Prefeitura de Igarapé - MG - Guarda Municipal Civil

Veja o que o Sistema Gran de Ensino tem para oferecer (além do nosso empenho e compromisso com a sua aprovação):

VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no edital nº 001/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 717 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: Conhecimentos Gerais e Atualidades. LegislaçãoDiretos Humanos: Teoria Geral dos Direitos Humanos. Conceito e Terminologia; Classificação dos Direitos Humanos. Fundamentos dos Direitos Humanos. Mitos e Verdades sobre os direitos Humanos. Direitos Negados e Subtraídos. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Afirmação do Conceito de Pessoa na História. Grandes Etapas Históricas na Afirmação dos Direitos Humanos – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Revolução Americana, Revolução Francesa, Organização das Nações Unidas e sua Comissão de Direitos Humanos. Direitos Humanos no Brasil – Constituição de 1934 e de 1988. Regras de Beijing. Proteção de Grupos Vulneráveis. Diversidade Étnico-Racial - Racismo: causas, tipos, racismo estrutural e ocorrências no Brasil e sexual. Direito Penal e Legislações Especiais: Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 003/2007 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 006/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igarapé/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 008/2008 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos do servidor, e atualizações. Lei Municipal nº 2.152/2023 - Estatuto da Guarda Civil do Município de Igarapé/MG, e atualizações. C
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos:  Lei das Contravenções Penais: Decreto-Lei n° 3.688, de 03 de outubro de 1941. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lei Federal 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e atualizações - Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. ÂMBITO MUNICIPAL - Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 003/2007 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 006/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igarapé/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 008/2008 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos do servidor, e atualizações. Lei Municipal nº 2.152/2023 - Estatuto da Guarda Civil do Município de Igarapé/MG, e atualizações. ÂMBITO INTERNACIONAL - Direitos Humanos – conceito e evolução histórica. Estado Democrático de Direito; Direitos Humanos e Cidadania; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de San José da Costa Rica"). 
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não Serão disponibilizados em PDF: Conhecimentos Gerais e de Apoio; LEGISLAÇÃO: Diretos Humanos,: Lei Orgânica do Município. Lei Municipal nº 003/2007 - Plano Diretor do Município, e atualizações. Lei Municipal nº 006/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igarapé/MG, e atualizações. Lei Municipal nº 008/2008 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos do servidor, e atualizações. Lei Municipal nº 2.152/2023 - Estatuto da Guarda Civil do Município de Igarapé/MG, e atualizações. Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas - (Art. 28 a 47); Crimes de abuso de autoridade - (Art. 9 a 38). Das Penas - Das Espécies de Pena (Art. 32). CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ÂMBITO FEDERAL - Título III, Capítulo IV – Dos Municípios; Capítulo VII – Da Administração Pública; Título V, Capítulo III. Uso legal e progressivo da força e emprego de equipamentos letais e não letais (Código Penal de 1940 art. 20, §1º; arts. 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e arts 312 a 329; Código de Processo Penal de 1941, arts. 283 a 303); Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 e Decreto Federal nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023);, Direção Defensiva e Primeiros Socorros. Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e atualizações - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. ÂMBITO MUNICIPAL e INTERNACIONAL.