MPC MS - Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - Procurador de Contas Substituto

Vai concorrer ao cargo de Procurador de Contas Substituto do MPC MS - Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul? Quer uma preparação diferenciada, totalmente direcionada para o seu melhor desempenho e, consequentemente, sua aprovação? Então, este curso é para você! Reunimos nele tudo aquilo que você precisa para se manter competitivo no certame: teoria na medida certa! 
Esse processo será conduzido por uma equipe de professores totalmente comprometidos com o objetivo de dar a você segurança para fazer a prova sem surpresas!

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 – TCE/MS PROCURADOR, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

2. Carga horária: 1.240 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 72/1994 e suas alterações (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). 12 Agentes públicos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei Estadual nº 1.102/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul). 12.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 12.2 Disposições doutrinárias. 12.2.1 Conceito. 12.2.2 Espécies. 12.2.3 Cargo, emprego e função pública. 12.2.4 Provimento. 12.2.5 Vacância. 12.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 12.2.7 Remuneração. 12.2.8 Direitos e deveres. 12.2.9 Responsabilidade. 12.2.10 Processo administrativo disciplinar. 12.2.11 Regime de previdência. Direito Processual Civil:  27 Ação de improbidade administrativa. Direito Civil: 14 Preferências e privilégios creditórios. Direito Processual de Contas;
Noções de Contabilidade Pública: Conta Única do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) – 9ª edição – Secretaria do Tesouro Nacional – Ministério da Economia. Legislação. 10.1 Constituição Federal de 1988. 10.2 Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. 10.3 Lei Complementar Estadual nº 160/2012 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). 10.4 Resolução TCE/MS nº 98/2018 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). 10.5 Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). 10.6 Lei Complementar Estadual nº 72/1994 e suas alterações (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul). 11 Prestação de contas. 11.1 Contas de governo. 11.2 Contas de gestão. 12 Manuais de Monitoramento e Auditoria Operacional (Resolução nº 109/2019 e suas alterações). 13 Manual de Auditoria de Conformidade, de Inspeção e de controle e garantia da qualidade das fiscalizações (Resolução nº 97/2018 e suas alterações). 14 Manual de Acompanhamento (Resolução nº 116/2019 e suas alterações). 15 Código de Ética (Resolução nº 70/2018 e suas alterações). 16 Normas de Fiscalização (Resolução nº 141/2021 e suas alterações). 17 Manual de Peças Obrigatórias (Resolução nº 88/2018 e suas alterações). 18 Estrutura Funcional (Resolução nº 115/2019 e suas alterações). 19 Lei Estadual nº 3877/2011 e suas alterações (PCCR/TCEMS).

6. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul e suas alterações.
Em Direito Administrativo: Legislação pertinente. Lei Estadual nº 1.102/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul). Disposições constitucionais aplicáveis. Lei Complementar Estadual nº 72/1994 e suas alterações (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
Em Direito Processual Civil: Processo de controle externo. Lei Complementar Estadual nº 160/2012 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Resolução TCE/MS nº 98/2018 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).
Em Direito Penal: Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Execução das penas em espécie e incidentes de execução. Limites das penas. Medidas de segurança. Execução das medidas de segurança. Ação penal. Direito penal econômico.
Em Direito Financeiro e Econômico: Infrações ao comércio exterior. Instrumentos de defesa comercial.
Em Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 3.150/2005 e suas alterações. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul e suas alterações.
Em Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional: Prestação de contas. Contas de governo. Contas de gestão. Manuais de Monitoramento e Auditoria Operacional (Resolução nº 109/2019 e suas alterações). Manual de Auditoria de Conformidade, de Inspeção e de controle e garantia da qualidade das fiscalizações (Resolução nº 97/2018 e suas alterações). Manual de Acompanhamento (Resolução nº 116/2019 e suas alterações). Código de Ética (Resolução nº 70/2018 e suas alterações). Normas de Fiscalização (Resolução nº 141/2021 e suas alterações). Manual de Peças Obrigatórias (Resolução nº 88/2018 e suas alterações). Estrutura Funcional (Resolução nº 115/2019 e suas alterações). Lei Estadual nº 3877/2011 e suas alterações (PCCR/TCEMS).
Em Direito Processual de Contas: Distribuição, instrução e tramitação de processos. Controle interno. Exercício do contraditório e do direito de defesa. Reexame de conselheiro. Revisão. Pedido de vista e juntada de documentos. Sustentação oral. Incidentes de inconstitucionalidade, prejulgados e súmulas de jurisprudência. Apresentação, apreciação e aprovação de projetos referentes ao regimento interno. Organização do tribunal de contas. Competência do plenário. Competência das câmaras. Funcionamento do tribunal de contas. Deliberações do plenário e das câmaras. Atribuições do vicepresidente. Atribuições do corregedor-geral. Atribuições do presidente da câmara. Conselheiros Substitutos. Órgãos auxiliares. Lei Complementar Estadual nº 160/2012 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Resolução TCE/MS nº 98/2018 e suas alterações (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). Lei nº 8.443/1992 e suas alterações (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União). Aplicação subsidiária da Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União. Aplicação subsidiária das normas de processo civil no processo de contas. Poder requisitório do Ministério Público de Contas. Procedimento investigativo, monitoramento e notificações recomendatórias no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Aulas Essencais 80/20.