PGM Ribeirão das Neves/MG - Procurador (Pós-Edital)

Proposta:

Ocupar um cargo público de Procurador  , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM Ribeirão das Neves/MG - Procurador(Pós-Edital), além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

✅ MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 03/2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Não serão ministrados os seguintes itens do edital:Referências de apoio. Legislação:Lei Orgânica do Município.Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012.Direito Administrativo: Prescrição do ato administrativo.Abuso de poder. Direito Processual Civil: Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação de desapropriação.Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves-MG; Lei Complementar nº 207/2020 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ribeirão das Neves-MG; Lei Complementar nº 142/2013 - Estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências; Lei nº 4.395/2023 - Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves e institui nova tabela de vencimentos; Lei Complementar nº 38/2006 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ribeirão das Neves - MG; Lei Complementar nº 39/2006 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Área de Educação do Município de Ribeirão das Neves; Lei nº 4.223/2021 - Reformula a Lei Municipal nº 4.053 de 07 de novembro de 2019 que Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências; Decreto nº 155/2022 - Estabelece normas para regularização ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades, no Município de Ribeirão das Neves, nos termos da Lei nº Municipal nº 4.223, de 30 de dezembro de 2021; Lei Complementar nº 231/2023 - Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Ribeirão das Neves-MG; Lei Complementar nº 212/2021 - Reformula a Lei Complementar nº 079, de 20 de agosto de 2009, que Institui o Código de Obras do Município de Ribeirão das Neves.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.


O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Raciocínio Lógico: Noções básicas da lógica matemática: equivalência e implicação lógica, argumentos válidos, problemas com tabelas e argumentação. Verdades e Mentiras: resolução de problemas. Em Legislação: Lei Orgânica do Município. Estatuto do Servidor do Município. Legislações de Acesso à Informação (Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012 e Lei Federal nº 12.527/2011). Em Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, poderes e organização do Estado. Abuso de poder. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Regimes jurídicos aplicáveis. Entes privados de cooperação. Desapropriação. Noções gerais. Fundamentos e tipos constitucionais. Competências. Objeto. Retrocessão. Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Endividamento público: limites e competência. Lei de Responsabilidade Fiscal. Controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Competência. Controle de legalidade e economicidade. Processos e procedimentos administrativos. Natureza e princípios constitucionais. Direito de informação e de certidão. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Meios específicos do controle jurisdicional. Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle. Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. Direito Administrativo Municipal. Competência Legislativa e Executiva. Organização e Autonomia municipais. Prescrição do ato administrativo. Improbidade Administrativa. Agências Reguladoras. Terceiro Setor. Em Direito Constitucional: Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Lei municipal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Bens da União, dos Estados e dos Municípios. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social. Competências federativas. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Licitação. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Supremacia da Constituição. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Do Sistema Tributário Nacional - Dos princípios gerais - Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das Receitas Tributárias. Crimes de Responsabilidades (Lei 1079/50 - Decreto. Lei 201 de 1967, Lei 7106/83) Monopólio e concessão de serviço público. Em Direito Processual Civil: A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. Processo de conhecimento. Etapas. Tutela antecipada. Embargos do devedor. Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. O processo cautelar. Noções gerais. Medidas cautelares. Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Em Direito Tributário e Financeiro: Legislação tributária. Norma jurídica tributária. Obrigação Tributária. Fiscalização financeira e orçamentária. Lei de responsabilidade fiscal. Em Direito Empresarial: Contratos Empresariais. Fontes de obrigações. Princípios. Unificação do sistema privado a partir do Código Civil. Classificação. Contratos típicos e atípicos ou inominados. Contratos em espécie. Contratos de Distribuição. Franquia. Mandato. Comissão. Contratos Bancários. Faturização. Contrato de Transporte. Seguro. Elementos do contrato. Características. Obrigações dos contratantes, efeitos, execução e extinção. Legislação Municipal
6. Não será(ão) ministrado(s) em PDF Sintético: Legislação Municipal.
7. Os itens de "Noções de Direito Constitucional: Constituição brasileira: Título I - Dos Princípios Fundamentais. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: do art. 5º ao art. 13. Título III - Da Organização do Estado: Capítulo IV - Dos Municípios - art. 29, 29-A, 30, 31 e Capítulo VII - Da Administração Pública – art. 37, 38 e 39. Poderes Administrativos (Poder vinculado, discricionário, hierárquico, de polícia, disciplinar, regulamentar etc.). Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021)." cobrados em Legislçao(Administração) estão sendo abordados em Direito Constitucional e Direito Administrativo.