PC RR - Polícia Civil do Estado de Roraima - Perito Médico-Legista de Polícia Civil Classe Inicial (Pré-Edital)

1. Curso baseado no Edital nº 2 – PCRR/SEGAD de 2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 785 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: xiv. Legislação Especial:5. Lei nº 4.737/1965 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais).16. Lei nº 8.666/1993 – aspectos penais e processuais (Crimes Contra o Procedimento Licitatório).20. Lei nº 9.454/1997 (Número único de Registro de Identidade Civil).23. Lei nº 9.504/1997 – aspectos penais e processuais (Crimes Eleitorais). 27. Lei nº 10.671/2003 – aspectos penais e processuais (Crimes Definidos no Estatuto de Defesa do Torcedor).39. Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo).41. Lei nº 13.444/2017 (Identificação Civil Nacional).45. Lei nº 13.812/2019 (Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas)47. Lei nº 14.069/2020 (Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro)
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.