RN - Policiais

PM RN - Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte - Aluno Soldado (QPPM) + Treinamento Intensivo

(CÓDIGO: 146312)

333

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1. Curso baseado no Edital nº 01/2023 - PMRN
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 661 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Direito constitucional: 4. Direitos Humanos e acesso à justiça. 5. O dever dos estados de promover o acesso à justiça.

Mais detalhes:

Não será ministrado no Treinamneto Intensivo: Legislação PMRN

Sobre o concurso

O concurso PM RN para ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). O documento prevê a realização de um novo concurso, com o objetivo ampliar o efetivo, formando e qualificando novos policiais militares. O último concurso da PM RN ofertou 1.158 vagas, sendo 1.128 vagas para o curso de formação de praças (CFP) e 30 vagas para o curso de formação de músicos. A banca responsável pelo certame foi o IBFC.

Informações

Preparação a longo prazo

A definir vagas

RN

Inscrições Taxa R$ 0,00

Provas Banca Anterior IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Último Edital Link Banca Examinadora Banca não definida Instituição PM RN - Polícia Militar do Rio Grande do Norte - Soldado

Requisitos Escolaridade Superior Área(s) Policiais TAF (Teste de Aptidão Física) Sim Redação Discursiva Não Prova de títulos Não

Conteúdo deste curso

Língua Portuguesa

1. Compreensão de texto. 2. Interpretação de textos verbais e não verbais, tipologia e gênero textuais. 10. Semântica: Funções da linguagem e significação das palavras. 11. Figuras de Linguagem.

1 - Introdução à Interpretação

00:37:15

Prof. Lucas Lemos

2 - Interpretação e Compreensão de Texto

00:30:37

Prof. Lucas Lemos

3 - Interpretação e Compreensão de Texto II

00:22:25

Prof. Lucas Lemos

4 - Interpretação e Compreensão de Texto III

00:24:14

Prof. Lucas Lemos

5 - Coesão e Coerência

00:22:12

Prof. Lucas Lemos

6 - Valores Semânticos das Proposições

00:33:37

Prof. Lucas Lemos

7 - Valores Semânticos das Conjunções

00:30:17

Prof. Lucas Lemos

8 - Uso do Pronome Demonstrativo

00:25:26

Prof. Lucas Lemos

9 - Uso do Pronome Demonstrativo - Exercícios

00:28:32

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10 - Pronome Relativo

00:29:33

Prof. Lucas Lemos

11 - Reescrituras de Textos

00:26:38

Prof. Lucas Lemos

12 - Significação das Palavras

00:19:12

Prof. Lucas Lemos

13 - Tipos e Gêneros Textuais

00:23:12

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14 - Tipos de Discursos

00:24:02

Prof. Lucas Lemos

15 - Tipos Textuais

00:35:12

Prof. Lucas Lemos

16 - Funções da Linguagem

00:18:29

Prof. Lucas Lemos

17 - Figuras de Linguagem

00:24:23

Prof. Lucas Lemos

Professores deste curso

Lucas Lemos

3. Sistema ortográfico: Ortografia oficial do português do Brasil. Acentuação gráfica. Separação silábica. 4. Morfologia: Formação e classe de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal.

1 - Ortografia e Acentuação

00:38:47

Prof. Elias Santana

2 - Ortografia e Acentuação II

00:36:46

Prof. Elias Santana

3 - Ortografia e Acentuação III e Exercícios

00:26:07

Prof. Elias Santana

4 - Morfologia

00:32:39

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5 - Morfologia II

00:31:50

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6 - Morfologia III

00:27:12

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7 - Morfologia IV

00:23:03

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8 - Morfologia - Exercícios

00:42:11

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9 - Sintaxe do Período Simples e Sujeito

00:41:35

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10 - Sujeito II

00:30:16

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11 - Sujeito III

00:30:28

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12 - Sujeito IV

00:38:41

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13 - Sujeito - Exercícios

00:56:02

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14 - Predicação Verbal

Prof. Elias Santana

15 - Predicação Verbal II

00:45:34

Prof. Elias Santana

16 - Predicação Verbal, Regência Verbal e Exercícios

00:42:30

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17 - Demais Funções Sintáticas do Período Simples

00:35:54

Prof. Elias Santana

18 - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal

00:33:31

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19 - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal II

00:28:44

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20 - Adjunto Adnominal e Complemento Nominal - Exercícios

00:27:51

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21 - Orações Subordinadas Substantivas

00:37:38

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22 - Orações Subordinadas Substantivas II

00:42:26

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23 - Orações Subordinadas Adjetiva

00:43:16

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24 - Sintaxe do Período Composto

00:46:56

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25 - Sintaxe do Período Composto II

00:47:53

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26 - Orações Subordinadas Adjetivas - Exercícios

00:43:20

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27 - Orações Subordinadas Adverbiais

00:38:13

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28 - Orações Coordenadas

00:20:11

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29 - Sintaxe do Período Composto

00:38:45

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30 - Orações Reduzidas

00:32:47

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31 - Orações Reduzidas II

00:27:26

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32 - Pontuação

00:44:02

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33 - Pontuação

00:30:50

Prof. Elias Santana

34 - Pontuação

00:31:41

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35 - Pontuação

00:28:00

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36 - Pontuação - Exercícios

00:35:46

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37 - Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal

00:57:40

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38 - Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal II

00:31:34

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39 - Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal III

00:37:03

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40 - Pronomes Pessoais e Colocação Pronominal IV - Exercícios

00:34:21

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41 - Vozes Verbais e Funções do "SE"

00:40:40

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42 - Vozes Verbais e Funções do "SE" II

00:59:58

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43 - Vozes Verbais e Funções do "SE" III

00:39:02

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44 - Crase

00:45:49

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45 - Crase II

00:26:07

Prof. Elias Santana

46 - Crase III

00:51:59

Prof. Elias Santana

47 - Reescrita

00:38:41

Prof. Elias Santana

48 - Reescrita II

00:30:51

Prof. Elias Santana

49 - Casos Especiais de Concordância e Particularidades Léxicas

01:13:10

Prof. Elias Santana

50 - Verbo - Parte Geral

00:41:12

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51 - Conjugação dos Verbos Regulares

01:02:35

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52 - Conjugação dos Verbos Irregulares

00:41:35

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53 - Emprego dos Tempos e Modos Verbais

00:35:51

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54 - Correlação Verbal

00:29:43

Prof. Elias Santana

55 - Verbo - Exercícios

00:24:09

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56 - Processo de Formação de Palavras

00:35:10

Prof. Elias Santana

57 - Processo de Formação de Palavras - Exercícios

00:29:42

Prof. Elias Santana

Professores deste curso

Elias Santana

Raciocínio Lógico

1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Equivalências e implicações lógicas. 5. Conectivos Lógicos. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade. 6. Proposições lógicas Simples e compostas.

