PGM Belém/PA - Procuradoria-Geral do Município de Belém/PA - Procurador

Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Belém/PA - Procuradoria-Geral do Município de Belém/PA - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Procurador.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo de Pré-Edital estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no último edital com adaptações dos editais mais recentes;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. O curso está em fase de estruturação. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado:

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Constitucional: 22 – A Fazenda Pública em Juízo. Em Direito Administrativo: Comunicabilidade de instâncias. Lei Municipal nº 7.502/90. Aposentadoria. Os direitos previdenciários dos servidores públicos .A reforma da Previdência no setor público e seus efeitos.Lei Municipal nº 7.984/99 e Lei 8.234/03. Princípios. Lei administrativo disciplinar. Sindicância. Federal nº 9.784, de 29.01.1999. Processo 11- Desapropriação. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Procedimentos expropriatórios. Efeitos. Indenização. Imissão provisória na posse. Desapropriação indireta. Desapropriação por zona. Retrocessão. Requisição. Limites das despesas com o funcionalismo público (Lei complementar nº 101, de 04.05.2000). Em Direito Processual Civil: 9- Processo de Conhecimento. Ajuizamento. Demanda. Petição Inicial: requisitos. Pedido. Causa de pedir. Modificações do pedido. Valor da Causa. Distribuição. Indeferimento da petição inicial. 11- Resposta do réu. Defesa de rito e de mérito. Defesa indireta. Contestação. Exceções. Reconvenção. Revelia. 12- Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Saneamento do processo. 17- Reclamação e correção. 19- Título Executivo. 24- Embargos do devedor. Exceção de Pré-executividade 25- Processo cautelar. Medida cautelar inominada. Procedimentos cautelares específicos. 26- Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: Ação de consignação em pagamento; Ação de Prestação de Contas; Ações Possessórias; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Usucapião de Terras Particulares; Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares e Embargos de Terceiros, Inventário e Partilha. 27 - Ações declaratórias, anulatórias e de consignação de pagamento. Em Direito Civil: 11. Da Empresa : unificação parcial das obrigações privadas. Da Sociedade : disposições gerais, espécies, direitos, obrigações e responsabilidades da sociedade e dos sócios. Tipos societários. Liquidação, transformação, incorporação , fusão e cisão. Do estabelecimento comercial. Do nome comercial. 12-Sociedades cooperativas. Em Direito do Trabalho: 4- Relação de trabalho. Trabalho autônomo . Trabalho Avulso . Trabalho eventual. Trabalho Temporário. Estágio. Cooperativa de mão-de-obra, terceirização da prestação dos serviços.Responsabilidade do tomador dos serviços. Responsabilidade do Estado em face de prestadores de serviços. Trabalho voluntário.Trabalho lícito. 6-Tipos de empregador. Grupo de empresas, solidariedade. Sucessão de empresas. Poder disciplinar. Extinção do estabelecimento. Força maior e Factum principis. 9 - O contrato de trabalho com Estado, suas Autarquias, Fundações e integrantes da Administração Pública Indireta . Servidores regidos pelo Regime celetista na Administração Direta e Indireta do Estado. 10 - Duração do trabalho. Jornada normal e extraordinária. Horas extras . Jornada noturna e Adicional Noturno .Duração semanal do trabalho. Trabalho por turnos. Repouso semanal remunerado, férias. 11- Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias nocivas e perigosas à saúde do empregado. Periculosidade e insalubridade. Adicionais de insalubridade e periculosidade 12- Trabalho da criança, do menor e da mulher. 13- A discriminação no contrato de trabalho. 14- Os sistemas de organização sindical. A organização sindical brasileira. Natureza jurídica do sindicato. Entidades sindicais de grau superior. Enquadramento e contribuição sindical. Unicidade sindical. Sindicalização do servidor público. Direito de Greve . Direito de Greve do Servidor Público. 15 - Negociação coletiva. 16- Convenção e Acordo coletivo do trabalho. Natureza jurídica .Conteúdo e efeitos. Evolução no direito brasileiro. Contrato coletivo de trabalho. Limites à aplicação das normas convencionais. Mediação e arbitragem. 17- Dissídio individual . O Processo e procedimento dos dissídios individuais do trabalho.Princípios. Fontes.Nulidades. Prescrição. Preclusão. Decadência . Normas aplicáveis subsidiariamente no processo do trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Modificações de competência. Exceções. 18-Provas no processo do trabalho : princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatório. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização de perícias. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 19- Recursos no processo do trabalho . Princípios gerais. Requisitos de admissibilidade. Efeitos. Desistência e renúncia. Recurso adesivo. Privilégios do Estado. 20- Recursos em espécies: recurso ordinário, recurso de revista, agravo de petição, agravo de instrumento, agravo regimental .Embargos de declaração .Reclamação Correicional. 21- O Ministério Público do Trabalho . Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar n 75/93. Inquérito civil público. 22- Ação civil Pública.Legitimação. Substituição Processual. Condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência . 23- Ação rescisória no processo do trabalho . Cabimento. Competência, fundamentos de admissibilidade . Prazo e procedimento. 24- Ações cíveis admissíveis no processo trabalhista. Ação de consignação em pagamento. Mandado de Segurança. Ação Monitória. 25 - Ação anulatória de sentença e de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. 26- Antecipação de tutela. Cabimento de antecipação de tutela em face da Fazenda Pública. 27 - Liquidação de sentença . Execução no processo trabalhista . Embargos de Terceiros.Exceção de Pré-executividade e Embargos do devedor . Execução por prestações sucessivas. Execução de obrigação de fazer e não fazer A execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de Direito Público. O precatório requisitório. O pedido de ordem processual (Instrução Normativa nº 11 do TST) 28-O Poder Normativo da Justiça do Trabalho . Dissídios Coletivos. Classificação. Processo e procedimento dos dissídios coletivos. Competência para processá-los e julgá-los. Natureza jurídica e eficácia da sentença normativa. Recursos cabíveis. Ação de cumprimento 29- Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. Acordos. Direito Urbanístico e Ambiental.