MPC SE - Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe - Subprocurador

Ocupar um cargo público de Subprocurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso MPC SE - Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe - Subprocurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:
11. Lei Complementar Estadual nº 36/1997 (Dispõe sobre o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas). 12. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 13. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Direito Processual Penal: Identificação criminal. Ações Autônomas. Controle Externo da Atividade Policial.
Direito Processual Civil: A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006).
Teoria Geral do Direito e da Política: 7. Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
Direito Administrativo: 18. Liberdade econômica e Desburocratização. 19. Solução alternativa de conflitos com o poder público.
Análise Econômica do Direito:  3. Eficiência processual. 4. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. 5. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. 6. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. 7. Coisa Julgada.
Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública: 8.7 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, de 07 de fevereiro de 2019.
Controle Externo e Legislação Institucional: AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas: natureza, membros, finalidades e atuação. ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil: natureza, membros, finalidades e atuação. 6. Competências do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. Competência para a revisão dos próprios atos. Competência normativa. 7. Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Iniciativa: própria; denúncia; representação. Instrumentos de Fiscalização: levantamento; auditoria; inspeção; acompanhamento; monitoramento. Objeto da Fiscalização: atos e contratos; transferências constitucionais e legais; convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres; aplicação de subvenções, auxílios e contribuições; arrecadação da receita; renúncia de receitas. 8. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Ministério Público de Contas. Natureza, competência, princípios e funções institucionais. AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas. 10. Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. Competência, organização e composição. Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. Atividade funcional. Atividade custos legis, representação ao Tribunal de Contas,
representação a outros órgãos. Notificação Recomendatória. Prerrogativas processuais no processo de contas. Atividade investigatória. Atividade de inteligência. Fontes – conceito, classificação, enumeração. Fontes abertas. Sistemas de busca. Técnicas de busca. Dados. Informação. Metadados. Data Mining. Cooperação interinstitucional.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Administrativo: Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo. Lei nº 2.148/1977 (Regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Sergipe). 17. Acesso à informação. 18. Liberdade econômica e Desburocratização. 19. Solução alternativa de conflitos com o poder público. 20. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. 21. Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016). Em Direito Constitucional: 18. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de receitas tributárias. Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento. 20. Constituição do Estado de Sergipe. Em Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública: 8.7 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PG 01 – Código de Ética Profissional do Contador, de 07 de fevereiro de 2019. 9. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. Em Direito Civil e Processual Civil: 11. Títulos de crédito. 16. Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 17. Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 1. Teoria Geral do Processo: Das normas processuais civis. Eficácia, fontes, interpretação e aplicação das leis processuais. Direito intertemporal. Princípios reitores do Direito Processual Civil. Princípios constitucionais expressos e implícitos do processo. 2. Da função jurisdicional: Jurisdição, ação, exceção e processo. Natureza jurídica, princípios e aspectos. Unidade da jurisdição. Organização Judiciária do Estado. 3. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Da competência interna e da cooperação nacional. Critérios para determinação. Sistemas e distinção. 12. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade. Inventário e partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Ação de alimentos. Divórcio. Ação Monitória. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária. 14. Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Teoria dos recursos: disposições gerais, conceito, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Duplo grau de jurisdição. Efeitos dos recursos. Recursos adesivos. Deveres dos tribunais. Ordem dos processos no tribunal. Teoria do precedente. Súmulas vinculantes. 15. Processos e incidentes de competência originária nos tribunais. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. 16. Recursos em espécie: Apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração. Disposições comuns e específicas. 17. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso ordinário. Requisitos específicos dos recursos a tribunais superiores. Óbices de admissibilidade. Recurso extraordinário e Recurso especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em Recurso especial e Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Mandado de injunção. Habeas data. 20. Outras legislações: Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público (Lei nº 8.437/1992); A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417/2006). 21. A mediação e a autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/2015). 22. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. Em Direito Penal e Processual Penal: escolas, história, política criminal. 11. Crimes contra a propriedade imaterial.17. Crimes contra a paz pública. 20. Crimes contra o Estado Democrático de Direito. 39. Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965). 22. Lei de interceptação telefônica (Lei Federal n° 9.296/1996). 25. Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia (Lei Federal nº 12.830/2013). Em Controle Externo e Legislação Institucional: AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas: natureza, membros, finalidades e atuação. ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil: natureza, membros, finalidades e atuação. 6. Competências do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. Competência para a revisão dos próprios atos. Competência normativa. 7. Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Iniciativa: própria; denúncia; representação. Instrumentos de Fiscalização: levantamento; auditoria; inspeção; acompanhamento; monitoramento. Objeto da Fiscalização: atos e contratos; transferências constitucionais e legais; convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres; aplicação de subvenções, auxílios e contribuições; arrecadação da receita; renúncia de receitas. 8. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. 9 Ministério Público de Contas. Natureza, competência, princípios e funções institucionais. AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas. 10. Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe. Competência, organização e composição. Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. Atividade funcional. Atividade custos legis, representação ao Tribunal de Contas, representação a outros órgãos. Notificação Recomendatória. Prerrogativas processuais no processo de contas. Atividade investigatória. Atividade de inteligência. Fontes – conceito, classificação, enumeração. Fontes abertas. Sistemas de busca. Técnicas de busca. Dados. Informação. Metadados. Data Mining. Cooperação interinstitucional. 11. Lei Complementar Estadual nº 36/1997 (Dispõe sobre o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas). 12. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 13. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 14. Constituição do Estado de Sergipe. 15. Súmulas, jurisprudência dos Tribunais Superiores e legislação relacionada com os temas. Em Direitos Humanos: 10. Agenda 2030 da ONU e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 11. Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero. Sociologia do Direito. Filosofia do Direito. Teoria Geral do Direito e da Política. Em Direito Digital: . 2. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. 3. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. 4. LGPD e proteção de dados pessoais. Em Análise Econômica: 1. Conceitos fundamentais. 2. Racionalidade econômica. 3. Eficiência processual. 4. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. 5. Demandas frívolas e de valor esperado negativo.