1. Curso baseado no Edital nº 001/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 621 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:  Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: A criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Lei estadual nº 10.549/2006 alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011). Em Direito Administrativo:  Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar estadual nº 34/2009). Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - Lei estadual nº 11.357/2009.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado em PDF Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero: Na Constituição do Estado da Bahia (Capítulos XIX – dos direitos específicos da mulher e XXIII - "Do Negro"). Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor na Lei federal nº 7.716/1989, alterada pela Lei federal nº 9.459/1997. Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional: Sistema Financeiro Nacional. Direito Administrativo: O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - Lei estadual nº 11.357/2009. Lei estadual nº 9.433/2005). Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar estadual nº 34/2009). Contabilidade Pública: Conceitos e princípios básicos da Lei federal nº 4.320/1964. Adiantamento e prestação de contas.
6. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.