1 - Introdução

00:06:53

Prof. Josimar Padilha

2 - Fundamento de Lógica: Código Sentencial e Proposicional

00:33:37

Prof. Josimar Padilha

3 - Fundamento de Lógica: Código Sentencial e Proposicional II

00:36:29

Prof. Josimar Padilha

4 - Estruturas lógicas : tabelas verdade

00:32:00

Prof. Josimar Padilha

5 - Estruturas lógicas : Tabelas Verdade II

00:34:42

Prof. Josimar Padilha

6 - Fundamento de Lógica - Tabelas Verdade

Prof. Josimar Padilha

7 - Fundamento de Lógica - Tabelas Verdade

Prof. Josimar Padilha

8 - Fundamento de Lógica - Tabelas Verdade II

00:33:30

Prof. Josimar Padilha

9 - Fundamento de Lógica - Tabelas Verdade III

00:20:35

Prof. Josimar Padilha

10 - Fundamento de Lógica - Tabelas Verdade IV

00:33:21

Prof. Josimar Padilha

11 - Fundamento de Lógica - Tabelas Verdade V

00:33:41

Prof. Josimar Padilha

12 - Tautologia, Contingência e Contradição

00:33:41

Prof. Josimar Padilha

13 - Tautologia

00:36:08

Prof. Josimar Padilha

14 - Negação de Proposições Compostas

00:30:29

Prof. Josimar Padilha

15 - Negação de Proposições Compostas - Exercícios

00:30:01

Prof. Josimar Padilha

16 - Equivalências Lógicas

00:31:20

Prof. Josimar Padilha

17 - Equivalências Lógicas II

00:43:41

Prof. Josimar Padilha

18 - Diagramas Lógicos - Proposições Categóricas

00:30:03

Prof. Josimar Padilha

19 - Diagramas Lógicos - Negações

00:28:04

Prof. Josimar Padilha

20 - Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas

00:31:44

Prof. Josimar Padilha

21 - Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas

00:32:25

Prof. Josimar Padilha

22 - Lógica de Argumentação e Inferências Lógicas

00:29:45

Prof. Josimar Padilha

23 - Princípios de Contagem e Análise Combinatória

00:39:35

Prof. Josimar Padilha

24 - Princípios de Contagem e Análise Combinatória II

00:31:14

Prof. Josimar Padilha

25 - Princípios de Contagem e Análise Combinatória III

00:27:31

Prof. Josimar Padilha

26 - Princípios de Contagem e Análise Combinatória IV

00:31:50

Prof. Josimar Padilha

27 - Princípios de Contagem e Análise Combinatória V

00:32:54

Prof. Josimar Padilha

28 - Princípios de Contagem e Análise Combinatória VI

00:32:09

Prof. Josimar Padilha

29 - Probabilidade

00:33:02

Prof. Josimar Padilha

30 - Probabilidade II

00:33:37

Prof. Josimar Padilha

31 - Probabilidade III

00:30:30

Prof. Josimar Padilha

32 - Probabilidade IV

00:33:48

Prof. Josimar Padilha

33 - Probabilidade V

00:38:00

Prof. Josimar Padilha

34 - Operações com Conjuntos

00:36:37

Prof. Josimar Padilha

35 - Operações com Conjuntos II

00:40:29

Prof. Josimar Padilha

36 - Operações com Conjuntos III

00:29:07

Prof. Josimar Padilha

37 - Operações com Conjuntos IV

00:31:44

Prof. Josimar Padilha

38 - Operações com Conjuntos V

00:35:32

Prof. Josimar Padilha

39 - Operações com Conjuntos VI

00:44:08

Prof. Josimar Padilha

40 - Operações com Conjuntos VII

00:41:22

Prof. Josimar Padilha

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Josimar Padilha

Noções de Informática

1. Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. 2. Principais aplicativos e acessórios do Windows 10. 3. Conceitos de organização de pastas e arquivos. 4. Principais extensões de arquivos.

1 - Windows 10

00:28:08

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2 - Windows 10 II

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3 - Windows 10 III

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4 - Windows 10 IV

Prof. Fabricio Melo

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Fabricio Melo

6. Conceito gerais sobre Internet: ferramentas e aplicativos de navegação (browser), Ferramentas de busca e pesquisa. 7. Correio Eletrônico: principais aplicativos (Outlook, Gmail e outros). 8.Noções de Computação em Nuvem (Cloud Computing): OneDrive e Google Drive.

1 - Internet/Redes

Prof. Fabricio Melo

2 - Internet/Redes II

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3 - Internet/Redes III

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4 - Internet/Redes IV

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5 - Internet/Redes V

Prof. Fabricio Melo

6 - Internet/Redes VI

Prof. Fabricio Melo

7 - Internet/Redes VII

Prof. Fabricio Melo

8 - Internet/Redes VIII

Prof. Fabricio Melo

9 - Google Chrome

00:32:11

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10 - Google Chrome II

00:36:34

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11 - Mozilla Firefox

00:29:47

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12 - Mozilla Firefox II

00:32:43

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13 - Microsoft Edge

00:29:03

Prof. Fabricio Melo

14 - Microsoft Edge II

00:29:03

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15 - E - mail - MS - Outlook

00:33:14

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16 - E - mail - MS - Outlook II

00:31:15

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17 - E - mail - MS - Outlook III

00:34:24

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18 - Gmail

00:37:21

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Fabricio Melo

9.Segurança da Informação: Malware e Antivírus, dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de backup.

1 - Segurança da Informação

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2 - Segurança da Informação II

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3 - Segurança da Informação III

Prof. Fabricio Melo

4 - Segurança da Informação IV

Prof. Fabricio Melo

5 - Segurança da Informação V

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6 - Segurança da Informação VI

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7 - Aula Backup

00:30:53

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8 - Aula Backup II

00:18:19

Prof. Fabricio Melo

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Fabricio Melo

5. Microsoft Office: principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, editor de apresentações. Teclas de Atalho nos principais aplicativos.

1 - Word 365

00:29:03

Prof. Fabricio Melo

2 - Word 365 II

00:32:23

Prof. Fabricio Melo

3 - Word 365 III

00:38:08

Prof. Fabricio Melo

4 - Excel 365

Prof. Fabricio Melo

5 - Excel 365 II

00:32:38

Prof. Fabricio Melo

6 - Excel 365 III

00:31:54

Prof. Fabricio Melo

7 - Excel 365 IV

00:32:23

Prof. Fabricio Melo

8 - Excel 365 V

00:37:46

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9 - Excel 365 VI

00:32:11

Prof. Fabricio Melo

10 - Excel 365 VII

00:33:31

Prof. Fabricio Melo

11 - Power Point

00:36:18

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12 - Power Point II

00:39:22

Prof. Fabricio Melo

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Fabricio Melo

Noções de Direito Constitucional

4. Direitos Humanos e acesso à justiça. 5. O dever dos estados de promover o acesso à justiça.

1 - Apresentação e Direitos Humanos e acesso à justiça. O dever dos estados de promover o acesso à justiça.

00:29:45

Prof. Gustavo Brígido

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Gustavo Brígido

6. Princípios fundamentais.

1 - Princípios Fundamentais

00:30:57

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2 - Princípios Fundamentais II

00:27:53

Prof. Gustavo Brígido

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Gustavo Brígido

1. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

1 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

00:42:50

Prof. Gustavo Brígido

2 - Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

00:32:06

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3 - Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II

00:32:22

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4 - Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III

00:33:18

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5 - Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV

00:31:15

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6 - Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V

00:30:21

Prof. Gustavo Brígido

7 - Art. 5º - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI

00:29:16

Prof. Gustavo Brígido

8 - Art. 5º - Remédios Constitucionais

00:35:03

Prof. Gustavo Brígido

9 - Art. 5º - Remédios Constitucionais II

00:32:02

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10 - Art. 5º - Remédios Constitucionais III

00:32:25

Prof. Gustavo Brígido

11 - Direitos Sociais

00:31:43

Prof. Gustavo Brígido

12 - Direitos Sociais II

00:32:46

Prof. Gustavo Brígido

13 - Direitos Sociais III

00:34:06

Prof. Gustavo Brígido

14 - Nacionalidade

00:29:13

Prof. Gustavo Brígido

15 - Direitos Políticos

00:33:56

Prof. Gustavo Brígido

16 - Partidos Políticos

00:20:27

Prof. Gustavo Brígido

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Gustavo Brígido

2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.

