MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República (Pré-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador da República, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso MPF - Ministério Público Federal - Procurador da República, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Procurador da República.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL PGR/MPF Nº 6, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Tópicos de Direito Internacional Público; Direito Ambiental: tratamento internacional dos resíduos e substâncias perigosas. Mercado de carbono: instrumentos jurídicos de regulação. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF: Direito Ambiental. Direito Internacional Público e Privado. Em Direito Econômico e Direito do Consumidor: Regimes jurídicos e sistemas regulatórios das telecomunicações, gás e petróleo, energia elétrica e transportes públicos federais. A regulação do mercado de capitais: CVM e Bovespa. Previdência complementar. Apropriação privada dos meios de produção. Recursos minerais. Jazidas. Propriedade. Exploração e aproveitamento. Autorização e concessão. Limites. Interesse nacional. Empresas estatais prestadoras de serviços públicos. Regime jurídico. Empresas estatais exploradoras de atividade econômica: regime jurídico. O Estado como agente normativo e regulador de atividade econômica. Concessões de serviços públicos: o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, política tarifária, prorrogação de concessões. Sistema financeiro nacional. Estrutura, funcionamento, órgãos reguladores e entidades supervisoras. Autorregulação e arbitragem. Mercado de Capitais. Estrutura, funcionamento. Regulação e autorregulação do mercado de valores mobiliários. Transparência. Propriedade Intelectual: direitos e limites. Propriedade industrial e direitos autorais. Planos de Saúde. Regulamentação do setor. Contratos coletivos e individuais. Em Direito Processual Civil: Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente. Embargos de declaração. Técnica de extensão do colegiado em caso de divergência. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de desapropriação. Recurso Extraordinário. Repercussão Geral.Precedentes obrigatórios: conceito, funções, efeitos. Mecanismos para controle da aplicação dos precedentes. Recurso Especial. Reclamação. Embargos de terceiro. Teoria geral dos recursos. Duplo grau de jurisdição. Efeitos dos recursos. Pressupostos recursais. Ação declaratória incidental: função e hipóteses de cabimento. Julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos especial e extraordinário repetitivos. Cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa. Tutela específica dos direitos. Execução de títulos extrajudiciais que impõem a entrega de coisa, prestação de fazer ou de não fazer. Ação de alimentos e convenções internacionais. Cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Ação discriminatória, de divisão e de demarcação. Apelação. Recurso ordinário constitucional. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Incidente de assunção da competência. Ação monitória. Ação rescisória. Querela nullitatis. Aspectos processuais da Lei do CADE. Julgamento unipessoal dos recursos pelo relator: pressupostos e limites. Agravo. Cumprimento de sentença que reconheça obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Execução fiscal.