Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador Municipal, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Passo Fundo/RS - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Procurador Municipal.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA 34/2024 ;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.  Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

5. Não será ministrado:  Legislação Municipal; Direito Municipal; 14. Código de Obras - Lei Complementar n° 399/2016 de 07 de Novembro de 2016.5. A Gestão Democrática da Cidade.4.10. Medidas mitigadoras e compensatórias de impactos urbanísticos e a Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal 13.874/2019). 3.6. O condomínio de lotes (Lei Federal 13.465/2017). 3.7. Licenças urbanísticas. 1.7. Nova Agenda Urbana e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Língua Portuguesa: As referências não serão abordadas. Legislação. Conhecimentos Gerais. Em Matemática/Raciocínio Lógico: 2. Razões e Proporções – grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades), sistema monetário brasileiro. monômios 7. Teorema de Tales 12. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas. PARTE 2: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Diagramas lógicos. 2. Proposições e conectivos: Conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: Negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. 3. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica, Leis De Morgan. Argumentação e dedução lógica. 4. Sentenças abertas, operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. 5. Argumentos Lógicos Dedutivos; Argumentos Categóricos. Em Direito Processual Civil: 3. Da Competência Interna. Disposições Gerais. Da Modificação da Competência. Da Incompetência. Da Cooperação Nacional. 7. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública. 25. Disposições Finais e Transitórias. Direito Processual Intertemporal. 26. Da Execução Fiscal: Lei 6.830/80. Em Direito Civil: 3. Relações entre a Constituição e o Código Civil. Em Direito Tributário: 1.6. Jurisprudência do STJ e do STF com relação aos temas do presente ponto. 2.3.3. Efeitos das Soluções de Consulta na legislação tributária municipal de Passo Fundo. 2.4. Precedentes do STJ e do STF com relação aos temas do presente ponto. 3. Direito Tributário Constitucional (Constituição Federal). A repartição de competências tributárias: noção, critérios, bis in idem e bitributação. 3.1 Princípios Constitucionais Tributários. 3.3 Garantias Constitucionais do contribuinte. 3.4. Precedentes do STJ e STF com relação aos temas deste ponto. 4. A obrigação tributária. 4.1 Definição e natureza jurídica. Espécies. 4.2 Elementos da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, objeto e causa. 4.3 O fato gerador e a hipótese de incidência da obrigação tributária principal e acessória. Tipos, elementos ou aspectos do fato gerador. 4.4 Sujeição passiva tributária. Solidariedade. Capacidade tributária ativa e passiva. 4.5 O domicílio tributário. 4.6 Responsabilidade tributária em geral, dos sucessores, de terceiros e por infrações. 4.7 Substituição Tributária. 4.8. Multas tributárias. 4.9. Jurisprudência do STJ e do STF quanto aos temas do presente ponto. 5.6. Precedentes do STJ e do STF com relação aos temas do presente ponto. 6. Lançamento Tributário. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Modalidades de lançamento tributário. 6.3 Revisão do lançamento. 6.4. Planejamento tributário (art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional) 7. Tributos Municipais. ISS, ITBI, IPTU. Taxas, contribuição de melhoria. Contribuição previdenciária do regime geral de previdência pública. 7.1 Conceitos, discriminação constitucional. 7.2 Os tributos municipais na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e na Legislação Municipal de Passo Fundo. 7.3. Precedentes do STJ e do STF com relação aos tributos municipais. 9. O contencioso administrativo em matéria fiscal. 9.1. Autos de infração, reclamação, recursos, efeitos das decisões. 9.2. Vinculação formal e material dos órgãos de julgamento administrativo aos precedentes judiciais. 9.3. Precedentes do STJ e do STF com relação aos temas dos presentes pontos. 10. Execução fiscal. 10.1 A Lei nº 6.830/80 e legislação posterior. 10.2 Pressupostos processuais e condições da ação. 10.3 Regras do procedimento especial. 10.4 Embargos e impugnação. 10.5 Recursos. 11. Defesa do contribuinte em juízo. 11.1 Mandado de Segurança: petição inicial, procedimento, efeitos da sentença em matéria tributária (de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência do STJ e do STF). 