1 - Segurança Pública

00:27:10

Prof. Gustavo Brígido

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Gustavo Brígido

3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente família, criança, adolescente, jovem e idoso.

1 - Ordem Social - Disposição Geral da Seguridade Social - Disposições Gerais da Saúde

00:32:51

Prof. Gustavo Brígido

2 - Ordem Social - Da Seguridade Social - Da Previdência, Da Assistência Social

00:14:51

Prof. Gustavo Brígido

3 - Ordem Social - Da Educação, da Cultura e do Desporto

00:40:17

Prof. Gustavo Brígido

4 - Ordem Social - Da Comunicação Social

00:16:33

Prof. Gustavo Brígido

5 - Ordem Social - Do Meio Ambiente

00:15:14

Prof. Gustavo Brígido

6 - Ordem Social - Da Família, Da Criança, Do Adolescente e Do Idoso

00:18:53

Prof. Gustavo Brígido

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Gustavo Brígido

Noções de Direito Penal Militar

1. Aplicação da lei penal militar. 12. Crimes militares em tempo de paz: Definição de Crime militar.

1 - Noção Sobre o Direito Penal Militar

00:31:23

Prof. Leandro Antunes

2 - Noção Sobre as Instituições Militares

00:30:49

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3 - Noção Sobre a Justiça Militar

00:33:37

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4 - Noção Sobre Crime Militar

00:35:44

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5 - Noção Sobre Crime Militar II

00:29:00

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6 - Noção Sobre Crime Militar III

00:17:10

Prof. Leandro Antunes

7 - Noção Sobre Crime Militar IV

00:31:08

Prof. Leandro Antunes

8 - Noção Sobre Crime Militar V

00:31:26

Prof. Leandro Antunes

9 - Noção Sobre Crime Militar VI

00:22:36

Prof. Leandro Antunes

10 - Noção Sobre Crime Militar VII

00:32:53

Prof. Leandro Antunes

11 - Noção Sobre Crime Militar VIII

00:32:35

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12 - Noção Sobre Crime Militar IX

00:19:47

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13 - Classificação dos Crimes Militar

00:32:46

Prof. Leandro Antunes

14 - Aplicação da Lei Penal Militar

00:30:38

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15 - Aplicação da Lei Penal Militar II

00:36:52

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2. Crime. 9. Medidas de segurança.

1 - Institutos do Crime Militar

00:28:41

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2 - Excludentes de ilicitude no CPM

00:33:31

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3 - Excludentes de ilicitude no CPM II

00:22:52

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4 - Potencial, Consciência da Ilicitude - Erros I

00:25:55

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5 - Potencial, Consciência da Ilicitude - Erros II

00:13:33

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6 - Direito Penal Militar - Exigibilidade de conduta diversa I

00:19:40

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7 - Medidas de Segurança da CPM

00:34:09

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4. Concurso de agentes.

1 - Concurso de Pessoas

00:32:59

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2 - Concurso de Pessoas II

00:19:33

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3. Imputabilidade penal.

1 - Imputabilidade Penal Militar I

00:30:21

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2 - Imputabilidade Penal Militar II

00:28:00

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1 - Penas

00:29:46

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2 - Penas Principais

00:23:31

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6. Aplicação da pena.

1 - DPM - Dosimetria da Pena no CPM

00:30:20

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2 - DPM - Dosimetria da Pena no CPM II

00:31:54

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3 - Dosimetria da Pena: Crime Continuado Concurso Formal e Concurso Material

00:16:14

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4 - Sursis Penal e Livramento Condicional no CPM

00:31:10

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7. Penas acessórias.

1 - Penas Acessórias

00:33:37

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2 - Penas Acessórias II

00:09:41

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8. Efeitos da condenação.

1 - Efeitos da Condenação

00:10:02

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10. Ação penal.

1 - Ação Penal Militar

00:20:42

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11. Extinção da punibilidade.

1 - Causas Extintas de Punibilidade

00:33:25

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2 - Causas Extintas de Punibilidade II

00:21:34

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Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar.

1 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta

00:30:15

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2 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Motim e Da Revolta e Da Aliciação e do Incitamento

00:34:48

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3 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Violência Superior ou Militar de Serviço, Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda

00:28:35

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4 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou Farda e Da Insubordinação

00:29:52

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5 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade

00:32:39

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6 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Insubordinação e Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade

00:29:05

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7 - CRIMES CONTRA AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR – Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade e Da Resistência e Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos

00:42:16

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Dos Crimes Contra o Serviço Militar, Dever Militar.

1 - CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão

00:28:13

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2 - CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Insubmissão

00:18:01

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3 - CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção

00:28:01

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4 - CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção

00:29:09

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5 - CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços

00:30:52

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6 - CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR – Da Deserção e do Abandono de Posto e de outros crimes em serviços e Do Exercício de Comércio

00:30:17

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13. Processo Penal Militar e sua aplicação.

1 - Aplicação da Lei Processual Penal Militar

00:35:00

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2 - Aplicação da Lei Processual Penal Militar II

00:21:40

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14. Polícia judiciária militar.

1 - Polícia Judiciária Militar

00:31:00

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2 - Polícia Judiciária Militar II

00:32:47

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15. Inquérito policial militar.

1 - Inquérito Policial Militar

00:31:59

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2 - Inquérito Policial Militar II

00:29:34

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3 - Inquérito Policial Militar III

00:24:58

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4 - Inquérito Policial Militar IV

00:31:30

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5 - Inquérito Policial Militar V

00:26:00

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6 - Inquérito Policial Militar VI

00:37:19

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16. Ação penal militar e seu exercício.

1 - Ação Penal Militar

00:26:44

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2 - Ação Penal Militar II

00:27:58

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1 - Denúncia

00:25:06

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2 - Denúncia II

00:18:16

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20. Competência da Justiça Militar Estadual e da União.

1 - Competência Penal Militar - Foro Militar

00:31:49

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2 - Competência Penal Militar - Foro Militar II

00:26:04

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3 - Competência Penal Militar - Foro Militar III

00:17:36

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4 - Competência Penal Militar - Foro Militar IV

00:23:12

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5 - Competência penal militar - Foro Militar V - Continência e Conexão

00:17:26

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6 - Competência Penal Militar - Foro Militar VI - Desaforamento

00:11:27

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7 - Competência Penal Militar - Foro Militar VII - Conflito de Competência

00:07:38

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1 - Do Processo Ordinário

00:25:56

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2 - Do Processo Ordinário II

00:27:53

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3 - Do Processo Ordinário III

00:27:27

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29. Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

1 - Processos Especiais - Instrução Provisória de Deserção

00:23:55

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2 - Processos Especiais - Instrução Provisória de Deserção II

00:29:44

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3 - Processos Especiais - Instrução Provisória de Insubmissão

00:15:12

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4 - Processos Especiais - Processo de Deserção

00:31:55

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5 - Processos Especiais - Rito Processual da Insubmissão

00:15:12

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8. Juiz, auxiliares e partes do processo.

