PGM São José dos Campos/SP - Procurador

Ocupar um cargo público de Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGM São José dos Campos/SP - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação

✅ Corpo docente respeitado e experiente

✅ Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)

✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 8.0).

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no Edital nº 07/2023;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Não será ministrado o seguinte tópico do edital:
Leis municipais: Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, Estatuto dos Servidores (Lei Complementar n° 56/92), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Complementar nº 623/2019), Plano Diretor do Município de São José dos Campos (Lei Complementar n° 612/2018), Código de Edificações do Município de São José dos Campos (Lei Complementar nº 651/2022).
Direito Civil: “Lei da Usura” (Decreto federal nº 22.626/1933). Preferências e privilégios creditórios. Concurso de credores. Contratos. Princípios fundamentais. Disposições gerais. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Subscrição de capital.  Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). 
Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.
Direitos Difusos e Coletivos: Lei federal nº 11.977/2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida).
Direito Administrativo: Licitação para contratação de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010). Programa de Parcerias de Investimentos – PPI (Lei nº 13.334/2016). Decreto federal nº 10.178/2019. Lei nº 3.048/2013. Títulos reajustáveis. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial.
Direito Tributário: Novo Regime Fiscal (NRF). Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Lei Complementar federal nº 159/2017. Lei Complementar federal nº 173/2020. Emenda Constitucional nº 109/2021 e posteriores. Código Tributário do Município de São José dos Campos. 

