FINALMENTE FOI PUBLICADO O TÃO AGUARDADO EDITAL DA PGDF !!!

Nesse sentido, nós do Gran Cursos Online estruturamos o curso ideal para tornar possível a concretização do seu sonho de ocupar o tão desejado cargo público de Procurador do Distrito Federal.

Sabemos que tomar posse em um cargo público como o de Procurador da PGDF, sem dúvida, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado em todos os momentos dessa caminhada.

O curso que ora apresentamos foi elaborado em estrita observância ao EDITAL Nº 1 / 2022, da PGDF, sendo composto de ampla e densa abordagem teórica (Teoria), Atualização Jurisprudencial referente a 2021, atualização semanal de Informativos de Jurisprudência (STJ e STF), Aulas Extras e Bônus (reprises das lives transmitidas via Youtube), Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado, além de, por óbvio, um módulo exclusivo voltado à Prova Discursiva do certame, fundamental à aprovação de qualquer candidato(a).

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de mestres e doutores, experientes e renomados em suas áreas de conhecimento, fazem parte de carreiras jurídicas de destaque, tais como a da própria Advocacia Pública.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pós-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital (Conteúdo Verticalizado – Novidade apresentada na Reinvenção 2022!);

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Atualização Jurisprudencial referente a 2021 e aulas de Informativos de jurisprudência (STJ e STF) com atualização semanal;

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Simulados periódicos com correção em vídeo e gabarito comentado;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Gerenciador de Estudos personalizável (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Lei em Questão e Edital em Questão (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 7.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 1 / 2022, da PGDF.
2. Serão abordados os pontos mais relevantes de cada tópico do edital (não necessariamente todos), a critério da equipe docente.
3. Carga horária prevista: 2.000 videoaulas, aproximadamente.
4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: "DIREITO TRIBUTÁRIO: (...) 14 Legislação distrital aplicada. 14.1 Lei Complementar Distrital nº 004/1994 (Código Tributário do Distrito Federal). 14.2 Decreto Distrital nº 34.982/2013 (ITCD). 14.3 Decreto Distrital nº 28.445/2007 (IPTU). 14.4 Decreto Distrital nº 34.024/2012 (IPVA). 14.5 Decreto Distrital nº 25.508/2005 (ISS). 14.6 Decreto Distrital nº 27.576/2006 (ITBI). (...) DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO: (...) 2 Legislação distrital. 2.1 Lei Distrital nº 4.567/2011 (Processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário). 2.2 Lei Complementar Distrital nº 904/2015 (Execuções fiscais, inscrição e cobrança da dívida ativa). 2.3. Decreto Distrital nº 33.269/2011 (Processo administrativo fiscal). (...) 4 Transação Fiscal. 4.1 Lei nº 13.988/2020 (Transação resolutiva de litígio). (...) 5 Lei Complementar Distrital nº 968/2020 (Código de Defesa do Contribuinte).(...) DIREITO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO: (...) 11. Decreto Distrital nº 32.598/2010 (Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal). (...) DIREITO ADMINISTRATIVO: (...) 12 Lei Distrital nº 6.112/2018 (Implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas). 13 Decreto Distrital nº 40.388/2020 (Avaliação de Programa de Integridade de Pessoas Jurídicas). 14 Decreto Distrital nº 39.736/2019 (Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal). (...) 24 Lei Distrital nº 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação no Distrito Federal). 26 Decreto Distrital nº 42.036/2021 (Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 no âmbito distrital). 27 Decreto Distrital nº 32.751/2011 (Vedação ao nepotismo). 30 Lei Complementar Distrital nº 395/2001 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 31 Decreto Distrital nº 42.094/2021 (Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Distrito Federal). 32 Plano Distrital de Política para Mulheres. (...) DIREITO URBANÍSTICO: (...) 3 Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT (Lei Complementar nº 803/2009 e alterações posteriores). [...] 5. Lei Complementar Distrital nº 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). [...] 9. Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (CONPLAN). (...) DIREITO AMBIENTAL: (...) 7 Lei Distrital nº 41/1989 e Decreto Distrital nº 12.960/1990 (Política Distrital do Meio Ambiente). 7.1 Princípios. 7.2 Objetivos. 7.3 Instrumentos. 7.3.1 padrões de qualidade, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental, revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. 7.4 Criação de espaços territoriais especialmente protegidos. 7.5 Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal (CONAM)."
5. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivos de força maior, ficando inteiramente a cargo do Gran Cursos Online proceder às devidas alterações.

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extras e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla, como dito, módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes em outros sites especializados do mercado.

Registramos apenas que, quanto a esses módulos e assuntos extras, não há vinculação necessária e direta das videoaulas disponibilizadas em face do conteúdo programático previsto no Edital de referência, visto tratar-se, repita-se, de um conteúdo bônus.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Ambiental: Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal. Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT (Lei Complementar nº 803/2009 e alterações posteriores). Lei Complementar Distrital nº 948/2019 (Lei de Uso e Ocupação do Solo). Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (CONPLAN). Lei Complementar Distrital 294/2000, Decreto Distrital nº 23.776/2003 e Decreto Distrital nº 40.285/2019 (Outorga Onerosa de Alteração de Uso). Lei Distrital nº 1.170/1996 e Decreto Distrital nº 19.436/1998 (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Lei Distrital nº 6.138/2018 e Decreto Distrital nº 39.272/2018 (Código de Obras e Edificações do Distrito Federal). Lei Distrital nº 5.5472/015 (Licença de Localização e Funcionamento). Lei nº 11.977/2009. Lei 13.465/2017. Medida Provisória nº 2.220/2001. Lei Complementar Distrital nº 986/2021 (Regularização Fundiária Urbana no Distrito Federal). Lei nº 6.766/1979. Lei Distrital nº 992/2015 e Decreto Distrital nº 28.864/2008 (Parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal). Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Lei Complementar Distrital nº 755/2008 (Concessão de direito real de uso e de uso de áreas públicas no Distrito Federal). Em Direito do Consumidor: Ministério Público e Defensoria Pública. Delegacia do consumidor. PROCON. Associações civis de defesa do consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 5.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. Convenção coletiva de consumo. Em Direito Processual Penal: Lei nº 8.038/1990 (Normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça – STJ – e o Supremo Tribunal Federal – STF). Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições Gerais do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Em Direito Empresarial: Lei Complementar nº 123/2006 (Microempresa e empresa de pequeno porte). Em Direito do Trabalho: Convenção nº 87 da OIT (Liberdade sindical). Em Direito Administrativo: Decreto Distrital nº 39.978/2019 (Contratação de serviços públicos sob o regime de execução indireta). Em Direito Tributário: Legislação distrital aplicada. Lei Complementar Distrital nº 004/1994 (Código Tributário do Distrito Federal). Decreto Distrital nº 34.982/2013 (ITCD). Decreto Distrital nº 28.445/2007 (IPTU). Decreto Distrital nº 34.024/2012 (IPVA). Decreto Distrital nº 25.508/2005 (ISS). Decreto Distrital nº 27.576/2006 (ITBI). Norma Geral antielisão.