1. Curso baseado no edital nº 04/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 927 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Referências Bibliográficas. Crime de perseguição (Lei 14.132/20).
 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direitos Humanos: 4.2 O processo histórico de construção. 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos. 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos. 4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos. Constituição do Estado de Minas Gerais. Referências bibliográficas: Pacote Anticrime (Lei 13.964/19); Crime de perseguição (Lei 14.132/20); Lei de fraudes eletrônicas (Lei 14.155/21). Código Penal Brasileiro, com suas alterações; Código Civil Brasileiro, com suas alterações; Código de Processo Penal Brasileiro, com suas alterações. Noções de Medicina Legal: 7.1.4 Ética médica e pericial. 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 7.4.7 Direitos sobre o cadáver. 7.5.3 Reprodução assistida. 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. Referências Bibliográficas.