Prefeitura de Montes Claros/MG - Advogado Público

Proposta:

Ocupar um cargo público de Advogado Público, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso Prefeitura de Montes Claros/MG - Advogado Público, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Direito.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento. 

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para os seus estudos estará sempre à sua disposição a partir do Curso que ora oferecemos:

✅ Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.

✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;

✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;

✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;

✅ Corpo docente respeitado e experiente;

✅ Fórum de dúvidas;

✅ Apoio pedagógico permanente;

✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);

✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0);

✅ MAIA – a Inteligência Artificial do Gran (* exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);

✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (* exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)

Essa é, sem dúvidas, a oportunidade ideal para aquele que busca a preparação para concursos jurídicos mais objetiva, completa e efetiva do País.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL 002/2024.

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4.Não serão ministrados os seguintes itens do edital: LEGISLAÇÃO 1. Lei Orgânica do Município, Lei Municipal 3.175 de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros – MG e Lei Municipal 3.177, de 23 de dezembro de 2003, que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Municipal.Processo Civil: Lei Federal nº. 9.882/99 e Lei Federal nº 9.868/99.Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios - Lei Federal nº. 12.153/09.

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.



O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Os PDF ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
5. Não será(ão) ministrado(s) em PDF: Legislação. Em Direito Constitucional: 7. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança. mandado de injunção. habeas data. 8. Direito de petição. 11. Intervenção federal nos Estados e nos Municípios. Separação Poderes. 12. União: natureza jurídica, competências e bens. Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e limites. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites. Regiões Metropolitanas. Aglomerações urbanas. Microrregiões. Distrito Federal, Territórios: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e limites. 14. Servidores públicos civis e militares. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Direitos aplicados aos servidores. 17. Sistema tributário nacional. Princípios. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União. Impostos do Estado e do Distrito Federal. Impostos Municipais. Repartição das receitas tributárias. Espécies tributárias. Imunidades 18. Finanças públicas. 22. Súmula Vinculante. Repercussão geral. 23. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Em Direito Administrativo: 6. Entidades de colaboração e seu regime jurídico. Organizações Sociais, OSCIPs. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Formas de parceria. 14. Lei de acesso à informação (Lei Federal 12.527/2011). 15. Jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 16. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Em Direito Civil: 13. Lei Federal nº 7.853/89 (Pessoas Portadoras de Deficiência). 14. Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 15. Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). 16. Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. 17. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Em Processo Civil: 1. Normas fundamentais e aplicação das normas processuais. Competência interna. Competência em razão do valor, da pessoa e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações da competência. 7. A resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e Organização do Processo. 8. Audiência de instrução e julgamento. 10. O processo nos Tribunais. A Ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência. Reclamação. 11. Repercussão geral. Súmula vinculante. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 12. Meios de Impugnação das decisões judiciais. Recursos. Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Pressupostos. Efeito suspensivo e devolutivo dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça: Recurso Ordinário. Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Ação Direita de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação de Inconstitucionalidade por Omissão – Lei Federal nº. 9.882/99 e Lei Federal nº 9.868/99. Em Direito Tributário: 6. Repartição das receitas tributárias. 7. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo e passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Elementos. Incidência, não incidência, imunidade e isenção. Decadência. 11. Processo judicial tributário: ações declaratórias, anulatórias, consignatórias e de repetição do indébito tributário, execução fiscal, embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade.
6. O item de "Crimes nas licitações e contratos da Administração Pública." cobrado em Direito Penal está sendo abordado na disciplina de Direito Administrativo.