Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade
Sobre o curso
Última atualização em 12/2024
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1. Aulas com abordagem dos tópicos previstos no edital, após minuciosa análise realizada pelo professor de cada matéria.
2. Conteúdo abordado de modo objetivo, com ênfase nos aspectos mais cobrados nas provas.
3. Aulas ministradas por professores especialistas, com larga experiência na atividade docente.
4. Qualidade técnica de gravação de altíssimo padrão (imagem e áudio)
Mais Detalhes:
1. Curso baseado no edital nº 02/2024.
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério dos professores.
3. Carga horária prevista: 562 videoaulas (aproximadamente).
4. O Curso não contemplará: MATEMÁTICA. LEGISLAÇÃO: CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 321, de 22 de dezembro de 2008. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022.
4.1 O Curso não contemplará em conhecimentos específicos: Orçamento Público: processo de planejamento e orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais; Patrimônio Público: Conceito, aspecto quantitativo e qualitativo, variações patrimoniais, Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio, Avaliação e inventário; Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência; Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle; Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação, Restos a pagar, Dívida ativa; Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão; Cálculos e Relatórios; Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal, Receita Corrente Líquida, Despesas com Pessoal e endividamento. Título VI: Da Tributação e do Orçamento; CAPÍTULO I – Do Sistema Tributário Nacional; arts 145 a 162. Título VI: Da Tributação e do Orçamento; CAPÍTULO II – Das Finanças Públicas: arts 163 a 169. BRASIL. Lei n.º 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. BRASIL. Ministério da Fazenda. MDF 14ª edição. Manual de Demonstrativos Fiscais. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 701, de 30 de setembro de 2022. Institui o Código Tributário do Município. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 20.227, de 28 de maio de 2019. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.320, de 8 de dezembro de 2022. Regulamenta a Lei Complementar n° 701, de 30 de setembro de 2022, que instituiu o Código Tributário do Município.
4.2 As referências bibliográficas não serão abordadas, ficando a critério do Docente a elaboração dos conteúdos.
4.3 O curso não contemplará Redação discursiva.
5. Serão ministradas somente as disciplinas/videoaulas relacionadas no informativo. Portanto, os demais conteúdos, mesmo constando no edital, não serão ministrados.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não será ministrado Aula Essencial 80/20
5. Não será ministrado PDF Sintético.
6. Não será ministrado em PDF: Legislação: CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul. TÍTULO II – Da Organização dos Município; CAPÍTULO II – Da Administração Pública; Seção I – Disposições Gerais: art. 7º a 8º; Seção II - Dos Servidores Municipais: art. 9º ao 30. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único; art. 1º ao 49. TÍTULO III - Do Regime de Trabalho; CAPÍTULO I - Do Horário e do Ponto: art. 71 ao 75; CAPÍTULO II - Do Serviço Extraordinário: art. 76 e 77; CAPÍTULO III - Do Repouso Semanal: art. 78 a 80. TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens; CAPÍTULO I - Do Tempo de Serviço: art. 89 ao 96; CAPÍTULO II - Do Vencimento e da Remuneração: art. 97 ao 107; CAPÍTULO III - Das Vantagens Pecuniárias; Seção IV Dos Avanços, das Gratificações e Adicionais: art. 118 a 162; CAPÍTULO IV - Das Férias: art. 163 a 176. CAPÍTULO IX - Das Licenças: art. 188 ao 224. TÍTULO V - Do Regime Disciplinar; art. 241 a 306. CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 321, de 22 de dezembro de 2008. Dispõe sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul: Capítulo I – Das Disposições Iniciais: arts. 1º ao 3º; Capítulo II – Do Sistema Organizacional: arts. 4º ao 6º; Capítulo III – Da Estrutura do Poder Executivo: art. 7º; Capítulo IV – Da Estrutura Básica das Secretarias: art. 8º; Capítulo V – Da Ação Administrativa: arts. 9º e 10; Seção I – Do Planejamento: art. 11; Seção II – Dos Recursos Humanos: arts. 12 e 13; Seção III – Da Administração Fazendária: arts. 14 a 18; Seção IV – Da Organização, Modernização e Eficiência: arts. 19 a 21. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.315, de 07 de dezembro de 2022. Aprova o Regulamento do Estágio Probatório que estão sujeitos os servidores públicos municipais, e revoga o Decreto nº 19.474, de 26 de março de 2018.
Conhecimentos específicos: CAXIAS DO SUL. Lei Complementar n.º 701, de 30 de setembro de 2022. Institui o Código Tributário do Município. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 20.227, de 28 de maio de 2019. Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo a Lei Federal 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. CAXIAS DO SUL. Decreto n.º 22.320, de 8 de dezembro de 2022. Regulamenta a Lei Complementar n° 701, de 30 de setembro de 2022, que instituiu o Código Tributário do Município.
Contabilidade Pública: Cálculos e Relatórios; Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal, Receita Corrente Líquida, Despesas com Pessoal e endividamento; BRASIL. Lei Complementar n.º 101, de 04 de março de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Economia; Ministério da Fazenda. MDF 14ª edição. Manual de Demonstrativos Fiscais.
Sobre o concurso
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