MP TO - Ministério Público do Estado do Tocantins - Motorista Profissional

1. Curso baseado no edital nº 01/2012 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 430 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:  (Lei n.º 8.666/93 e alterações). 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Especificos.O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual: Princípios Institucionais do Ministério Público: Unidade; Indivisibilidade; Independência Funcional. Autonomias constitucionais do Ministério Público: Funcional; Administrativa; Financeira. Garantias constitucionais relativas aos membros do Ministério Público: inamovibilidade; irredutibilidade de subsídios; vitaliciedade. Vedações constitucionais. Funções institucionais do Ministério Público. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. O controle externo e os sistemas de controle interno.