MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República (Pós-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público na área de Procurador da República não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República (Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Procurador de ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras de Procuradorias Federais .

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

1.  Curso baseado no Edital PGR/MPF nº 1/2025.
2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:
   Direito Ambiental:  Mercado de carbono instrumentos jurídicos de regulação.13. Aquecimento global; mudanças climáticas. Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS/ONU).
   Direito Financeiro e Tributário: rograma de Recuperação Fiscal (REFIS). Parcelamento ordinário. Parcelamento Especial (PAES). Lei nº 11.941/2009, e alterações. Suspensão do crédito tributário: modalidades. Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Parcelamento Especial (PAES). Lei nº 11.941/2009 e alterações. Lei Complementar nº 105/2001.
   Direito Civil: O papel do Ministério Público na defesa do consumidor.
   Direito Processual Civil:10. Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. Tratados e convenções para cumprimento de decisões estrangeiras no Brasil. 12- Ação de alimentos e convenções internacionais.Ação de desapropriação.Mandado de Injunção. Habeas data. 14.Ação de Improbidade Administrativa: aspectos processuais da persecução e não persecução. 
   Direito Penal:  Crimes relacionados à Homofobia; Transfobia; Injúria homofóbica. Crimes contra a saúde pública.Crimes contra as finanças públicas. Pornografia infantil. 13. Aspectos relativos à repressão penal contidas em convenções internacionais sobre corrupção, organizações criminosas, tráfico de pessoas, tráfico de armas, terrorismo e escravidão contemporânea. 14. A proteção penal dos direitos humanos e seus fundamentos. Mandados internacionais e nacionais de criminalização. Responsabilidade não penal de indivíduos no direito internacional pela participação em graves violações de direitos humanos.16. Direito Internacional Penal. Princípios e evolução histórica. Tribunal Penal Internacional. Competência. Penas. Cooperação com os Estados. Os crimes de jus cogens. Crime de Agressão. Crimes de guerra. Crimes contra a humanidade.
   Direito Administrativo: 5.Regime disciplinar dos membros do Ministério Público. Estatuto do Ministério Público da União. O Ministério Público Federal: organização; funções; prerrogativas; direitos e deveres funcionais. 10. Apropriação privada dos meios de produção. Recursos minerais. Jazidas. Propriedade. Exploração e aproveitamento. Autorização e concessão. Limites. Interesse nacional.
   Direito Processual Penal:Procedimentos. Ordem da instrução processual. Proteção e benefícios legais a réus ou investigados colaboradores. Questões gerais referentes à colaboração premiada. Ação penal originária. Correição parcial. Embargos de declaração, embargos infringentes e de nulidade e embargos de divergência. Recursos ordinário, especial e extraordinário no processo penal. Questões gerais e regras específicas da Lei nº 13.256/2016.Efeitos da condenação. Reparação do dano. Regulamento Penitenciário Federal.13. Processo penal eleitoral. Competência. Conexão. Prerrogativa de foro. Aplicação subsidiária do processo penal comum. Recursos eleitorais criminais. Habeas corpus e revisão criminal na Justiça Eleitoral. A polícia judiciária eleitoral. 14. Cooperação Jurídica internacional. Fontes internacionais e nacionais. Sujeitos da cooperação. Vias. Pedidos. Veículos. Extradição. Assistência jurídica internacional. Carta Rogatória. Auxílio Direto. Homologação de Sentença Estrangeira. Transferência de execução da pena. Transferência de sentenciado. Transferência de Processos. Produção de provas no exterior. 
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Econômico: 9. Concessões de serviços públicos: equilíbrio econômico-financeiro do contrato, política tarifária, prorrogação de concessões. 10. Sistema Financeiro Nacional. Estrutura, funcionamento, órgãos reguladores e entidades supervisoras. Mercado de Capitais. Estrutura, funcionamento. Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Transparência. A regulação do mercado de capitais: CVM e Bovespa. 11. Marco Civil da Internet. Privacidade de dados x Segurança. Lei Geral de Proteção de Dados. Neutralidade de Rede. Propriedade Intelectual: direitos e limites. Propriedade industrial e direitos autorais. 12. Planos de Saúde. Regulamentação do setor. Contratos coletivos e individuais. 13. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Princípios e direitos básicos da Lei nº 8.078/1990. O papel do Ministério Público na defesa do consumidor. O direito do consumidor na prestação de serviços públicos. A proteção à saúde e à segurança do consumidor. A responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto. A decadência e a prescrição aplicáveis às relações de consumo; Direito Processual Civil: 10.Homologação de sentença estrangeira. Carta rogatória. Tratados e convenções para cumprimento de decisões estrangeiras no Brasil.12. Ação discriminatória. Ação de alimentos e convenções internacionais. Cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 14. Processo civil coletivo. Tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Tutela de interesses sociais e individuais indisponíveis. Liquidação e cumprimento de sentenças em ações coletivas. 15. Instrumentos e técnicas extraprocessuais de atuação em tutela coletiva. Inquérito civil, termo de ajustamento de conduta, recomendação e audiência pública. Autocomposição e resolutividade extrajudiciais na tutela coletiva. Acordo de não persecução cível. Relação entre os instrumentos de tutela coletiva e os incidentes para resolução de casos repetitivos Direito Administrativo: Regimes jurídicos e sistemas regulatórios das telecomunicações, gás e petróleo, energia elétrica e transportes públicos federais.