1 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual

00:25:05

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2 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual II

00:22:32

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3 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual III

00:25:43

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4 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IV

00:17:38

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5 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual V

00:25:00

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6 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VI

00:29:03

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7 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VII

00:22:03

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8 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual VIII

00:23:08

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9 - Sujeitos, Partes e Terceiros na Relação Processual IX

00:16:26

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21. Questões prejudiciais.

1 - Questões Prejudiciais

00:29:30

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22. Exceções.

1 - Exceções no CPPM

00:27:20

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2 - Exceções no CPPM II

00:24:43

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3 - Exceções no CPPM III

00:23:43

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23. Incidente de sanidade mental do acusado.

1 - Incidente de Insanidade Mental do Acusado

00:31:14

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24. Incidente de falsidade de documento.

1 - Incidente Falsidade de Documento

00:09:34

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26. Providências que recaem sobre coisas.

1 - Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM - Sequestro

00:23:30

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2 - Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM - Hipoteca Legal

00:14:45

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3 - Providências que Recaem sobre Coisas no CPPM - Arresto

00:13:27

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27. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança.

1 - Prisões Cautelares - Disposições Comuns

00:17:51

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2 - Prisões Cautelares - Disposições Comuns II

00:29:16

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3 - Prisão em Flagrante

00:30:00

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4 - Prisão em flagrante II

00:27:46

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5 - Prisão pelo encarregado de IPM

00:06:30

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6 - Prisão Preventiva

00:26:18

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7 - Prisão Decorrente de Sentença Penal Condenatória Recorrível

00:04:07

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8 - Liberdade Provisória

00:16:01

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9 - Prisão Disciplinar

00:23:43

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10 - Menagem

00:21:00

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28. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios.

1 - Provas

00:22:24

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2 - Provas II

00:25:07

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3 - Provas III - Interrogatório

00:21:59

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4 - Provas IV - Provas em Espécie

00:20:45

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5 - Provas V - Provas em Espécie II

00:23:27

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6 - Provas VI - Provas em Espécie III

00:19:02

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7 - Provas VII - Provas em Espécie IV

00:25:28

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8 - Provas VII - Provas em Espécie V

00:34:32

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9 - Provas VII - Provas em Espécie VI

00:07:32

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1 - Nulidade no CPPM

00:25:21

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2 - Nulidade no CPPM II

00:25:09

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3 - Nulidade no CPPM III

00:25:25

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4 - Nulidade no CPPM IV

00:08:07

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5 - Nulidades em Espécie

00:29:41

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6 - Nulidades em Espécie II

00:25:44

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Noções de Direito Penal

1. Crimes contra a pessoa: 1.1. Dos Crimes contra a Vida.

1 - Crimes Contra a Pessoa - Homicídio

00:34:24

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2 - Crimes Contra a Pessoa - Homicídio II

00:25:20

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3 - Crimes Contra a Pessoa - Homicídio III

00:36:01

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4 - Crimes Contra a Pessoa - Homicídio IV

00:30:15

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5 - Crimes Contra a Pessoa - Homicídio V

00:24:27

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6 - Crimes Contra a Pessoa - Art. 121 - A - Feminicídio

00:41:23

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7 - Crimes Contra Pessoa - Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação

00:48:08

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8 - Crimes Contra Pessoa - Art. 123 - Infanticídio

00:34:12

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9 - Crimes Contra Pessoa - Arts. 124 a 128 - Aborto

00:51:11

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10 - Crimes Contra Pessoa - Exercícios - Arts. 122 a 128

00:37:12

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1.2. Das lesões corporais.

1 - Crimes Contra Pessoa - Lesão Corporal

00:35:23

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2 - Crimes Contra Pessoa - Lesão Corporal II

00:32:28

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3 - Crimes Contra Pessoa - Lesão Corporal III

00:35:18

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4 - Crimes Contra Pessoa - Exercícios - Lesão Corporal

00:34:00

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1.3. Da periclitação da vida e da saúde.

1 - Crimes Contra Pessoa - Arts. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde

00:43:56

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1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos.

1 - Crimes Contra Pessoa - Crimes Contra a Liberdade Individual IV

00:37:42

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2. Crimes contra o patrimônio.

1 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto

00:31:35

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2 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto II

00:29:35

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3 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto III

00:31:54

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4 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto IV

00:27:46

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5 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto V

00:32:23

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6 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto VI

00:35:54

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7 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto VII

00:32:24

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8 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto VIII

00:16:20

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9 - Crimes Contra o Patrimônio - Exercícios - Furto

00:33:29

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10 - Crimes Contra o Patrimônio - Furto de Coisa Comum

00:26:12

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11 - Crimes Contra o Patrimônio - Roubo

00:37:02

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12 - Crimes Contra o Patrimônio - Roubo II

00:33:28

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13 - Crimes Contra o Patrimônio - Roubo III

00:41:02

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14 - Crimes Contra o Patrimônio - Roubo IV

00:38:42

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15 - Crimes Contra o Patrimônio - Exercícios - Roubo

00:37:43

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16 - Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão

00:30:16

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17 - Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão II

00:32:38

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18 - Crimes Contra o Patrimônio - Extorsão III - Arts. 159 e 160

00:42:31

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19 - Crimes Contra o Patrimônio - Exercícios - Extorsão

00:29:12

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20 - Crimes Contra o Patrimônio - Usurpação

00:41:12

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21 - Crimes Contra o Patrimônio - Dano

00:31:34

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22 - Crimes Contra o Patrimônio - Dano II

00:38:18

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23 - Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita - Art. 168

00:44:52

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24 - Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação Indébita Previdenciária - Art. 168 - A

00:39:56

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25 - Crimes Contra o Patrimônio - Apropriação de Coisa havida por erro - Art. 169

00:30:41

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26 - Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato

00:27:44

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27 - Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato II

00:32:38

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28 - Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato III

00:30:32

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29 - Crimes Contra o Patrimônio - Estelionato IV

00:29:52

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30 - Crimes Contra o Patrimônio - Exercícios - Estelionato

00:27:17

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31 - Crimes contra o Patrimônio - Outras Fraudes - Arts. 172 a 179

00:38:37

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32 - Crimes Contra o Patrimônio - Receptação

00:35:01

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33 - Crimes Contra o Patrimônio - Receptação II

00:23:24

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34 - Crimes Contra o Patrimônio - Exercícios - Receptação

00:31:04

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35 - Crimes Contra o Patrimônio - Disposições Gerais - Arts. 181 a 183

00:41:06

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36 - Crimes Contra o Patrimônio - Exercícios - Disposições Gerais

00:23:18

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3. Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 359 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro).