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
6. Não serão ministrados em PDF: Em Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município de São José dos Campos. Finanças públicas. Princípios constitucionais federais e estaduais. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. Royalties e participações especiais. Retenção de receitas públicas. Competências tributárias da União, dos Estados e dos Municípios. Em Direito Administrativo: Lei Complementar nº 56/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, de suas Fundações e Autarquias) e legislação extravagante – institutos e compatibilidade com a Constituição de 1988. Licitação para contratação de serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011). Lei Complementar federal nº 182/2021. Noções gerais de contratos inteligentes, Blockchain e Algoritmos. Marco Civil da Internet. Tratamento de Dados pelo Poder Público e Sanções administrativas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Programa de Parcerias de Investimentos – PPI (Lei nº 13.334/2016). Racionalização dos serviços públicos (Lei federal nº 13.726/2018). Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências reguladoras. Controle da atividade regulatória. Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Decreto federal nº 10.178/2019. Acordos substitutivos. Gestão financeira. Receita e despesa. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Lei federal nº 12.527/2011. Anticorrupção Empresarial. Acordos de leniência. LINDB e os seus reflexos no Direito Administrativo (Lei federal nº 13.655/2018). Lei nº 3.048/2013. Improbidade Administrativa. Prescrição e Decadência. Administração Pública em Juízo. A administração em juízo. Representação. Atuação processual. Execução do julgado. Despesas judiciais. Acesso à informação. Súmulas e Jurisprudência com entendimento dominante dos Tribunais Superiores. Em Direito Civil e Empresarial: Títulos de crédito. Títulos de crédito. Noções gerais. Princípios: cartularidade, literalidade, autonomia e abstração. Declarações cambiais. Protesto cambiário Títulos em espécie. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Duplicata. Cheque. Cédulas de Crédito. Títulos de Crédito Representativo (conhecimento de depósito e warrants, conhecimento de transporte). Títulos de crédito virtuais ou eletrônicos. Características. Requisitos essenciais. Circulação. Efeitos. Exceções pessoais. Invalidades. Ações cambiárias. Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Propriedade Industrial. Noções Gerais. Regime Jurídico. Invenção. Desenho Industrial. Modelo de Utilidade. Marca. A Relação de Consumo no Direito do Espaço Virtual. Comércio Eletrônico. Bem de família legal (Lei nº 8.009/1990). Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). “Lei da Usura” (Decreto federal nº 22.626/1933). Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Contratos Empresariais. Contratos atípicos ou inominados. Contratos em espécie. Contratos de Distribuição. Franquia. Comissão. Contratos Bancários. Faturização. Contrato de Transporte. Seguro. Elementos do contrato. Características. Obrigações dos contratantes, efeitos, execução e extinção.Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Convenções modificativas da responsabilidade. Da indenização. Juros de mora e correção monetária. Em Direito Penal e Processual Penal: Tempo e lugar do crime. Concurso de penas. Prescrição.Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Efeitos da condenação. Lei nº 13.869/2019 (abuso de autoridade). Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000). Crime organizado (Lei nº 12.850/2013 e alterações). Em Direito Tributário e Financeiro: Sujeitos da obrigação tributária. Substituição tributária. Convenções particulares. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Crédito tributário. Conceito e natureza. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza, modalidades: declaração, homologação, ofício. Eficácia, revisão, arbitramento. Suspensão do crédito tributário. Conceito. Moratória. Depósito. Reclamações e recursos. Liminar e tutela antecipada. Parcelamento. Extinção do crédito tributário. Modalidades. Pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Prescrição e decadência. Lei nº 3.605/2021 (Lei de Transação). Decisão administrativa e decisão judicial. Exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. Isenção e imunidade. Isenção e não incidência. Isenção e remissão. Isenção e alíquota zero. Garantias e privilégios do crédito tributário. Fraude à execução. Preferências. Administração tributária. Fiscalização. Certidões negativas. Inscrição em Dívida Ativa: Requisitos. Dívida Ativa: Liquidez, certeza, exigibilidade, exequibilidade e legislação correlata. correlata. Lei Municipal 3.368/2018 (Processo Administrativo Tributário). Execução fiscal. Lei nº 6.830/1980 e alterações posteriores. Medida Cautelar Fiscal. Lei nº 8.397/1992 e alterações posteriores. Formas de cobrança administrativa. Protesto. Declaratória, Cautelares, Antecipação de Tutela, Embargos e demais ações cabíveis em matéria tributária e legislações correlatas. Contencioso administrativo federal e estadual (RJ) em matéria tributária e legislação. Receitas tributárias: impostos, taxas e contribuições. O conceito de sistema tributário. Receitas não tributárias. Receitas patrimoniais e preços públicos. Os Royalties e compensações financeiras. . Impostos da Competência dos Municípios. Imposto sobre Serviços (ISS). Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI). Perfis constitucional e legal. Conflitos entre ICMS e ISS. Questões materiais e processuais. Taxa de coleta domiciliar de lixo. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Código Tributário do Município de São José dos Campos. Tributos federais. Tributos estaduais. Contribuição de melhoria. Contribuições sociais, econômicas e profissionais. Contribuições sociais dos Estados. Empréstimo compulsório. Contribuições ao Regime Geral de Previdência. Taxas. Preços públicos. Taxa judiciária, custas e emolumentos. Em Direito Difusos e Coletivos: Planejamento urbanístico. Zoneamento. Poder de polícia urbanística. Instrumentos de controle urbanístico. Usucapião Especial de Imóvel Urbano. Direito de Superfície. Direito de Preempção. Outorga Onerosa do Direito de Construir. Operações Urbanas Consorciadas. Transferência do Direito de Construir. Estudo de Impacto de Vizinhança. Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia e Autorização de Uso (MP n.º 2.220/2001). Gestão Democrática da Cidade. Lei federal nº 11.977/2009 (Programa Minha Casa, Minha Vida). Sistema Nacional do Meio Ambiente. Lei das Sanções Penais e Administrativas Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998). Responsabilidade pelos vícios e pelos fatos dos produtos e dos serviços. Prescrição, decadência e garantia. Práticas abusivas. Oferta e publicidade. Cláusulas abusivas. Contrato de adesão. Sanções administrativas. Serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. Estatuto da Criança e do Adolescente. Princípios. Direitos fundamentais. Política de atendimento. Medidas de proteção. Proteção da criança e do adolescente em juízo: individual e coletiva. Conselho tutelar. Em Direito Ambiental e Urbanístico: Resoluções do CONAMA nº 302/2002 e 303/2002. Em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário: Direito do trabalho: Regime Geral de Previdência Social. Princípios e objetivos. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Inquérito civil. Aposentadoria: modalidades, proventos. Cumulação de proventos. Pensões. Benefícios previdenciários em espécie. Processual do Trabalho: Efeitos da sentença normativa na Administração. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência de: empregado, empregado doméstico, empresário, contribuinte individual, equiparado ao contribuinte individual, microempreendedor individual (MEI), trabalhador avulso e segurado especial e Segurado facultativo. Leis Municipais.