PGM Londrina/PR - Procurador (Pós-Edital)

Proposta

Foi publicado o Edital do concurso público para o cargo de Procurador - PGM Londrina/PR. Diante de tal notícia, tão aguardada por milhares de concurseiros de todo o país, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a).

Ocupar um cargo público de Procurador - PGM Londrina/PR, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Londrina/PR - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Jurídica.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 067/2024 - DDH/SMRH;

2. Carga horária: 1.000 videoaulas, aproximadamente;

3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Legislação: Lei Municipal nº 4.928/1992 - Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina. Lei Municipal nº 9.337/2004 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina. Lei Municipal nº 11.468/2011 - Código de Posturas do Município de Londrina. Lei Orgânica do Município de Londrina. Lei Municipal no 11.471/12 - Código Ambiental do município de Londrina.3  5 Lei Complementar Estadual nº 39/2004. 6 Lei Complementar Estadual nº 40/2004. 7 Lei Complementar Estadual nº 41/2004. 8 Lei Estadual nº 6.292/2012. Lei Municipal nº 10.637/08 - Plano Diretor Participativo do Município de Londrina - PDPML. Lei Municipal nº 11.672/12 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina e dá outras providências. Lei Municipal nº 12.236/15 - Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências. Lei Municipal nº 12.267/15 - Outorga Onerosa do Direito de Construir. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.654/1942 - LINDB: arts. 20 a 30). Decreto Municipal nº 1.462/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 em âmbito municiopal. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.654/1942 - LINDB: arts. 20 a 30). Decreto Municipal nº 1.462/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 em âmbito municiopal.

6. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

7. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Língua Portuguesa: Dicionário online Aulete. Em Legislação: Lei Municipal nº 4.928/1992 - Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina. Lei Municipal nº 9.337/2004 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina. Lei Municipal nº 11.468/2011 - Código de Posturas do Município de Londrina. Lei Orgânica do Município de Londrina. Em Direito Constitucional: Lei Federal nº 9.868/99 - Ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade. Lei Federal nº 9.882/99 - Processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental. Lei Federal nº 12.016/09 - Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências. Lei Federal nº 4.717/65 - Regula a ação popular. Lei Federal nº 7.347/85 - Disciplina a ação civil pública. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Constitucional. Em Direito Administrativo: Regime jurídico-administrativo. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa. Atuação no domínio econômico. Decreto Municipal nº 1.462/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 em âmbito municiopal. Lei Federal nº 9.784/99 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Administrativo. Em Direito Civil: Súmulas do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Civil. Em Direito Processual Civil: Da competência interna. Da competência. Dos sujeitos do processo. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae. Da advocacia pública. Disposições gerais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Disposições Gerais. Da Petição Inicial. Dos Requisitos da Petição Inicial. Do Pedido. Do Indeferimento da Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva. Da Contestação. Da Reconvenção. Da Revelia. Das Providências Preliminares e do Saneamento. Da não Incidência dos Efeitos da Revelia. Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor. Das Alegações do Réu. Do Julgamento Antecipado do Mérito. Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. Do Saneamento e da Organização do Processo. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Da Remessa Necessária. Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de não Fazer e de Entregar Coisa.Ação Monitória. Dos Embargos de Divergência. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Processual Civil. Em Direito Urbanístico e Ambiental: Lei Municipal nº 10.637/08 - Plano Diretor Participativo do Município de Londrina - PDPML. Lei Municipal nº 11.672/12 - Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Londrina e dá outras providências. Lei Municipal nº 12.236/15 - Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Londrina e dá outras providências. Lei Municipal nº 12.267/15 - Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Competência constitucional ambiental. Normas constitucionais do meio ambiente. Lei Municipal no 11.471/12 - Código Ambiental do município de Londrina. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Ambiental. Em Direito Tributário: Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas. Lei Federal nº 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Tributário. Em Direito Financeiro Orçamentário: Lei Federal nº 101/00 - Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Financeiro.
6. O item de "Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.654/1942 - LINDB: arts. 20 a 30)" cobrado em Direito Administrativo está sendo abordado na disciplina de Direito Civil.
7. Não será(ão) ministrado(s) PDF Sintético.