1 - Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios

00:30:45

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2 - Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II

00:36:41

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3 - Peculato

00:29:21

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4 - Peculato II

00:25:21

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5 - Arts. 313 ao 315

00:41:24

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6 - Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação

00:45:14

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7 - Art. 317 - Corrupção Passiva

00:46:10

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8 - Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho

00:14:37

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9 - Art. 319 - Prevaricação

Em produção

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10 - Arts. 320 a 322

00:36:30

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11 - Arts. 323 a 326

00:20:29

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12 - Art. 328 - Usurpação de Função Pública

00:20:39

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13 - Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência

00:43:03

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14 - Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência

00:44:48

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15 - Art. 333 - Corrupção Ativa

00:19:22

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16 - Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho

00:38:56

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17 - Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando

00:25:40

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18 - Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A

00:32:06

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19 - Arts. 337 - B a 337 - D - Crimes Contra a Administração Estrangeira

00:17:49

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20 - Crimes de Licitação e Contratos Administrativos

00:31:46

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21 - Crimes de Licitação e Contratos Administrativos II

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22 - Crimes de Licitação e Contratos Administrativos III

00:34:59

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23 - Crimes de Licitação e Contratos Administrativos IV

00:39:26

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4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). (Aulas serão ministradas em Legislação Extravagante) 5. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 9.847/19). 6. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores). 7. Lei de tortura (Lei nº 9.455/97). 9. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 10. Crimes previstos no Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/03). 11. Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06). 12. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

1 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) I

00:30:34

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2 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) II

00:33:31

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3 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) III

00:33:09

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4 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) IV

00:38:59

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5 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) V

00:38:37

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6 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) VI

00:29:58

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7 - 13.869/19 (Abuso de Autoridade) VII

00:13:03

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8. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06).

1 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas I

00:28:58

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2 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas II

00:26:24

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3 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas III

00:30:58

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4 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas IV

00:27:30

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5 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas V

00:25:55

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6 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas VI

00:22:57

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7 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas VII

00:26:00

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8 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas VIII

00:32:02

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9 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas IX

00:19:53

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10 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas X

00:15:05

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11 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas XI

00:31:19

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12 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas XII

00:29:30

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13 - Lei 11.343/06 - Lei de Drogas XIII

00:23:18

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Legislação Extravagante

1. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente).

1 - Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º

00:31:37

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2 - Disposições Preliminares do Art. 1º ao 6º II

00:36:56

Prof. Adriane Sousa

3 - Do Direito à Vida e à Saúde (Do Art 7º ao 14)

00:32:20

Prof. Adriane Sousa

4 - Do Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade (Do Art 15 ao 18B)

00:31:00

Prof. Adriane Sousa

5 - Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária (Do Art 19 ao 52D)

00:29:41

Prof. Adriane Sousa

6 - Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária - Guarda, Tutela e Adoção

00:30:04

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7 - Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária - Guarda, Tutela e Adoção II

00:23:07

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8 - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer - Do Art.53 ao 59

00:30:52

Prof. Adriane Sousa

9 - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho - Do Art. 60 ao 69 e Autorização para Viajar - Art. 83

00:32:48

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10 - Da Prevenção Especial

00:30:04

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11 - Das Entidades de Atendimento

00:29:58

Prof. Adriane Sousa

12 - Conselho Tutelar, Terminologia e Prazos

00:24:33

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13 - Medidas Socioeducativas

00:30:02

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14 - Medidas Protetivas

00:30:28

Prof. Adriane Sousa

15 - Auto de Investigação do Ato Infracional e Remissão

00:31:01

Prof. Adriane Sousa

16 - Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes

00:30:32

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17 - Exercicios/Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes II

00:31:38

Prof. Adriane Sousa

18 - Infiltração Policial Virtual

00:27:56

Prof. Adriane Sousa

19 - Conhecendo as Infrações Administrativas do Art. 245 ao 258 C

00:27:07

Prof. Adriane Sousa

20 - Medidas Aplicadas aos Pais ou Responsável

00:31:23

Prof. Adriane Sousa

21 - Atuação do MP, do Advogado e do Juíz na Infância e Juventude

00:30:10

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22 - Procedimentos no ECA

00:23:09

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23 - Direitos Difusos e Coletivos da Criança e do Adolescente

00:30:57

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24 - Lei Henry Borel e Alterações no ECA

00:30:25

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25 - Lei Henry Borel e Alterações no ECA II

00:06:31

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26 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:30:31

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27 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:14:56

Prof. Adriane Sousa

28 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:30:52

Prof. Adriane Sousa

29 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:30:12

Prof. Adriane Sousa

30 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:30:49

Prof. Adriane Sousa

31 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:30:26

Prof. Adriane Sousa

32 - Lei nº 14.344/2022: Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e ao Adolescente (Lei Henry Borel)

00:17:38

Prof. Adriane Sousa

33 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

00:31:04

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34 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente II

00:31:55

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35 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente III

00:31:17

Prof. Adriane Sousa

36 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente IV

00:29:32

Prof. Adriane Sousa

37 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente V

00:21:52

Prof. Adriane Sousa

38 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente VI

00:30:00

Prof. Adriane Sousa

39 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente VII

00:15:54

Prof. Adriane Sousa

40 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Crimes Relacionados a Pornografia Infantil

00:15:56

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2. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

1 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) - Noções Introdutórias

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

2 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) - Noções Introdutórias II

Prof. Thiago Deienno

3 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) - Alimentos

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

4 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) IV

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

5 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) V

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

6 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) VI

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

7 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) VII

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

8 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) VIII

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

9 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) IX

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

10 - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) X

00:22:48

Prof. Thiago Deienno

Professores deste curso

Thiago Deienno

3. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).

1 - 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

00:33:33

Prof. Luana Davico

2 - 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

00:44:02

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4. Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal).

1 - 5.553/68

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Professores deste curso

Léo Castro

5. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos).

1 - Lei nº 12.737/2012 - Lei de Crimes Cibernéticos

00:33:26

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2 - Lei nº 12.737/2012 - Lei de Crimes Cibernéticos II

00:41:01

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Professores deste curso

Léo Castro

6. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura)

1 - 9.455/97 (Lei de Tortura)

00:29:15

Prof. Diego Fontes

2 - 9.455/97 (Lei de Tortura) II

00:36:17

Prof. Diego Fontes

3 - 9.455/97 (Lei de Tortura) III

00:52:24

Prof. Diego Fontes

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7. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado).

1 - 12.850/13

00:20:31

Prof. Luana Davico

2 - 12.850/13 II

Prof. Luana Davico

3 - 12.850/13 III

Prof. Luana Davico

4 - 12.850/13 IV

Prof. Luana Davico

5 - 12.850/13 V

00:32:11

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6 - 12.850/13 VI

00:23:00

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8. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos).

1 - 8.072/90 Crimes Hediondos I

00:31:32

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2 - 8.072/90 Crimes Hediondos II

00:30:09

Prof. Diego Fontes

3 - 8.072/90 Crimes Hediondos III

00:30:48

Prof. Diego Fontes

4 - 8.072/90 Crimes Hediondos IV

00:22:29

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5 - 8.072/90 Crimes Hediondos V

00:19:56

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9. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

1 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) I

00:24:42

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2 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) II

00:39:18

Prof. Diego Fontes

3 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) III

00:22:23

Prof. Diego Fontes

4 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) IV

00:36:22

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5 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais I

00:52:15

Prof. Diego Fontes

6 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais II

00:38:23

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7 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais III

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8 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais IV

00:34:32

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9 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais V

00:31:06

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10 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais VI

00:41:30

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11 - Lei n. 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Aspectos Criminais VII

00:20:27

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10. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade).

