PGE AC - Procuradoria-Geral do Estado do Acre - Procurador (Pré-Edital)

Proposta

Ocupar um cargo público no PGE AC - Procuradoria-Geral do Estado do Acre - Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreira de Fiscal. 

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017/PGE/AC

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.  Não serão ministrados os seguintes tópicos:Organização da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Acre (Lei Complementar estadual nº 314, de
29 de dezembro de 2015). Decreto estadual nº 4.735, de 17 de maio de 2016. Instrução Normativa nº 01/2013 da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Sistema de Registro de Preços (Decreto estadual nº 5.967/2010). Técnica Legislativa para Elaboração de Atos Normativos: Lei Complementar nº 95/98 e alterações. Decreto Federal nº
4.176/02. Pareceres jurídicos; Pregão (Decreto estadual nº 5.972/2010). Direito Processual civil : Execução fiscal. Ponto 6. Legislação ambiental do Estado do Acre: Lei nº1.022/1992; Lei nº1.117/1994; Lei nº 1.235/1997; Lei nº1.426/2001; Lei nº 1.500/2003; Lei nº1.530/ 2004; Lei nº1.904/2007; Lei nº 2.024/2008; Lei nº 2.025/2008; Leinº2.302/2010; Lei nº 2.308/2010. Lei Complementar estadual nº 45/1994. Ponto 13. Constituição Estadual (inclusive Emendas Constitucionais). Ponto 18. Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Formas. Ação direta deinconstitucionalidade. Ação declaratória deconstitucionalidade e Arguição de descumprimento depreceito fundamental;Ponto 5. Pressupostos processuais. Teoria dos fatos jurídicosprocessuais. Invalidades processuais. Preclusão. e na Lei Complementar Estadual 55/97 -
Princípio da não-cumulatividade e a forma de sua realização – Aspectos da hipótese de incidência – Imposto sobre a
transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos –Lei Complementar Estadual nº 271/13 e suas alterações- Imposto
sobre a Propriedade Veículos Automotores- Lei Estadual nº 114/02 e suas alterações- Processo Administrativo Tributário
Estadual- Decreto nº 462/87 e suas alterações- Contribuição Previdenciária – Aspectos Constitucionais – Leis Federais nº
8.212/91 e 8.213/91 e Lei Complementar Estadual nº 154/2005.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.