PGM Guarulhos/SP - Procurador Municipal

Ocupar um cargo público de Procurador Municipal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP - Procurador Municipal, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA N°.02/2024-SGE01;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital: Legislação Municipal 1. Lei Orgânica do Município.
Direito Administrativo: Lei Federal nº 8.987/95. Permissão e Autorização de serviço público. Parcerias PúblicoPrivadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.21. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/00.22. Lei de Acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527/11.23. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.
Direito Processual Civil: 1. Critérios. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público.
2. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Valor da Causa. 14. mandado de injunção e habeas data.
15. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

  





AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL:2. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Constituição e processo. Direito constitucional processual.
Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. WRITS CONSTITUCIONAIS. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações
Constitucionais.12. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
DIREITO ADMINISTRATIVO: 23. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67. 24. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 16. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 13. Dissídio coletivo. Ação de cumprimento. 14. Orientações jurisprudenciais do TST. Súmulas do STF, TST e STJ. Legislação Municipal