1 - Lei 1.079/1950 (Define os Crimes de Responsabilidade e Regula o Respectivo Processo de Julgamento)

00:34:34

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11. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor).

1 - 7.716/89

00:32:21

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2 - 7.716/89 II

00:29:20

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12. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária).

1 - Lei 7.960/1989 - Prisão temporária

00:28:14

Prof. Luana Davico

2 - Lei 7.960/1989 - Prisão temporária II

00:07:23

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13. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica).

1 - Lei nº 9.296 de 1996 I

00:27:23

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2 - Lei nº 9.296 de 1996 II

00:30:47

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3 - Lei nº 9.296 de 1996 III

00:21:33

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4 - Lei nº 9.296 de 1996 IV

00:14:44

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14. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

1 - Código Eleitoral (Crimes)

00:36:09

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2 - Código Eleitoral (Crimes) II

00:16:58

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3 - Código Eleitoral (Crimes) III

Prof. Weslei Machado

4 - Código Eleitoral (Crimes) IV

00:28:34

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15. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal).

1 - Lei 7.210/84 - Princípios, funções, objeto e aplicação

00:29:26

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2 - Lei 7.210/84 - Classificação do Condenado e do Internado e Exame Criminológico

00:27:01

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3 - Lei 7.210/84 - Banco de Dados de Perfis Genéticos e Assistência ao preso e ao internado

00:24:47

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4 - Lei 7.210/84 - Assistência ao preso e ao internado I

00:32:53

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5 - Lei 7.210/84 - Trabalho do Preso

00:30:48

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6 - Lei 7.210/84 - Trabalho Externo

00:32:44

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7 - Lei 7.210/84 - Remição da Pena

00:29:34

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8 - Lei 7.210/84 - Remição da Pena II

00:26:03

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9 - Lei 7.210/84 - Deveres e Direitos do Preso

00:30:27

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10 - Lei 7.210/84 - Deveres e Direitos do Preso I

00:30:29

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11 - Lei 7.210/84 - Regime Disciplinar

00:31:45

Prof. Diego Fontes

12 - Lei 7.210/84 - Regime Disciplinar I

00:19:33

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13 - Lei 7.210/84 - Regime Disciplinar II

00:29:59

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14 - Lei 7.210/84 - Regime Disciplinar III

00:31:41

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15 - Lei 7.210/84 - Regime Disciplinar IV

00:08:58

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16 - Lei 7.210/84 - Órgãos da Execução Penal

00:30:08

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17 - Lei 7.210/84 - Órgãos da Execução Penal I

00:28:32

Prof. Diego Fontes

18 - Lei 7.210/84 - Órgãos da Execução Penal II

00:35:39

Prof. Diego Fontes

19 - Lei 7.210/84 - Estabelecimentos Penais

00:31:48

Prof. Diego Fontes

20 - Lei 7.210/84 - Estabelecimentos Penais

00:32:10

Prof. Diego Fontes

21 - Lei 7.210/84 - Penas Privativas de Liberdade e Regimes de Cumprimento

00:19:48

Prof. Diego Fontes

22 - Lei 7.210/84 - Regimes de Cumprimentos

00:35:08

Prof. Diego Fontes

23 - Lei 7.210/84 - Progressão de Regime

00:33:17

Prof. Diego Fontes

24 - Lei 7.210/84 - Progressão de Regime II

00:19:20

Prof. Diego Fontes

25 - Lei 7.210/84 - Autorização de Saída

00:35:44

Prof. Diego Fontes

26 - Lei 7.210/84 - Autorização de Saída

00:21:45

Prof. Diego Fontes

27 - Lei 7.210/84 - Livramento Condicional

00:27:18

Prof. Diego Fontes

28 - Lei 7.210/84 - Livramento Condicional II

00:21:11

Prof. Diego Fontes

29 - Lei 7.210/84 - Livramento Condicional III

00:27:12

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30 - Lei 7.210/84 - Monitoração Eletrônica

00:34:58

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Professores deste curso

Diego Fontes

16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis).

1 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis

00:30:13

Prof. Roberta Queiroz

2 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis II

00:39:04

Prof. Roberta Queiroz

3 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis III

01:05:58

Prof. Roberta Queiroz

4 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IV

00:42:44

Prof. Roberta Queiroz

5 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis V

00:34:10

Prof. Roberta Queiroz

6 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VI

00:39:36

Prof. Roberta Queiroz

7 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VII

00:32:10

Prof. Roberta Queiroz

8 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis VIII

00:28:05

Prof. Roberta Queiroz

9 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis IX

00:29:47

Prof. Roberta Queiroz

10 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis X

00:29:51

Prof. Roberta Queiroz

11 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XI

00:30:57

Prof. Roberta Queiroz

12 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XII

00:33:06

Prof. Roberta Queiroz

13 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIII

00:37:50

Prof. Roberta Queiroz

14 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIV

00:34:17

Prof. Roberta Queiroz

15 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XV

00:36:15

Prof. Roberta Queiroz

16 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVI

00:37:54

Prof. Roberta Queiroz

17 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVII

00:29:00

Prof. Roberta Queiroz

18 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XVIII

00:39:14

Prof. Roberta Queiroz

19 - Lei nº 9.099/95 Juizados Especiais Cíveis XIX

00:26:01

Prof. Roberta Queiroz

Professores deste curso

Roberta Queiroz

16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais).

1 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais

00:33:04

Prof. Lorena Ocampos

2 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais II

00:30:31

Prof. Lorena Ocampos

3 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais III

00:30:26

Prof. Lorena Ocampos

4 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais IV

00:30:36

Prof. Lorena Ocampos

5 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais V

00:31:40

Prof. Lorena Ocampos

6 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais VI

00:32:24

Prof. Lorena Ocampos

7 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais VII

00:35:38

Prof. Lorena Ocampos

8 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais VIII

Prof. Lorena Ocampos

9 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais IX

00:30:13

Prof. Lorena Ocampos

10 - Lei 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais X (Questões)

00:37:22

Prof. Lorena Ocampos

Professores deste curso

Lorena Ocampos

17. Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal).

1 - Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) I

00:27:26

Prof. Lorena Ocampos

2 - Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) II

00:22:54

Prof. Lorena Ocampos

3 - Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) - Questôes 1 a 5

00:50:04

Prof. Patricia Dreyer

4 - Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal) - Questôes 6 a 10

00:23:40

Prof. Patricia Dreyer

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Patricia Dreyer

18. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).

