1. Curso baseado no Edital N°001/2022 – SSPDS/AESP – SOLDADO PMCE, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 568 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas. 
5. Não serão ministrados: Violências de gênero. Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das vítimas de violência de Estado. Tortura. Recolhimento Compulsório.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados
4. Não serão ministrados em PDF: Noções de Administração Pública / Ética no Serviço Público: 9. Relações Humanas no Trabalho. 10. Ética e cidadania. Noções de Direitos Humanos: Violências de gênero. Violência doméstica. Racismo. Racismo institucional. Direito das pessoas moradoras de favelas. Direito das vítimas de violência de Estado. Diversidade sexual. Direito das pessoas LGBTQIA+. Homofobia, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e o crime de racismo. Tortura. As Garantias Judiciais e os direitos pré-processuais. Direito a não ser torturado. População em situação de rua. Conceito e Princípios das Políticas Públicas. Recolhimento Compulsório. Noções de Direito Penal Militar / Processo Penal Militar: 9. Crimes militares em tempo de paz. Noções de Direito Penal: 7. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Noções de Criminologia. Segurança Pública.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.