1. Curso baseado no edital nº 001/CFSD-2018 com adaptações conforme Termo de Referência SGD: 2024/09039/081774.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 717 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Atualidades e Conhecimentos Regionais. Direito Constitucional: Normas da Constituição do Estado do Tocantins pertinentes aos Militares do Estado, às polícias estaduais e à segurança pública em geral. Direitos Humanos: histórico dos direitos humanos; aspectos gerais; Direito Internacional e Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial Nº 4.226, Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública, de 31 de dezembro de 2010. Direito Processual Penal Militar. Normas pertinentes à PMTO: Lei Complementar nº 79, de 27/04/2012 e alterações – Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Lei Complementar Nº 128, de 14 de abril de 2021 - Dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, e adota outras providências.
5. Não serão ministrados PDFs Sintéticos.