PGE RS - Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul - Conhecimentos Comuns aos Cargos de Analistas

1. Curso baseado no edital nº 01/2021 (com adaptações).
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 430 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Após a publicação do novo edital, o aluno com contrato vigente terá acesso, também, a todos os conteúdos do novo curso.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: 1.4.5. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989 e Emendas Constitucionais atinentes aos seguintes pontos: Da Administração Pública (artigos 19 a 45); Da Advocacia-Geral do Estado (artigos 114 a 119). 2.4. Processo Administrativo no Estado do Rio Grande do Sul: Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2021. 3. LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 3.1. A Advocacia Pública na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989. 3.2. Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, consideradas as alterações supervenientes. 3.3. Lei Estadual nº 13.380, de 20 de janeiro de 2010, consideradas as alterações supervenientes. 3.4. Decreto Estadual nº 42.819, de 14 de janeiro de 2004, consideradas as alterações supervenientes. 4. ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei Complementar Estadual no 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, consideradas as alterações supervenientes.