PM BA - Polícia Militar do Estado da Bahia - Oficial (CFOPM)

1. Curso baseado no Edital nº 001-CG/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.067 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: V. CIÊNCIAS HUMANAS a) História: 8. Aspectos do desenvolvimento cultural e científico do Brasil no século XX.9. A globalização e as questões ambientais.b)Geografia.
10. História da Bahia. 10.1. Independência da Bahia. a) Direito Constitucional 5. Constituição do Estado da Bahia:5.1 Dos servidores públicos militares.5.2 Do Poder Executivo.5.2.1 Das Disposições Gerais.5.2.2 Das atribuições do Governador do Estado 9. Dos Direitos Específicos da Mulher.12. Do Deficiente. b) Geografia:  2.6. O fim da Guerra Fria. A desagregação da URSS. 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Matemática: Sentenças abertas e quantificadores. Direitos Humanos. Direito Administrativo: 5.1 Lei Estadual n.º 9.433/05 8. Regime jurídico do militar estadual: 8.1 Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001 e suas alterações, em especial as Leis n.º 11.356/09, e 11.920/10). 8.2. Lei nº 13.202/2014 (Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia). 8.3. Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências); 8.4 Decreto nº 16.302 de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências).Ciências Humanas e Naturais. Direito Penal: 6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, receptação). 7. Dos crimes contra a dignidade sexual (estupro, importunação sexual, assédio sexual, estupro de vulnerável, corrupção de menores). 8. Dos crimes contra a paz pública (incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso). Direito Processual Penal. Direito Penal Militar. Direito Processual Penal Militar:7. Lei que organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares (Lei n.º 8457/92). 7.1. Da composição dos Conselhos. 7.2 Da competência dos Conselhos de Justiça.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.