PGM Ipueiras/TO - Procurador Jurídico

Ocupar um cargo público de Procurador Jurídico, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO -  Procurador Jurídico, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no   EDITAL Nº 001/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/TO; 

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados: Direito Urbanístico:5 Concessão urbanística. 5.1 Conceito. 5.2 Natureza jurídica. 5.3 Disciplina. Direitos Humanos:1.6 Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociaisespaciais e políticas da concentração de renda. 2.3 Teses de hierarquia racial e eugenia.2.5 História do movimento negro e do antirracismo no Brasil.2.7 Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.3.3 Mulheres: desigualdade de renda, classe social e etnia. Capital econômico, cultural e social das mulheres. 3.4 Feminismo no Brasil: história, conceitos, perspectivas.Direito Administrativo:Decreto Municipal nº 002/2024). Pregão. (Lei nº 10.520/2002). Licitação para contratação de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011). Lei Complementar federal nº 182/2021. Direito Municipal:1Organização municipal brasileira: o município na Constituição de 1988. 2 Lei Orgânica do Município de Ipueiras. 3 Autonomia municipal. Intervenção do Estado no município. 4 Município: governo, competência e responsabilidade. 5 Finanças municipais tributos e outras receitas municipais. Orçamento (normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Ipueiras). 6 Bens municipais: conceito e classificação. Administração. Uso. Aquisição e alienação. 7 Serviços e obras municipais serviços públicos, obras públicas e formas e meios de execução. 8 Poder de polícia do município. 9 Poderes constituídos do município. Poder Executivo: atribuições e responsabilidade do prefeito municipal. Poder Legislativo municipal: composição e atribuições. Controle externo. 10 Servidores públicos municipais. 11 Súmulas e Jurisprudências do STJ e STF, 12. Lei Complementar Municipal nº 21/2014, de 27 de junho de 2014 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Ipueiras – PCCR) e suas alterações, 12.1 Lei Complementar Municipal nº 277/2003, de 7 de dezembro de 2023, (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos trabalhadores da saúde do Município de Ipueiras - PCCS), 12.3 Lei Complementar Municipal nº 278, de 07 de setembro de 2023, (Plano de Cargos, Carreira e Salários do Quadro Geral dos servidores públicos do Município de Ipueiras/TO), 13 Lei Municipal nº 246, de 04 de janeiro de 2021 (Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Ipueiras e dá outras providências correlatas) e suas alterações. 14 Lei Municipal nº 264, de 21 de outubro de 2022 (Dispõe sobre o Programa de Guarda Subsidiada de crianças e adolescentes no Município de Ipueiras – TO) 15 Lei Municipal nº 270, de 24 de abril de 2023 (Estabelece estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ipueiras – TO e dá outras providências) 16 Lei Municipal nº 175, de 21 de agosto de 2013 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil da Prefeitura Municipal de Ipueiras do Tocantins).Direito da Criança e Adolescente: 21.4 Lei Complementar Estadual nº 10, de 11 de janeiro de 1996 (Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins) e suas alterações.21.5 Resolução nº 104, de 21 de junho de 2018 (Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins) e suas alterações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
5. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. Royalties e participações especiais. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas. Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. Direitos Humanos.
Em Direito Administrativo: Decreto Municipal nº 002/2024). Lei Complementar federal nº 182/2021. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. 13 Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e o direito administrativo. Interpretação das normas de gestão pública na LINDB. Consequencialismo. Responsabilidade de agentes públicos na LINDB. Erro grosseiro.
Em Direito Financeiro e Orçamentário: Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Direito Municipal.
Em Direito Civil: Lei nº 8.078/1990 e suas alterações.
Em Direito Processual Civil: Inventário e partilha, testamentos e cocilos. Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). Procedimentos. Direito da Criança e do Adolescente.
6. Não serão ministrados em PDF Sintético: Em Direito Constitucional: Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. Royalties e participações especiais. Transferências voluntárias e retenção de receitas públicas. Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, dos Estados e dos Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade.Direitos Humanos.
Em Direito Administrativo: Decreto Municipal nº 002/2024. Lei Complementar federal nº 182/2021. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) e o direito administrativo. Interpretação das normas de gestão pública na LINDB. Consequencialismo. Responsabilidade de agentes públicos na LINDB. Erro grosseiro. Direito Previdenciário.
Em Direito Financeiro e Orçamentário: Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Empréstimos compulsórios. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Processo Legislativo Orçamentário. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Controle externo: Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Controle interno. Direito Ambiental. Direito Urbanístico. Direito Municipal.
Em Direito Civil: Lei nº 8.078/1990 e suas alterações.
Em Direito Processual Civil: Inventário e partilha, testamentos e cocilos. Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). Procedimentos. Livro Complementar. Disposições finais e transitórias. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Reclamação constitucional.Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Direito Penal. Direito Processual Penal. Direito do Consumidor. Direito da Criança e do Adolescente.