1.Curso baseado no edital nº 04/2014 (com adaptações)
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 394 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
- audioaulas
- slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: História e Sociologia do Crime e da violência. Lei nº 1.079/50 – lei dos Crimes de Responsabilidade; artigos 6º, 74 a 79. Legislação específica do Estado de Tocantins: Constituição do Estado de Tocantins, arts. 1º à 12 e 37 à 42.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: Atualidades. Legislação específica do Estado de Tocantins: Constituição do Estado de Tocantins, arts. 1º à 12 e 37 à 42. Lei Estadual 1.818/07 e alterações posteriores - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins. Histórico dos Direitos Humanos. Direitos Fundamentais, Direitos Sociais e Direitos Difusos, Direito Civis e Políticos. Violação dos Direitos Humanos.