PGM Vitória/ES - Procurador Municipal

Ocupar um cargo público de Procurador do Município , sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

 Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
 Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
 Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
 Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
 Corpo docente respeitado e experiente;
 Fórum de dúvidas;
 Apoio pedagógico permanente;
 Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
 Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);
 MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
 Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO Nº 001/2024

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Não serão ministrados os seguintes tópicos do edital:  Direito Ambiental: 14. CIDADES RESILIENTES E Mudanças Climáticas. 14.1 Lei nº 12.187/2009 e regulamentos. 14.2 Lei Federal N 12.608 de 10 de abril de 2012 (Política Nacional de Defesa Civil). 15. Efetivação da proteção ambiental individual e coletiva. 15.1 Poder Judiciário. 15.2 Ministério Público. 15.4 Ação Popular Ambiental. 15.5 Ação Civil Pública Ambiental. 15.6 Termo de Ajustamento de Conduta. 15.7 Mandado de Segurança Coletivo. 16. Legislação municipal relativa ao meio ambiente. 16.1 Código de Meio Ambiente. - Lei Municipal nº 4.438/1997. 16.3 Código de Limpeza Pública no Município de Vitória. 16.4 Lei Municipal nº 5.086/2000. 16.5 Licenciamento Ambiental Municipal. 17. Jurisprudências dos tribunais superiores em matéria ambiental. 26. Educação Ambiental. 26.1 Política Nacional e Política Municipal de Educação Ambiental. 27. Política Florestal. 27.1 O Código Florestal – Lei nº 12.651/2012. 28. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei nº 9.985/2000. 29. Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433/1997. 30. Política Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020. 31. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010. 33. Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998 e a proteção jurídica da fauna. 34. Código de Meio Ambiente e Legislação Ambiental do Município de Vitória. Direito Urbanístico: Urbanismo, urbanização, cidades e município no Direito Pátrio. 1.1 Conceitos essenciais à compreensão do Direito Urbanístico. 1.2 Princípios informadores do Direito Urbanístico. Direito Administrativo: Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Vitória (Lei Complementar nº 006/2020, alterada pela Lei Complementar nº 009/2021).14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Planos de Cargos do Município (Leis Municipais nº 6.752/2006, 6.753/2006, 6.754/2006 e 7.363/2008). 14.1.2 Código de Ética dos Servidores (Decreto Municipal 16.559/2015). 14.1.3 Estatuto do Servidor público Municipal (Lei 2.994/82) - 14.1.4 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 17 Lei nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e suas alterações. 17.1 Disposições doutrinárias aplicáveis. 17.2 Jurisprudência aplicada aos tribunais superiores. 21. Regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS). 21.1 Alterações recentes nas concessões de pensão para os servidores públicos. 18. Lei Municipal nº 8.286/2012 (Lei de Acesso à Informação).11. Lei do processo administrativotributário (Lei Municipal nº 7.888/2010). Lei do Imposto Predial e Territorial Urbano (Lei Municipal nº 4.476/1997 e alterações), Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (Lei Municipal nº 6.075/2003 e alterações), Lei que disciplina a Taxa de Coleta de Resíduo Sólido (Lei Municipal nº 5.814/2002 e suas alterações). 11.1 Evasão e elisão tributárias. Direito Ambiental: 2 Conceito ampliativo de Meio Ambiente e o Supremo Tribunal Federal. 3. Bens ambientais. 3.1 Função socioambiental da propriedade. 8.3 Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto Municipal nº 10023/97 alterado pelo Decreto Municipal nº 16590/2016).

