PGE MA - Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - Procurador

Proposta:

Ocupar um cargo público de Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGE MA - Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área da Advocacia Pública. 

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital 

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2016

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados. A legislação tributária do estado será gravado com a publicação do edital.

4. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado no Edital nº 01/2016 (com adaptações).
2. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Constituição Estadual e seus elementos e organização política do Estado do Maranhão. Jurisdição constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Constituição do Estado do Maranhão. Direitos Humanos. Em Direito Administrativo: Regime previdenciário (Lei Complementar Estadual nº 73/2004). Bens públicos - Tratamento do tema no Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001). Parceria público-privada no âmbito do Estado do Maranhão. 15. Sistema Único de Saúde (Lei Federal n. 8.080/90). 16. A advocacia do Estado. Atividades do Procurador do Estado (Lei Complementar n. 20/94 e demais alterações). O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Lei n. 6.107/94 e alterações posteriores). Estatuto da Polícia Militar do Estado do Maranhão (Lei Estadual n. 6.513/95). Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão (Lei Estadual n. 8.508/2006). Lei Complementar Estadual n. 20/1994 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) e alterações posteriores. Em Direito Processual Civil: Ação de ressarcimento ao erário. 23. Assistência judiciária. 24. Prescrição das ações contra a Fazenda Pública e suas dívidas (Decreto n. 20.910/1932 e Decreto-lei n. 4.597/1942). Ação de Alimentos (Lei n. 5.478/68); Impenhorabilidade do bem de família (Lei n. 8.009/90); Concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público (Lei n. 8.437/92); A edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (Lei n. 11.417/2006). Em Direito Civil: Prescrição contra a Fazenda Pública (Decreto nº 20.910/32 e Decreto-lei nº 4.597/42). Em Direito Tributário e Financeiro: Lei do sigilo bancário (Lei Complementar 105/2001). Execução da dívida ativa (Lei n° 6.830/80). Ação de repetição de indébito. Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e tributária. Ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal. Ações coletivas no campo tributário. Ação civil pública. Ação popular. Ação de consignação em pagamento. Tutela Cautelar no campo tributário. Ação Cautelar Fiscal. Tutelas provisórias no campo tributário. Controle difuso da constitucionalidade da lei tributária. Infrações civis e penais da lei tributária. 11. Convênios do ICMS. Sistema Tributário do Estado do Maranhão. Lei Estadual nº 7799, de 19 de dezembro de 2002, e seu respectivo regulamento. Lei Federal nº 6830, de 22 de setembro de 1980 (Lei das Execuções Fiscais), Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996. Da substituição tributária. Lei Estadual nº 7765, de 23.07.2002. Lei Complementar Federal nº 123/2006. Aulas Essencais 80/20.