PIAUÍPREV - Fundação Piauí Previdência - Analista Previdenciário

1. Curso baseado no Edital nº 02/2024
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.395 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados:  Século XX (Segunda Metade) .Em Conhecimentos Específicos: Noções de Ciências Atuariais em Previdência.  Em Administração Geral: Visão das principais áreas funcionais de uma organização. Organização, Sistemas e Métodos. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Gestão de Projetos. Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária: Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. Regime Próprio de Previdência Social do estado do Piauí: Emenda Constitucional Estadual nº 54/2019; Lei nº 4.051, de 21 de maio de 1986, e alterações; Lei Complementar nº 39, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 40, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 41, de 14 de julho de 2004, e alterações; Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e alterações; Lei nº 7.311, de 27 de dezembro de 2019, e alterações. Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Piauí: Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, e alterações. Economia. Legislação Estadual: Lei de Organização Administrativa do Estado do Piauí (Lei nº 7.884/2022 e suas alterações). Lei do Processo Administrativo Estadual (Lei nº 6.782/16 e suas alterações). Em Administração Geral: Sistema de informação de RH. Em Direito Financeiro: Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão.  Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo.  Reforma Fiscal.  Liberalismo fiscal e privatização.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Conhecimentos Específicos: Regras materialmente e formalmente constitucionais. Repartição de rendas. Ministério Público. Princípios gerais da atividade econômica e financeira. Sistema Tributário Nacional e do Orçamento e Finanças Públicas. Direito Administrativo Responsabilidade extracontratual do Estado.Direito Previdenciário e Legislação Previdenciária: Hipóteses de incidência de contribuição. Assistência e saúde: sistema constitucional. Princípios e objetivos. PIS/PASEP. Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; agentes públicos; órgãos de controle do RPPS; Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social. Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012 e 103/2019 – Reforma da Previdência. Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e alterações.Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, e alterações. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e alterações. Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e alterações. Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.963, de 25 de novembro de 2021. Regime Próprio de Previdência Social do estado do Piauí: Emenda Constitucional Estadual nº 54/2019; Lei nº 4.051, de 21 de maio de 1986, e alterações; Lei Complementar nº 39, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 40, de 14 de julho que 2004, e alterações; Lei Complementar nº 41, de 14 de julho de 2004, e alterações; Lei nº 6.910, de 12 de dezembro de 2016, e alterações; Lei nº 7.311, de 27 de dezembro de 2019, e alterações. Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Piauí: Lei nº 6.764, de 14 de janeiro de 2016, e alterações. Entendimento jurisprudencial consagrado e sumular nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).Direito Financeiro: Conceito e classificação. Técnica de execução da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Preço público e sua distinção com a taxa. Dívida ativa da União de natureza tributária e não tributária. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão.Papel do Setor Público no Financiamento do Setor Produtivo. Reforma Fiscal. Liberalismo fiscal e privatização. Noções de Ciências Atuariais em Previdência: Regimes financeiros: capitalização, repartição simples e repartição de capitais de cobertura. Tipos de planos: benefício definido, contribuição definida e contribuição variável. Reservas matemáticas: conceito e tipos de reservas. Fundo de oscilação de riscos. Apuração de resultado: déficit e superávit. Custos atuariais: custo normal e suplementar. Ativo real líquido: conceito e composição. Demonstrativo de resultados da avaliação atuarial (DRAA). Nota técnica atuarial (NTA). Base de dados: critérios para aceitação e periodicidade. Aderência das premissas e hipóteses. Fluxo de caixa atuarial. Saldamento de planos. Migração entre planos. Retirada de patrocínio. Reserva de Contingência. Reserva Especial para revisão de plano. Administração Geral. Direito Penal:Penas: Espécies de pena. Regimes de pena. Substituições da pena.
5. Não serão ministrados em PDFs Sintéticos.