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Em Direito Administrativo: Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Vitória (Lei Complementar nº 006/2020, alterada pela Lei Complementar nº 009/2021). 11.1.2 Decreto nº 6.170/2007. 13.4 Lei nº 12.846/2013 (Lei anticorrupção) e suas alterações. 13.4.1 Disposições doutrinárias aplicáveis. 13.4.2 Jurisprudência aplicada aos tribunais superiores. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Planos de Cargos do Município (Leis Municipais nº 6.752/2006, 6.753/2006, 6.754/2006 e 7.363/2008). 14.1.2 Código de Ética dos Servidores (Decreto Municipal 16.559/2015). 14.1.3 Estatuto do Servidor público Municipal (Lei 2.994/82) - 14.1.4 Disposições const itucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.3 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores. 18. Lei Municipal nº 8.286/2012 (Lei de Acesso à Informação). 20. Regime Estatutário. 20.1 Contrato temporário. 21. Regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS). 21.1 Alterações recentes nas concessões de pensão para os servidores públicos. 22. Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – Noções elementares de compliance. Em Direito Ambiental: 2.3. Vertentes ideológicas da proteção constitucional do meio ambiente. 2.4. Hermenêutica constitucional ambiental. 4.1 Zoneamento Ambiental. 4.2 Decreto nº 4.297/2002. 8.3 Procedimento administrativo para apuração de infrações ambientais (Decreto Municipal nº 10023/97 alterado pelo Decreto Municipal nº 16590/2016). 14. CIDADES RESILIENTES E Mudanças Climáticas. 14.1 Lei nº 12.187/2009 e regulamentos. 14.2 Lei Federal N 12.608 de 10 de abril de 2012 (Política Nacional de Defesa Civil) 16. Legislação municipal relativa ao meio ambiente. 16.1 Código de Meio Ambiente. - Lei Municipal nº 4.438/1997. 16.3 Código de Limpeza Pública no Município de Vitória. 16.4 Lei Municipal nº 5.086/2000. 16.5 Licenciamento Ambiental Municipal. 26.1 Política Nacional e Política Municipal de Educação Ambiental. 30. Política Nacional de Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007, alterada pela Lei nº 14.026/2020. 34. Código de Meio Ambiente e Legislação Ambiental do Município de Vitória. Direito Urbanístico. Em Direito Tributário e Financeiro: 11. Lei do processo administrativotributário (Lei Municipal nº 7.888/2010). Lei do Imposto Predial e Territorial Urbano (Lei Municipal nº 4.476/1997 e alterações), Lei do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (Lei Municipal nº 6.075/2003 e alterações), Lei que disciplina a Taxa de Coleta de Resíduo Sólido (Lei Municipal nº 5.814/2002 e suas alterações). 12.2 Certidões negativas. Administração tributária. 13. Ilícito tributário. 13.1 Ilícito e sanção. 13.2 Ilícito administrativo tributário. 13.3 Ilícito penal tributário: crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita. 13.4 Sanção administrativa e sanção penal. 13.5 Responsabilidade penal. 13.6 Sanções pessoais e patrimoniais. 14. Sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições das microempresas e das empresas de pequeno porte (SIMPLES). 15. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Em Direito Processual Civil: 1.1.7 Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo. 13.1.1 Da Divisão Judiciária. 13.1.2 Dos Órgãos Judiciários. 13.1.3 Do funcionamento dos Órgãos Judiciários. 13.1.4 Da Corregedoria Geral da Justiça. 14. Interesses difusos e coletivos: Origem histórica e evolução. 14.1 Tutela Jurisdicional dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 14.1.1 A tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos. 14.1.2 Competência. 14.1.3 Interesse público e interesse privado. 14.1.4 Interesse primário e interesse secundário. 14.1.5 Interesses difusos. 14.1.6 Interesses coletivos. 14.1.7 Interesses individuais homogêneos. 14.1.8 Interesses transindividuais e sua tutela coletiva. 14.1.9 Legitimação: ordinária e extraordinária. 14.2 Legitimação ativa e legitimação passiva. 14.2.1 Litisconsórcio e assistência. 14.2.2 Conexão, continência e litispendência. 14.2.3 Liminares e recursos. 14.2.4 A imposição de multas. 14.2.5 Fundo para reconstituição do bem lesado às ações processuais constitucionais. Em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho: 4. Regimes Previdenciários: Regime Geral de Previdência Social. 4.1 Leis Federais nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991 e Decreto Federal nº 3.048, de 06 de maio de 1999: Seguridade Social: Conceito, princípios gerais e forma de financiamento. 4.2 Emendas Constitucionais nº. 19/1998, 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019. 4.3 Leis nº. 9.717/1998, 9796/1999, 10887/2004, 11457/2007 e suas alterações. 5. Cargos e empregos de confiança de empresas públicas e sociedades de economia mista. 8. Direitos e vantagens dos empregados públicos e empregados de entidades da Administração Indireta. 8.1 Sistema remuneratório. 8.2 Vencimento. 8.3 Teto remuneratório. 8.4 Vantagens pecuniárias. 8.5 Adicionais. 8.6 Gratificações. 8.7 Remuneração e salário. 8.8 Conceito. 8.9 Distinção. 8.10 Proteção do salário. 8.11 Princípios salariais. 8.12 Isonomia e equiparação salarial. 8.13 Direitos Sociais dos Servidores. 12. Responsabilidade dos empregados públicos. 12.1 Responsabilidade administrativa e penal dos empregados públicos. 12.2 Efeitos da decisão penal nas esferas civil e trabalhista. 13. Processo disciplinar. 13.1 Admissão de pessoal e rescisão de contrato de trabalho nas empresas públicas e sociedades de economia mista. OJ’s do TST 16 e Súmulas do TRTES. 16. CLT e suas alterações. Em Direito Empresarial: 3.15 Contrato de franquia empresarial. 3.16 Disciplina legal. 3.17 Natureza jurídica. 3.18 A circular de oferta de franquia. 3.19 Direitos e obrigações das partes. 3.20 Contratos acessórios. 5.9 Contratos bancários. 5.10 Características. 5.11 Operações bancárias. 12. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.