11.2 Tutela Provisória: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 11.3 Ação declaratória de existência ou inexistência de relação jurídicotributária. 11.4 Ação anulatória de débito fiscal. 11.5 Ação de repetição de indébito. 11.6 Ação de consignação em pagamento. 12. Mediação tributária. 12.1. Definição, objeto, princípios, diretrizes e procedimentos. 13.3 Precedentes do STJ e do STF com relação aos temas do presente ponto. 14. Lei Complementar Federal n.º 116/2003. 14.1 Código Tributário Municipal. 14.2 Lei Complementar 137/2004 de 29 de Dezembro de 2004. 14.3 Leis Complementares municipais nº 445, de 14 de maio de 2019 e nº 195, de 27 de dezembro de 2007. Em Direito Constitucional: 16.1 Orçamento e Finanças Públicas. 16.2 Princípios. 16.3 Tributos. 16.4 Repartição das Receitas Tributárias. 16.5 Tributos dos Municípios e receitas da repartição. 18.1 Fundamentos. 18.2 Princípios. 18.3 Seguridade Social - financiamento. 18.4 Saúde. Municipalização da Saúde. Sistema Único de Saúde. 18.5 Previdência Social - atendimento e prestação. Custeio e financiamento. Aposentadoria. Princípios. 18.6 Assistência Social - princípios, objetivos, custeio. 18.7 Educação - princípios. 18.8 A colaboração entre União, Estados e Municípios. 18.9 O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Recursos. 18.10 Assistência aos Municípios. 18.11 Atuação prioritária dos entes federados. 18.12 Destinação dos recursos públicos às escolas. 18.13 Cultura. Princípios. Formas de proteção ao patrimônio; 18.14 Ciência e Tecnologia - princípios. 18.15 Comunicação Social - princípios. 19. Meio-ambiente. 19.1 Princípios. 19.2 Meios de proteção ao meio-ambiente. 19.3 Competência e deveres do Município. 21. Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em Direito Administrativo: 2.7 Relação do poder público com o terceiro setor. 2.7.1 Marco Legal das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014). 2.7.2 Lei das Organizações Sociais (Lei Federal 9.637/1998). 4.2 Controle legislativo: Meios. 4.3 Controle judicial: Espécies; Meios. 4.4 Transparência administrativa. Lei do Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) 7.5 Associação sindical. 7.6 Direito de greve. 7.7 Retribuição pecuniária: remuneração e subsídio. 7.8 Acumulações de cargos, empregos e funções. 7.9 Estabilidade. 7.10 Disponibilidade. 7.11 Formas de provimento dos cargos públicos. 7.12 Formas de vacância dos cargos públicos. 7.13 Responsabilidade civil, administrativa e penal. 7.14 Penalidades. 7.15 Processo administrativo disciplinar. 7.16 Agentes públicos. Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo. (Lei Complementar 203/2008) 9.4 Afetação e desafetação. 9.5 Regime jurídico. 9.6 Bens das sociedades de economia mista e das empresas públicas. 9.7 Uso de bens públicos por particulares: autorização, permissão e concessão. 9.8 Aquisição de bens públicos. 9.9 Alienação de bens públicos. 9.10 Bens públicos em espécie: Terras devolutas; Ilhas; Águas públicas; Terrenos marginais ou reservados. 10. Restrições sobre a propriedade privada. 10.1 Modalidades. 10.2 Fundamento. 10.3 Limitações administrativas. 10.4 Ocupação temporária. 10.5 Requisição Administrativa. 10.6 Tombamento. 10.7 Servidão administrativa. 10.8 Desapropriação: Conceito; Requisitos constitucionais; Procedimento; Imissão provisória de posse; Consumação da desapropriação; Pagamento da indenização; Desistência da desapropriação; Retrocessão; Desapropriação para urbanização e reurbanização; Desapropriação indireta. 11. Probidade na administração pública - Lei de responsabilidade fiscal - Lei Complementar 101/2000. 11.1. Fundamentos, conceitos, origens e objetivos. 11.2. Planejamento e orçamento, receita e despesa. 11.3. Dívida, endividamento público e gestão patrimonial. 11.4. Transparência, controle e fiscalização. Direito Municipal. Em Direito Urbano-Ambiental: 1.7. Nova Agenda Urbana e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. 3.1.1. Lei Complementar nº 230, de 7 de outubro de 2009. 13.2 Os crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural. 13.3 Os crimes contra a administração ambiental. 14. Código de Obras - Lei Complementar n° 399/2016 de 07 de Novembro de 2016. Em Direito do Trabalho: 7. Instrumentos coletivos: acordo, convenção e dissídio. Greve. 8. A prescrição no Direito do Trabalho. Direito Processual Trabalhista. Em Direitos Difusos e Coletivos:3. Defesa do Consumidor. Lei 8078/90 – Princípios, Fundamentos e aspectos procedimentais 5. Ordem Urbanística – Lei 10.257/01. 6. Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03.
6. Não será(ão) ministrado(s) em PDF Sintético: Direitos Difusos e Coletivos. Direito Urbano-Ambiental.
7. O item de 3.10 Nova LINDB (Lei Federal 13.655/2018) cobrado em Direito Adminsitrativo está sendo abordado na disciplina de Direito Civil.