PGM Mossoró/RN - Procurador do Município

A fim de preparar os candidatos para o cargo de Procurador do Município, o GRAN escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

Nesse sentido, o curso aborda a teoria dos tópicos mais relevantes dos Editais de referência, além de trazer diferenciais pedagógicos exclusivos, especialmente elaborados para esse certame.

Como se sabe, ocupar um cargo público de Procurador do Município , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o GRAN estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso “PGM Mossoró/RN - Procurador do Município” , além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você também contará com materiais em PDF das aulas ministradas pelos professores: Slides, Materiais Complementares, Degravações das videoaulas e Aulas em PDF autossuficientes.

De se ver, então, que este é o produto idealizado para de fato concretizar o sonho de conquistar uma aprovação em um concurso voltado à carreira pública de Procurador do Município, tão respeitada e cobiçada no Brasil.

Sob outro aspecto, cumpre registrar que o curso não apenas aborda a teoria necessária à realização das provas objetivas dessa área de estudo, como também contempla módulos especiais que certamente farão a diferença na sua preparação, dentre os quais destacamos as aulas semanais de Informativos de Jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres ou doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte da própria carreira pública relacionada ao concurso.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

✅ MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado no EDITAL Nº 03/2024 – SEMAD, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024;
2. Carga horária: 800 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   
6. Não será abordado: 14 Lei complementar nº 47/2010 (Código de obras, posturas e edificações do município de Mossoró). 9 Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda Pública). 10 Leis de prerrogativas da Fazenda Pública (Decreto 20.910/1932; Lei Federal nº 8.437/1992; Lei Federal nº 9.494/1997). LEGISLAÇÃO MUNICIPAL e 17 Lei Orgânica do Município de Mossoró. 18 Lei complementar n° 29/2008 (Estatuto do servidor municipal).

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Constitucional: 11 Sistema tributário nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. Em Direito Administrativo: 17 Lei Orgânica do Município de Mossoró. 18 Lei complementar n° 29/2008 (Estatuto do servidor municipal). Em Direito Civil: 13 Títulos de crédito. 13.1 Disposições gerais. 13.2 Títulos ao portador, à ordem e nominativos. 16.1 Empresário. 16.2 Empresa individual. 16.3 Sociedade. 16.4 Estabelecimento. 16.5 Institutos complementares. 22 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). 25 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 25.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta. Em Direito Processual Civil: 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.5 Preclusão. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. 6 Reclamação constitucional. 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos. 8 Jurisprudência dos tribunais superiores. 10 Leis de prerrogativas da Fazenda Pública (Decreto 20.910/1932; Lei Federal nº 8.437/1992; Lei Federal nº 9.494/1997). Em Direito Urbanístico e Ambiental: 2.4 O Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal de 1988 – Do meio ambiente. 10 Saneamento básico: Lei Federal nº 11.445/2007. 11 O Capítulo II do Título VII da Constituição Federal de 1988 – Da Política Urbana. 12 Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 13 Lei nº 6.766/1979 e alterações. 14 Lei complementar nº 47/2010 (Código de obras, posturas e edificações do município de Mossoró). Em Direito do Trabalho: 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 20 Proteção ao trabalho do menor. 25 Renúncia e transação. Em Direito Penal e Processual Penal: 17 Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra a previdência social. Crimes contra a economia popular. Crimes contra o consumidor. Crimes falimentares. Crimes contra a ordem econômica. Crimes eleitorais. 18 Crimes contra a ordem tributária. 19 Crimes de licitações. 20 Crimes hediondos. Crime organizado. Lavagem de dinheiro. 21 Crimes contra a pessoa idosa. Crimes contra a criança e o adolescente. Crimes ambientais. Crimes de preconceito. 22 Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal (Decreto‐Lei 201/1967). 23 Abuso de autoridade. Em Direito Previdenciário: 5 Disciplina constitucional. Repartição constitucional das competências. 6 Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira entre regimes. 7 Previdência complementar do servidor público. 8 Reformas Constitucionais da Previdência do setor público do Brasil. Emendas constitucionais e regras de transição. Em Legislação Municipal: 1 Lei Orgânica do Município de Mossoró. 2 Lei Complementar Municipal nº 195 de 26 de junho de 2023. 4 Lei Complementar Municipal nº 096 de 13 de dezembro de 2013. 5 Lei Complementar Municipal nº 060 de 09 de dezembro de 2011
6. Não será(ão) ministrado(s) em PDF Sintético: Direito Processual Tributário; Direito Urbanístico e Ambiental; Direito do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Previdenciário; Legislação Municipal.