PGM Sorocaba/SP - Procurador

Ocupar um cargo público de Procurador, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso  PGM Sorocaba/SP - Procurador, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área Jurídica.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no   EDITAL Nº 01/2024 - PREFEITURA DE SOROCABA/SP.

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não serão ministrados: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho 6. Segurança e medicina do trabalho. Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.15.Responsabilidade subsidiária no processo trabalhista – Súmula 331 do TST. Direito Processual Civil:  16. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Direito Tributário e Financeiro: 13. Precatórios. Conceito. Histórico. Disposições constitucionais. Emendas constitucionais. Parcelamento do art. 33 do ADCT. Intervenção Federal. Precatório alimentar. Prioridade alimentar. Abatimento de débitos tributários. Compra de imóveis públicos. Atualização monetária. Juros de mora. Cessão de precatórios. Assunção de dívida. Parcelamento do art. 97 do ADCT. Dois sistemas de parcelamento. Resolução do CNJ sobre precatórios. Acordos. Sequestro. Decisões do Supremo Tribunal Federal. Precatório na lei de responsabilidade fiscal.Direitos Difusos e Coletivos:Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Saúde (Lei nº 8.080/90).Lei nº 10.216/2001

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.






AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: DIREITO CONSTITUCIONAL: 13. Constituição
Federal de 1988. Emendas à Constituição. Bloco de constitucionalidade. Controle de convencionalidade. 14. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF). DIREITO ADMINISTRATIVO: 21. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. 22. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). 23. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67. 24. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 25. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF). DIREITO TRIBUTARIO E FINACEIRO: 16. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 17. Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105/2015). 18. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF). DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: 17. Orientações jurisprudenciais do TST. Súmulas e jurisprudência do STF, TST e STJ. DIREITO TRIBUTARIO E FINANCEIRO: . 6. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).15. Controle financeiro interno. Controle financeiro externo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle jurisdicional do orçamento. Orçamento e reserva do possível. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL: 15. Parcelamento do solo urbano. Lei nº 6.766/1979. 16. Direitos de vizinhança. 17. Loteamento. Condomínios. Lei nº 4.591/1964. Condomínio de lotes. 19. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei nº 13.709/2018. 20. Código Civil (Lei 39 Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Lei Complementar nº 123/2006. 23. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF). Direitos Difusos e Coletivos: 1. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela. 2. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos. 3. Processo Civil Coletivo. Teoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Sistema de Vasos Comunicantes. Ações cabíveis. Legitimidade ativa e passiva. Interesse Processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Competência. Litispendência, conexão e continência. Antecipação de tutela e outras medidas de urgência. Multas. Desistência. Transação. Prova. Recursos. Sentença. Custas e demais encargos da sucumbência. Coisa Julgada. Liquidação, Cumprimento e Execução. Fundos. 4. Tutela de outros direitos metaindividuais. Disposições constitucionais. Legislação especial: Saúde (Lei nº 8.080/90). Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Educação (Lei nº 9.394/96). Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010). Idoso (Lei nº 10.741/2003). Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981, Lei nº 9.795/1999, Lei nº 9.605/98, Lei nº 9.985/2000, Lei nº 12.305/2010, Lei Complementar nº 140/2011, Lei nº 12.651/2012). Urbanismo (Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – Lei nº 11.124/2007; Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010; Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012; Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – Lei nº 12.608/2012; Estatuto da Metrópole – Lei nº 13.089/2015; Parcelamento do Solo Urbano – Lei nº 6.766/79; Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/01; Regularização Fundiária e Urbana “Reurb” – Lei nº 13.465/2017). Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). 5. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
5. Não serão ministrados PDF'S Sintéticos.