PGM Catanduva/SP - Procurador do Municipio (Pós - Edital)

Ocupar um cargo público de Procurador do Municipio, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Catanduva/SP - Procurador do Municipio (Pós - Edital),  além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:
Legislação Municipal: Lei Complementar nº 98, de 23 de dezembro de 1998 – Código Tributário do Município de Catanduva; Lei Orgânica do Município de Catanduva/SP; Lei Complementar nº 31, de 17 de outubro de 1996 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos da Administração Direta, Indireta, das Autarquias e Fundações do Município de Catanduva; Lei Complementar nº 1.043, de 31 de agosto de 2022, com alterações posteriores – Reestruturação Administrativa da Prefeitura de Catanduva; Lei Complementar nº 30, de 17 de outubro de 1996 – Institui a Reclassificação dos Cargos e Empregos, dispõe sobre os Planos de Carreira e Evolução Funcional, estabelece os Quadros de Lotação com os a Níveis e Graus e respectivos Vencimentos e dispõe sobre o processo de Enquadramento dos Servidores Públicos Municipais de Catanduva (Disponíveis em: https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4860/leis-de-catanduva).
Direito Administrativo: Serviço público de educação. Lei Federalnº 9.394/96. Serviço de saúde e direitosanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90.21. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/00.22. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/11. Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). 23. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.24. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 25. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Temas repetitivos do STJ relacionados aos tópicos propostos; temas de repercussão geral do STF relacionados aos tópicos propostos.
Direito Penal e Processo Penal:  7. Crimes contra as finanças públicas. Lei Federal nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. 8. Lei de Imprensa. 9. Crimes de responsabilidade do Prefeito. 10. Código Penal (Decreto Lei nº 2.848/1940). Temas repetitivos do STJ relacionados aos tópicos propostos; temas de repercussão geral do STF relacionados aos tópicos propostos.
Direito Processual Civil: 6. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.12. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à
execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor. 14. Procedimentos Especiais. Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações