Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE - Fiscal de Defesa do Consumidor

Proposta:

Foi publicado o Edital do concurso público para o cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE. Diante de tal notícia, tão aguardada por milhares de concurseiros de todo o país, o Gran Cursos Online escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em concursos públicos dessa área. Nesse sentido, nosso curso aborda toda a teoria dos tópicos mais relevantes do Edital, além de trazer diferenciais exclusivos especialmente pensados para você, nosso(a) querido(a) aluno(a).

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Abordagem ampla e atualizada de diferentes disciplinas;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Módulos adicionais com eventos e temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação;

✅ Vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país;

✅ Fórum de dúvidas respondido pelos próprios professores;

✅ Cronogramas de estudos personalizáveis;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Ambiente de aulas online com recursos tecnológicos cada vez mais impressionantes e facilitadores da sua preparação.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL N° 03/2024 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei Municipal nº 224/1996Com alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013 e 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024. Legislação Especial: Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos Guararapes. Lei nº 430/2010 e suas alterações (institui plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) direcionado aos servidores integrantes do quadro pessoal do poder executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. Direito do consumidor: Lei 16.559/2019 (institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco).

5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva.

6. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF Autossuficientes: Estatuto do Servidor Público Municipal: Lei Municipal nº 224/1996 com alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 247/96, 0086/2000, 155/2002, 218/2003, 154/2007, 363/2009, 936/2013 e 1209/2015, 1473/2021, LC 40/2021 e 1.590/2024. Legislação Especial: Lei Orgânica do Município de Jaboatão dos Guararapes. Lei nº 430/2010 e suas alterações (institui plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) direcionado aos servidores integrantes do quadro pessoal do poder executivo do Município de Jaboatão dos Guararapes e dá outras providências. Legislação específica: Decretos: Decreto nº 2.181/1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). Decreto nº 7.962/2013 (Contratação no Comércio Eletrônico). Decreto nº 11.034/2022 (Serviço de Atendimento ao Consumidor-SAC). Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Lei nº 10.962/2004 (Oferta e as formas de afixação de preços-regulamentada pelo Decreto Federal nº 5.903/2006). Lei nº 12.291/2010 (Disponibilização do Código de Defesa do Consumidor). Lei nº 12.933/2013 (Benefício Meia Entrada-regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.537/2015). Lei nº 14.181/2021- Lei do Superendividamento, regulamentada pelo Decreto 11.150/2022; Súmula 297 - STJ). Lei 16.559/2019 (institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco). Direito Tributário: Lei Complementar Federal nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Lei Complementar Federal nº 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária.
5. Não serão ministrados PDF Sintéticos.