1 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa

00:28:37

Prof. Rodrigo Cardoso

2 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa II

00:32:39

Prof. Rodrigo Cardoso

3 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa III

00:37:03

Prof. Rodrigo Cardoso

4 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa IV

00:23:48

Prof. Rodrigo Cardoso

5 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa V

00:24:07

Prof. Rodrigo Cardoso

6 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa VI

00:30:19

Prof. Rodrigo Cardoso

7 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa VII

00:28:52

Prof. Rodrigo Cardoso

8 - Lei 8.429/1992 - Nova Lei da Improbidade Administrativa VIII

00:32:49

Prof. Rodrigo Cardoso

Professores deste curso

Rodrigo Cardoso

Legislação PMRN

1. Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

1 - Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN)

00:31:14

Prof. Wilson Garcia

2 - Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN)

00:30:39

Prof. Wilson Garcia (INATIVO)

3 - Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) e Decreto Estadual nº 23.045/2012

00:31:33

Prof. Wilson Garcia

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Wilson Garcia

Wilson Garcia (INATIVO)

2. Lei Estadual nº 4.630/1976 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte e suas alterações.

1 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:38:22

Prof. Eduardo Galante

2 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:28:47

Prof. Eduardo Galante

3 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:35:32

Prof. Eduardo Galante

4 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:33:54

Prof. Eduardo Galante

5 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:25:11

Prof. Eduardo Galante

6 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:29:20

Prof. Eduardo Galante

7 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:30:23

Prof. Eduardo Galante

8 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:31:24

Prof. Eduardo Galante

9 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:28:58

Prof. Eduardo Galante

10 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:36:31

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11 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:25:50

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12 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:25:16

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13 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:30:44

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14 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:33:31

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15 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:33:46

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16 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:16:31

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17 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:29:51

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18 - Lei nº 4.630/1976 (Atualizada até a Lei Complementar Estadual nº 618/2018) Dispõe sobre o Estatuto da PMRN.

00:31:08

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3. Portaria nº 042/2016 – GCG – Dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN).

1 - Portaria nº 042/2016 – GCG – Dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN)

00:29:54

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2 - Portaria nº 042/2016 – GCG – Dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN)

00:30:12

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5. Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado.

1 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado

00:37:40

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2 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado II

00:26:53

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3 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado III

00:29:45

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4 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado IV

00:33:43

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5 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado V

00:26:31

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6 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado VI

00:27:36

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7 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado VII

00:30:09

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8 - Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado VIII

00:14:40

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6. Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

1 - Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

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2 - Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

00:27:46

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3 - Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

00:27:46

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7. Lei Complementar Estadual nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado Rio Grande do Norte e suas alterações.

1 - Lei Complementar Estadual nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado Rio Grande do Norte e suas alterações.

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2 - Lei Complementar Estadual nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado Rio Grande do Norte e suas alterações.

00:24:15

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Treinamento Intensivo

Língua Portuguesa

1 - Apresentação com audiodescrição

00:00:45

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2 - Língua Portuguesa

00:29:47

Prof. Márcio Wesley

3 - Língua Portuguesa

00:19:18

Prof. Márcio Wesley

4 - Língua Portuguesa

00:36:11

Prof. Márcio Wesley

5 - Língua Portuguesa

00:27:57

Prof. Márcio Wesley

6 - Língua Portuguesa

00:31:16

Prof. Márcio Wesley

7 - Língua Portuguesa

00:33:02

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8 - Língua Portuguesa

00:21:21

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Raciocínio Lógico

1 - Apresentação com audiodescrição

00:00:42

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2 - Raciocínio Lógico

00:20:39

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3 - Raciocínio Lógico

00:27:48

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4 - Raciocínio Lógico

00:24:11

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5 - Raciocínio Lógico

00:24:57

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6 - Raciocínio Lógico

00:28:41

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7 - Raciocínio Lógico

00:10:30

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Noções de Informática

1 - Apresentação com audiodescrição

00:01:13

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2 - Noções de Informática

00:23:16

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3 - Noções de Informática

00:28:19

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4 - Noções de Informática

00:28:01

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5 - Noções de Informática

00:27:22

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6 - Noções de Informática

00:25:35

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7 - Noções de Informática

00:29:49

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Noções de Direito Constitucional

1 - Apresentação com audiodescrição

00:00:57

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2 - Noções de Direito Constitucional

00:25:24

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3 - Noções de Direito Constitucional

00:34:45

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4 - Noções de Direito Constitucional

00:28:39

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5 - Noções de Direito Constitucional

00:24:41

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6 - Noções de Direito Constitucional

00:38:21

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7 - Noções de Direito Constitucional

00:23:00

Prof. Ricardo Blanco

8 - Noções de Direito Constitucional

00:27:10

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9 - Noções de Direito Constitucional

00:46:13

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Noções de Direito Penal Militar

1 - Apresentação com audiodescrição

00:01:49

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2 - Noções de Direito Penal Militar

00:31:53

Prof. Leandro Antunes

3 - Noções de Direito Penal Militar

00:28:44

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4 - Noções de Direito Penal Militar

00:18:26

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5 - Noções de Direito Penal Militar

00:19:46

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6 - Noções de Direito Penal Militar

00:33:18

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7 - Noções de Direito Penal Militar

00:22:04

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8 - Noções de Direito Penal Militar

00:19:20

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9 - Noções de Direito Penal Militar

00:23:25

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10 - Noções de Direito Penal Militar

00:21:43

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11 - Noções de Direito Penal Militar

00:21:52

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Noções de Direito Penal

1 - Apresentação com audiodescrição

00:01:59

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2 - Noções de Direito Penal

00:39:36

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3 - Noções de Direito Penal

00:32:27

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4 - Noções de Direito Penal

00:34:40

Prof. Carolina Carvalhal

5 - Noções de Direito Penal

00:29:17

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6 - Noções de Direito Penal

00:29:46

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7 - Noções de Direito Penal

00:29:51

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Legislação Extravagante

1 - Legislação Extravagante

00:31:22

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2 - Legislação Extravagante

00:39:43

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3 - Legislação Extravagante

00:45:18

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4 - Legislação Extravagante

00:36:45

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5 - Legislação Extravagante

00:45:56

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6 - Legislação Extravagante

00:36:13

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Reprise Eventos

Semana Decisiva

1 - Semana Decisiva - Raciocínio Lógico

01:00:53

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2 - Semana Decisiva - Língua Portuguesa

00:54:22

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3 - Semana Decisiva: Direito Penal

01:00:49

Prof. Equipe Gran Online

4 - Semana Decisiva: Direito Penal Militar

00:44:05

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5 - Semana Decisiva: Direito Constitucional e Informática

00:47:42

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6 - Semana Decisiva: Informática

01:05:11

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7 - Semana Decisiva: Legislação Extravagante

01:00:08

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8 - Semana Decisiva: Legislação da PM RN

00:56:33

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Língua Portuguesa

1. Compreensão de texto. 2. Interpretação de textos verbais e não verbais, tipologia e gênero textuais. 3. Sistema ortográfico: Ortografia oficial do português do Brasil. Acentuação gráfica. Separação silábica. 4. Morfologia: Formação e classe de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Semântica: Funções da linguagem e significação das palavras. 11. Figuras de Linguagem.

1 - Compreensão e Interpretação de Textos

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2 - Tipologias e Gêneros Textuais

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3 - Semântica, Figura e Vícios de Linguagem, Coesão e Coerência e Reescrita

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4 - Noções de Fonética, Ortografia e Acentuação Gráfica

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5 - Estrutura e Processos de Formação de Palavras

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6 - Caderno de Questões IBFC

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7 - Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I

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8 - Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação

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9 - Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II

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10 - A Sintaxe do Período Composto

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11 - A Sintaxe do Período Simples - Parte I

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12 - A Sintaxe do Período Simples - Parte II

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Raciocínio Lógico

1. Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Equivalências e implicações lógicas. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.

