Perícia SE - Coordenadoria Geral de Perícia de Sergipe - Perito Médico-Legal Áreas 1 e 2: Geral e Patologia (Módulo Especial)

1. Curso baseado no Edital nº 01/2023 – COGERP.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.002 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Conhecimentos Específicos: Noções acerca das seguintes patologias: doenças coronarianas, insuficiência cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, endocardite, insuficiência respiratória aguda, tromboembolismo pulmonar, acidentes vasculares cerebrais, sepse e abdome agudo. Noções acerca das seguintes patologias clinico-pediátricas: infecções perinatais, doenças respiratórias agudas, diarreias agudas e meningites. Noções de obstetrícia: assistência pré-natal, assistência ao parto normal e operatório e suas complicações, puerpério normal e patológico, síndromes hipertensivas na gestação, diabetes gestacional, placenta prévia e descolamento de placenta, sofrimento fetal. Noções de psiquiatria: anamnese e entrevista psiquiátrica, retardo mental, esquizofrenias, transtornos do humor, transtornos neuróticos e transtornos somatoformes. Noções de patologia. 

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especi alizados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Lei 2.148/77 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe). Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Abuso de Autoridade). Lei Complementar nº 79/2002 e suas alterações (Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias - COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais). Em conhecimentos específicos: Medicina pericial. História da medicina pericial. Papel do médico perito nos processos judiciais. Autonomia pericial. Ética médica e perícia médica. Documentos médico-legais: relatórios, pareceres e atestados. Traumatologia forense. Conceitos fundamentais. Estudo das lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, erfurocontundentes, perfurocortantes. Agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes. Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes. Avaliação e diagnóstico pericial em casos de tortura. Lesões corporais: conceitos e interpretação do artigo 129 do Código Penal. Legislação em perícias médicas. Avaliação do aparelho locomotor: debilidades motoras e funcionais. Avaliação do dano corporal. Antropologia forense. Conceitos fundamentais. Princípios da identificação humana: identificação e identidade. Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns). Ossadas: diagnóstico médico-legal da espécie; sexo, idade e estatura em ossadas e restos humanos; sinais de violência. Grandes desastres. Tanatologia forense. Conceitos fundamentais. Aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte. Perinecroscopia. Necropsia médico-legal: indicações, requisitos, técnicas. Sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais. Cronotanatognose e alterações cadavéricas; tafonomia. Toxicologia forense. Conceitos fundamentais. Embriaguez etílica ou por outras drogas; legislação aplicável. Dependência do álcool ou de outras drogas; legislação aplicável. Estudo médico-legal das lesões causadas por substâncias cáusticas e venenos. Genética forense. Conceitos fundamentais. Investigação de paternidade e maternidade. Aplicações médico-legais do DNA. Sexologia forense. Conceitos fundamentais. Estudo médico-legal dos crimes contra a liberdade sexual. Estudo médico-legal do abortamento. Estudo médico-legal do infanticídio. Psicopatologia forense. Conceitos fundamentais. Classificação das doenças mentais. Aspectos médicos e jurídicos: aplicabilidade no campo penal. Inimputabilidade e semi-imputabilidade: avaliação médico-legal. Capacidade civil: avaliação médico-legal. Infortunística médico-legal. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Legislação e perícias de acidentes de trabalho. Perícias securitárias. Responsabilidade civil e penal do médico: legislação e aspectos periciais. Perícias médica cível, administrativa e previdenciária. Legislação. Critérios de avaliação de dano. Nexo causal. Saúde ocupacional. Noções acerca das seguintes patologias: doenças coronarianas, insuficiência cardíaca, arritmias, hipertensão arterial, endocardite, insuficiência respiratória aguda, tromboembolismo pulmonar, acidentes vasculares cerebrais, sepse e abdome agudo. Noções acerca das seguintes patologias clinico-pediátricas: infecções perinatais, doenças respiratórias agudas, diarreias agudas e meningites. Noções de obstetrícia: assistência pré-natal, assistência ao parto normal e operatório e suas complicações, puerpério normal e patológico, síndromes hipertensivas na gestação, diabetes gestacional, placenta prévia e descolamento de placenta, sofrimento fetal. Noções de psiquiatria: anamnese e entrevista psiquiátrica, retardo mental, esquizofrenias. Noções de patologia.