1. Curso baseado no Edital SAEB nº 04/2022
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariament e todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 1.208 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas;
- degravações (produzido e organizado em conformidade com cada videoaula);
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Em Promoção da Igualdade Racial e de Gênero: Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República). Em Legislação Extravagante: Título II da Lei nº 8.078/1990 e alterações (Crimes contra as Relações de Consumo). 
6. Serão ministradas somente as videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos mesmo constando no edital, não serão ministrados.