1 - Operadores Lógicos Fundamentais

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2 - Operador Condicional

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3 - Diagramas Lógicos

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4 - Lógica de Argumentação

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5 - Análise Combinatória

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6 - Probabilidades

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Noções de Informática

1. Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. 2. Principais aplicativos e acessórios do Windows 10. 3. Conceitos de organização de pastas e arquivos. 4. Principais extensões de arquivos. 6. Conceito gerais sobre Internet: ferramentas e aplicativos de navegação (browser), Ferramentas de busca e pesquisa. 7. Correio Eletrônico: principais aplicativos (Outlook, Gmail e outros). 8.Noções de Computação em Nuvem (Cloud Computing): OneDrive e Google Drive. 9.Segurança da Informação: Malware e Antivírus, dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de backup.

1 - Windows 10

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2 - Redes e Internet

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3 - Navegadores

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4 - Segurança da Informação e Backup

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5. Microsoft Office: principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, editor de apresentações. Teclas de Atalho nos principais aplicativos.

1 - Word 365

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2 - Excel 365 - Parte I

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3 - Excel 365 - Parte II

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4 - PowerPoint 365

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Noções de Direito Constitucional

6. Princípios fundamentais. 1. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

1 - Princípios Fundamentais

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2 - Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais

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3 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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4 - Direitos Sociais

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5 - Direitos Políticos e Partidos Políticos

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2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente família, criança, adolescente, jovem e idoso.

1 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

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2 - Ordem Social

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Noções de Direito Penal

1. Crimes contra a pessoa: 1.1. Dos Crimes contra a Vida. 1.2. Das lesões corporais. 1.3. Da periclitação da vida e da saúde. 1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 2. Crimes contra o patrimônio. 3. Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 359 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro).

1 - Crimes contra a Pessoa - Parte I

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2 - Crimes contra a Pessoa - Parte II

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3 - Crimes contra a Pessoa - Parte III

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4 - Crimes contra a Pessoa - Parte IV

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5 - Crimes contra o Patrimônio - Parte I

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6 - Crimes contra o Patrimônio - Parte II

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7 - Crimes contra o Patrimônio - Parte III

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8 - Crimes contra a Administração Pública - Parte I

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9 - Crimes contra a Administração Pública - Parte II

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10 - Crimes contra a Administração Pública - Parte III

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11 - Crimes contra a Administração Pública - Parte IV

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12 - Crimes contra a Administração Pública - Parte V

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13 - Crimes contra a Administração Pública - Parte VI

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14 - Crimes contra a Administração Pública - Parte VII

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4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 5. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 9.847/19). 6. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores). 7. Lei de tortura (Lei nº 9.455/97). 8. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06). 9. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 11. Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06).

1 - Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade

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2 - Lei n. 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

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3 - Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos

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4 - Lei n. 9.455/1997 - Crimes de Tortura

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5 - Lei n. 11.343/2006 - Lei de Drogas

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6 - Lei n. 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor

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7 - Lei n. 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

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Noções de Direito Penal Militar

1. Aplicação da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas. 6. Aplicação da pena. 7. Penas acessórias. 8. Efeitos da condenação. 9. Medidas de segurança. 11. Extinção da punibilidade.

1 - Aplicação da Lei Penal Militar

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2 - Crimes Militares

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3 - Excludentes de Ilicitude

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4 - Teoria do Crime

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5 - Imputabilidade Penal no CPM

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6 - Concurso de Agentes

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7 - Das Penas no CPM

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8 - Punibilidade e Extinção

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12. Crimes militares em tempo de paz: Definição de Crime militar, Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Dos Crimes Contra o Serviço Militar, Dever Militar.

1 - Crimes Contra a Autoridade e Disciplina Militares

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2 - Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

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3 - Crimes Contra a Pessoa no CPM

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4 - Crimes contra o Patrimônio no CPM

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5 - Crimes Contra a Administração Militar e Crimes contra a Administração da Justiça Militar

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6 - Crimes contra a Segurança Externa do País e contra a Incolumidade Pública

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13. Processo Penal Militar e sua aplicação. 14. Polícia judiciária militar. 10. Ação penal. 15. Inquérito policial militar. 16. Ação penal militar e seu exercício. 18. Juiz, auxiliares e partes do processo. 19. Denúncia.

1 - Aplicação da Lei Processual Penal Militar

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2 - Polícia Judiciária Militar e Inquérito Policial Militar

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3 - Ação Penal Militar

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4 - Juiz, Auxiliares e Partes do Processo

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5 - Competência, Denúncia e Processos Especiais

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17. Processo. 20. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. 21. Questões prejudiciais. 22. Exceções. 23. Incidente de sanidade mental do acusado. 24. Incidente de falsidade de documento. 25. Medidas preventivas e assecuratórias. 26. Providências que recaem sobre coisas. 27. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. 28. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios. 29. Deserção de oficial e de praça; insubmissão. 30. Nulidades.

1 - Da Competência em Geral

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2 - Dos Conflitos de Competência

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3 - Dos Incidentes

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4 - Das Medidas Preventivas e Assecuratórias

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5 - Dos Processos Especiais

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Legislação Extravagante

1. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

1 - Lei n. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

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2 - Lei n. 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

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FABIANA BORGES

4. Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 5. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos). 7. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado). 13. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica). 16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).

1 - Lei n. 5.553/1968 - Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal

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2 - Lei n. 12.737/2012 - Lei de Crimes Cibernéticos

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3 - Lei n. 12.850/2013 – Organizações Criminosas

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4 - Lei n. 9.296/1996 - Interceptação Telefônica

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5 - Lei n. 9.099/1995 – Juizados Especiais

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Douglas Vargas

14. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral).

1 - Organização da Justiça Eleitoral: Composição e Competências

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2 - Eleições - Código Eleitoral

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3 - Votação

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4 - Apuração das Eleições e Diplomação dos Eleitos

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5 - Garantias Eleitorais

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6 - Recursos Eleitorais

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7 - Alistamento Eleitoral - Regras Gerais

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15. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal).

1 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte I

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2 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte II

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3 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte III

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4 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte IV

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5 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte V

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6 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte VI

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7 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte VII

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8 - Lei n. 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - Parte VIII

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Daniel Barbosa da Silva

17. Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). 12. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária).

1 - Lei n. 10.259/2001 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Âmbito da Justiça Federal

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2 - Lei n. 7.960/1989 - Prisão Temporária

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18. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional). 10. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade).

1 - Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

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2 - Lei n. 1.079/1950 - Lei dos Crimes de Responsabilidade

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Legislação PMRN

1. Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). 3. Portaria nº 042/2016 – GCG – Dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN). 4. Decreto Estadual nº 23.045/2012 – Regulamenta a obrigatoriedade dos uniformes militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). 5. Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. 6. Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 7. Lei Complementar Estadual nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado Rio Grande do Norte e suas alterações.

1 - Regime de Promoção dos Praças e Oficiais

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2 - Processo Administrativo Disciplinar Sumário

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3 - Utilização dos Uniformes Militares

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4 - Regulamento Disciplinar da PM-RN

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5 - Organização Básica da PM-RN

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6 - Subsídio dos Policiais Militares

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2. Lei Estadual nº 4.630/1976 - Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte e suas alterações.

1 - Lei n. 4.630/1976 - Parte I

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2 - Lei n° 4.630/1976 - Parte II

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3 - Lei n° 4.630/1976 - Parte III

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4 - Lei n° 4.630/1976 - Parte IV

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1 - PM RN - 1º Simulado - Aluno Soldado (QPPM) (Pós edital)

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1 - PM RN - 2º Simulado - Aluno Soldado (QPPM) (Pós edital)

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