PC CE - Polícia Civil do Estado do Ceará - Conhecimentos Específicos para os Cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia Civil

1. Curso baseado no edital nº 077/2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 778 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: em análise.
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Direito Penal: 16. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal. 17. Política criminal, ordem pública e funções da Polícia. 17.1. Uso da força pelos agentes de segurança pública. 18. Entendimento dos tribunais superiores em matéria penal. Noções de Direito Processual Penal: 7. Polícia e Ministério Público. 7.1. Poderes investigatórios do Ministério Público. 7.2. Acordo de leniência8. Revisão criminal e execução da pena. 8.1 conceitos, prazos e objetivos. 9. Entendimento dos tribunais superiores em matéria processual penal. Legislação Penal Extravagante: 3. Lei 12.037/09 (Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado). 4. Lei 12.830/13 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. 9. Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro). 10. Lei 1.521/51 (Crimes contra a economia popular). 12. Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral). 17. Lei 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha). 20. Lei 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor). 22. Lei nº 13.620/2016 (Lei contra o Terrorismo). Legislação Específica: 3. Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil de Carreira do Estado do Ceará). 4. Lei Complementar nº 98, de 13 de junho de 2011 (Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.