Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP - Fiscal Tributário
Sobre o curso
Última atualização em 10/2024
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VIDEOAULAS AUTOSSUFICIENTES:
1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 02/2022.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: videoaulas 693.
4. O Curso não contemplará:
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo;
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20.
5. Não serão ministrados em PDF: DIREITO ADMINISTRATIVO: 2. Poderes e deveres do Administrador Público – uso e abuso de poder. 3. Administração Pública Direta e Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. 7. Responsabilidade civil do município; ação de indenização; ação regressiva.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 2. Autonomia dos Municípios;
DIREITO TRIBUTARIO: 2. Receitas públicas. 3. Tributos de competência da União. 4. Tributos em competências dos Estados e do Distrito Federal. 5. Tributos de Competência dos Municípios. 8. As normas do Código Tributário Nacional.11. Aspecto objetivo: fato gerador, hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicilio tributário. 12. Aspectos subjetivos: competência tributária, sujeito ativo. 13. Capacidade tributária; sujeito passivo; contribuinte e responsável; responsabilidade solidária; responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. 14. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota. 16. Dívida ativa: certidão negativa. Repetição de indébito. Lei nº 5.172/66.Direito Financeiro: Lei nº 4.320/64. Legislações Municipais: Lei nº 4.994/95; Lei nº 3.185/89; Lei nº 3.444/90; Lei nº 8.305/07 e Lei nº 3.436/90.
CONTABILIDADE: 3. Patrimônio: Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido);6. Funções e estruturas das contas. 6.1. Classificação das contas.
Sobre o concurso
Última atualização em 10/2024Garantia de devolução do dinheiro em 7 dias.