973 e suas alterações posteriores. 11. A Lei Complementar n. 75/1993. Regimento Interno; as resoluções e outras orientações de caráter normativo. 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Em Direito Constitucional: 23. Tributação e orçamento. 23.1 Sistema Tributário Nacional. 23.2 Princípios constitucionais tributários. 23.3 Finanças Públicas. 30. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e suas disposições. Em Direito Administrativo: 9. Conselho Nacional do Ministério Público (composição, competências e atuação). 14. Processo e procedimento administrativo. 14.1 Princípios. 14.2 Fases. 14.3 Modalidades. 14.4 Processo Administrativo Disciplinar e procedimentos investigatórios sumários. 14.5 Prescrição e decadência nos processos e procedimentos administrativos. da União e do Estado do Rio Grande do Sul. 19. Intervenção do Estado na ordem econômica. 19.1 Ordem econômica na Constituição Federal. 19.2 Fomento de atividades privadas de interesse público. Em Direito Eleitoral: 28. Contencioso judicial eleitoral: ações judiciais eleitorais. Em Direito Processual Civil: 84. Da atuação extrajudicial do Ministério Público. 85. Do inquérito civil. Natureza jurídica e principais características. Formas de instauração. Procedimento. Diligências investigatórias. Notificações. Requisições. Crime. Sigilo. Crime do art. 10 da Lei n. 7.347/1985. Valoração judicial da prova coletada no inquérito civil e peças de informação. Arquivamento do inquérito civil e das peças de informação. 86. Da atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público nas Fundações Públicas e Privadas. 87. Papel do Conselho Superior do Ministério Público. 88. Compromisso de ajustamento de conduta. Legitimação para celebrar. Conteúdo e limites do compromisso de ajustamento. Efeitos de sua celebração para o expediente investigatório do Ministério Público. Efeitos para outros legitimados. 88.1. Execução judicial do compromisso de ajustamento de conduta descumprido. Em Direito Empresa: Direito do Consumidor. Recomendação n. 102, de 08/08/2023-CNMP que dispõe sobre o aprimoramento da atuação do MP nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. Sujeitos à lei de recuperações e falências. factoring e franchising. Em Direito Penal: 24.6 Regimes. 24.7 Regime disciplinar diferenciado. 24.8 Direito e trabalho do preso. 24.9 Progressão e regressão de regime. 24.11 Detração. 24.13 Medidas despenalizadoras nas infrações de menor potencial ofensivo. 24.14 Transação penal e suspensão condicional do processo. 24.15 Acordo de não persecução penal. 24.20 Efeitos da sentença condenatória. 24.21 Suspensão condicional da pena. 24.22 Livramento condicional. 24.23 Reabilitação. 24.24 Medidas de segurança. Fundamentos, requisitos e modalidades. 25.5 Resultado diverso do pretendido. 27. Direito das vítimas e a vitimologia. 30. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 35. Crimes contra a paz pública.38. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 46. Crimes relativos a armas de fogo.50. Crime organizado. 52. Crimes contra idosos. 53. Crimes contra pessoas com deficiência. 54. Crimes licitatórios. 57. Crimes cumulativos ou por acumulação.59. Lei n. 14.344, de 24 de maio de 2022. 60. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Em Direito Processual Penal: 10. Negócios jurídicos processuais. 10.1 Colaboração premiada. 10.2 Arrependimento posterior. 10.3 Acordo de não persecução penal. 10.4 Acordo de leniência. 19. Lei da interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96). 20. Lei das Organizações Criminosas (Lei n. 12.850/13). 21. Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7492/86). 24. Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto n. 201/67). 26. Lei de armas de fogo (Lei n. 10.826/03). 27. Lei de falências (Lei n. 11.101/05). 31. Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97). Em Direito da Pessoa Idosa: 4. Capacidade civil: curatela e tomada de decisão apoiada. . 5.2 Programa Viver-Envelhecimento Ativo e Saudável (Decreto n. 10.133/2019). 5.3 Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Decreto n. 9.921/2019 e Decreto n. 10.604/2021). 6. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993). 8. Etarismo e violências contra a pessoa idosa. alternativas ao asilamento. Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). Em Direito da Pessoa com Deficiência: 1. Legislação internacional. 1.1. Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seu protocolo facultativo (Decreto Legislativo n. 186/2008 e Decreto n. 6.949/2009). 1.2. Conversão Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência (Decreto n. 3.956/2001). 2. Constituição Federal: dispositivos atinentes à pessoa com deficiência. 4. Capacidade civil: curatela e tomada de decisão apoiada 5. Ações afirmativas: tecnologias assistivas (TA) e capacitismo. 5.1 Lei de cotas para pessoas com deficiência (Lei n. 8.213/1991). 5.2 Concessão de passe livre aos portadores de deficiência (Lei n. 8.899/1994). 7. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.742/1993). 8. Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n. 12.764/2012). 10. Lei Romeo Mion (Lei n. 13.977/2020). 11. Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em residências inclusivas (Resolução CNMP n. 228/2021) 12. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Em Direito Ambiental: 1. Conceitos de Direito Ambiental, meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. 2. Fontes do Direito Ambiental. 3. Princípios de Direito Ambiental. 4. Vedação de retrocesso socioambiental. 5. A ordem constitucional do meio ambiente. 8. Estado federal e repartição constitucional de competências em matéria ambiental. 9. Obrigações do Poder Público de tutela geral do meio ambiente. 10. Poder de polícia. 11. Responsabilidade civil e reparação do dano ambiental. 12. Política Nacional do Meio Ambiente – Lei n. 6.938/1981. 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n. 12.305/2010. 15. Política Nacional sobre Mudança do Clima – Lei n. 12.187/2009. 16. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n. 9.795/1999. 18. Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei n. 9.437/1997. 19. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Lei n. 9.985/2000. 23. Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia. 24. Medidas judiciais de proteção do meio ambiente. Cabimento, hipóteses, competência, distribuição dinâmica do ônus da prova. 25. Inquérito civil, recomendações do Ministério Público e Termos de Ajustamento de Conduta em matéria ambiental. 26. Responsabilidade penal ambiental. 26.1. Responsabilidade da pessoa física e da pessoa jurídica. 26.2. Concorrência de sanções administrativas e penais. 26.3. Crimes ambientais em espécie: Lei Federal n. 9.605/1998.27. Ação penal. 27.1. Processo e procedimento. 27.2. Composição do dano. 27.3. Transação penal. 27.4. Suspensão condicional do processo 27.5. Acordo de não persecução penal. 28. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Em Direito Urbanístico:  Decreto n. 9.310/2018. 7. Conciliação judicial e extrajudicial dos conflitos possessórios urbanos. 9. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012). 10. Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – Lei n. 11.124/2005. 11. Programa Minha Casa, Minha Vida – Lei n. 11.977/2009 e Decreto n. 7.499/2011. 12. Prevenção e Combate a Incêndio – Lei n. 13.425/2017 e Lei Complementar Estadual n. 14.376/2013.L 13. Entendimentos jurisprudenciais, conforme inciso V, Capítulo VI, Título IV, deste Edital. Língua Portuguesa: 4.5. Vocabulário jurídico.