1. Curso baseado no edital nº 02 de 21 de setembro de 2021.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 671 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.
6. Não serão ministrados: Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 218/1975) e seu Regulamento (Decreto nº 3.044/1979).
7. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Especifico: Noções de Direito Penal: Classificação das infrações penais. Fato Típico. Dolo e Culpa. Consumação e Tentativa. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. Crime Impossível. Ilicitude e suas causas de exclusão. Culpabilidade e suas causas de exclusão. Erro de Tipo e Erro de Proibição. Punibilidade e suas causas de extinção.Espécies de penas. Aplicação da pena. Concurso de Crimes. Dos crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).Noções de Direito Processual Penal:Auto de resistência. Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007 e Lei nº 7.210/1984). Resolução Conjunta nº 2/2015 (Conselho Superior de Polícia). Ação Penal. Prisão Cautelar: disposições gerais; prisão em flagrante; prisão temporária e prisão preventiva: a. Banco de dados para registro dos mandados de prisão - Conselho Nacional de Justiça (Lei nº 12.403/2011), b. Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0 (Resolução CNJ 417/2021). Competência e atribuição. Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória: a. Das medidas cautelares diversas da prisão. b. Do afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida - violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.827/2017 e Lei nº 14.188/2021). Da Segurança Pública (Constituição Federal/1988). Da Atividade de Polícia Judiciária. Diligências de investigação e medidas assecuratórias: a. violência doméstica e familiar contra a mulher; atendimento policial e pericial especializado; b. informação de direitos e serviços ininterruptos, programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei nº 11.340/2006, Lei nº 13.505/2017, Lei nº 13.894/2019 e Lei nº 14.188/2021). c. identificação criminal e coleta do perfil genético (Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012. Da busca e apreensão. Da prova. Da Cadeia de Custódia (Lei nº 13.964/2019). Das garantias constitucionais do Processo Penal. Comunicação da prisão. Direito ao silêncio. Assistência de advogado. Identificação dos responsáveis pela prisão. Leis dos Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.