1. Curso baseado no Edital nº DEC-10/21/23.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 732 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: 1.2. História da Polícia Militar.  1.3.6. Literatura. 2.3.2. Direito Processual Penal Militar: 2.3.2.5. Portaria CORREGPM-1/310/16, que estabelece rotina de procedimentos a serem adotados quando da prática do crime de deserção por militar do estado, publicada em Anexo ao Bol G PM 221/16. 2.6. Legislação de Interesse Policial-Militar.
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Serão ministrados em PDF Sintético exclusivamente: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Direito Penal.
6. Em Legislação Complementar: Os seguintes itens do edital serão abordados na disciplina de Direito Penal Militar: Lei 9.455/97; Lei 13.869/19;Lei 10.826/03.
7. Não serão ministrados em PDF: 1.1 História do Brasil:Principais realizações dos governos de Prudente de Moraes, Campos Sales, Rodrigues Alves, Hermes da Fonseca, Wenceslau Brás, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís; 1.2. História da Polícia Militar; 1.5. Atualidades; 2.1.2. Constituição do Estado de São Paulo: (Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989) 2.1.2.1. dos Fundamentos do Estado; (Art. 1º ao 4º) 2.1.2.2. da Justiça Militar do Estado; (Art.70-A ao 82) 2.1.2.3. da Administração Pública; (Art. 111º ao 116) 2.1.2.4. dos Servidores Públicos Militares; (Art. 138)2.3.2.5. Portaria CORREGPM-1/310/16, que estabelece rotina de procedimentos a serem adotados quando da prática do crime de deserção por militar do estado, publicada em Anexo ao Bol G PM 221/16. Lei n. 12.683/2012; Lei n. 12.694/2012 ; 2.5.1 Lei 8.069/90. (Art. 1º ao 4º; 103 ao 128 e 228 ao 244-B); Decreto 9.847/19. 2.6. Legislação de Interesse Policial-Militar; 2.7. Normas Administrativas de Interesse Policial-Militar.