PGM Niterói/RJ - Analista Processual + Treinamento Intensivo

Proposta:

Ocupar um cargo público de Analista Processual, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Niterói/RJ - Analista Processual, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital 

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0);

✅ Ambiente de videoaulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:  Legislação Específica: Lei Municipal nº 3.368/2018 (Processo Administrativo Tributário). Lei nº 2.597/2008 (Código Tributário do Município). Lei nº 3.605/2021 (Lei de Transação).

7. Não será ministrado no Treinamento Intensivo: Legislação Específica.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Em Legislação Específica: Lei Municipal nº 3.385/2019 (Plano Diretor). Lei Municipal nº 3.368/2018 (Processo Administrativo Tributário). Lei Municipal nº 2.624/2008 (Código de Posturas de Niterói). Lei Municipal nº 2.602/2008 (Código Ambiental). Lei nº 2.597/2008 (Código Tributário do Município). Lei nº 3.605/2021 (Lei de Transação). Em Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de Niterói. Em Direito Administrativo: Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015. Lei nº 13.800/2019. Mandado de Segurança. Em Direito Civil: Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Lei detransplantes (Lei nº 9.434/1997). Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969). Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias. Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964). Parcelamento do Solo. Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973): finalidade, efeitos do registro público. Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Em Direito Processual Civil: Ação de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Suspensão da execução das medidas liminares e das sentenças proferidas contra o Poder Público (Lei nº 8.437/1992). Interdição. Tutela e curatela. Inventário e partilha. Testamentos. Herança jacente; Execução forçada. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de alimentos. Execução civil de sentença penal. Execução fiscal. Execução coletiva; Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade, de Assunção de Competência e de Resolução de Demandas Repetitivas. Ação Rescisória. Aspectos processuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015); Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, e alterações); Mediação e autocomposição de conflitos (Lei nº 13.140/2015); Alimentos (Lei nº 5.478/1968 e suas alterações e Lei nº 11.804/2008); Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992 e suas alterações); Habeas corpus cível; Usucapião. Em Direito Financeiro e Tributário: Protesto de CDA. Processo Administrativo Tributário. Estrutura do processo administrativo tributário. Contencioso administrativo. Processo de Consulta. Processo Judicial Tributário. Ação declaratória de inexistência de relação jurídicotributária. Ação anulatória de débito fiscal. Mandado de segurança. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação de Execução Fiscal. Embargos à execução fiscal. Exceção de PréExecutividade. Defesas em Medida Cautelar Fiscal. Recursos. Lei nº 3.605/2021 (Lei de Transação). Lei nº 2.597/2008 (Código Tributário do Município). Aula Essencial 80/20.