1. Curso baseado no Edital Nº 01/2016.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 180 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- resumos (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas. 
5.Não serão ministrados: Referência bibliográfica. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com o Cargo. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Capítulo III, do Título I e Capítulo I, do Título II da Lei Complementar Estadual 1.118, de 1º de Junho de 2010 – Dispõe sobre o Plano de Cargos e das Carreiras dos Servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências.
6. Não serão ministrados: Caso tenha algum conteúdo que não será ministrado.