Preparação Total DPE - Defensoria Pública Estadual 2025

Proposta

A fim de preparar os candidatos em concursos públicos para o cargo de Defensor Público dos Estados de todo o país, o Gran Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios para essa área.

No curso “ Preparação Total DPE - Defensoria Pública Estadual ”, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do país, você também contará com materiais em PDF das aulas ministradas pelos professores.

De se ver, então, que este é o produto idealizado para de fato concretizar o sonho de conquistar uma aprovação em um concurso voltado às Carreiras Públicas de Defensorias , tão respeitada e cobiçada no Brasil.

Quanto ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores com vasta experiência em suas áreas de conhecimento, ocupam cargos importantes nas Carreiras Jurídicas.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos:

✅Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.
✅Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.
✅Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.
✅Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.
✅Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!
✅Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.
✅Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).
✅Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Venha conosco e ingresse na Carreira Jurídica dos seus sonhos!

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1. Curso baseado nos editais recentes de acordo com os certames da proposta;
2. Carga horária: 1.500 horas-aula, aproximadamente;
3. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
4. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
6. O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.   

MÓDULOS ESPECIAIS – Aulas Extra e Conteúdo Bônus

Como forma de tornar o seu estudo mais dinâmico, além de ampliar os conhecimentos necessários não apenas à aprovação no concurso do seu interesse, como também ao adequado desempenho das competências e atribuições dele decorrentes, o curso contempla módulos especiais com conteúdo exclusivo, dentre os quais destacamos as reprises de alguns dos eventos transmitidos via Youtube, temas extras, disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, como é o caso dos módulos de Direito Civil para Carreiras Jurídicas – conduzidos pelo renomado professor e Juiz de Direito (TJBA) Pablo Stolze –, e, ainda, as já tradicionais aulas semanais de informativos de jurisprudência, tanto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quanto do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas atualizações, frise-se, ocorrem muito antes da disponibilização destes nos demais sites especializados do mercado. Registramos apenas que, quanto às disciplinas e assuntos selecionados e ministrados por professores de destaque do Gran Cursos Online, não há vinculação necessária e direta do conteúdo produzido para com o conteúdo programático previsto em qualquer Edital de referência, visto tratar-se, como dito, de um conteúdo bônus.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior,ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Curso baseado nos editais recentes de acordo com os certames da proposta. (Com Adaptações)
2. Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
3. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
4. Exercícios comentados.
5. Não será ministrado em PDF: Em Direito Processual Civil: 2. Constituição e Processo: 2.1. A Constitucionalização do processo. Princípios constitucionais no processo civil. 2.2. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. 2.3. Conteúdo jurídico do direito de defesa. 2.4. Direitos fundamentais e processo. 2.5. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. 2.6. O provimento jurisdicional como instrumento de transformação social. 18.8. Lei Federal nº 11.417/06. 18.9. Precedentes: teoria geral, distinguishing e overhulling. 18.12. Normas procedimentais para processos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (Lei 8.038/90). Em Direito Tributário: Tutela coletiva em matéria tributária. Ações de controle de constitucionalidade. Ação civil pública. Em Direito Penal: Imunidades Parlamentares. Em Legislação Extravagante: Lei nº 9.029/1995 (Práticas Discriminatórias Relativas à Gravidez no Trabalho). Lei nº 12.984/2014 (Lei contra Discriminação de Portadores de HIV). Lei nº 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância). Lei nº13.974/2020 (Reestruturação do COAF). Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal). Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher). Direito Ambiental. Em Direito do Consumidor: Regulamentação (Decretos nºs 2.181/1997, 5.903/2006, 7.962/2013, 11.032/2022 e 11.150/2022). Propaganda dirigida ao público infantil. Proteção de crédito e direito do consumidor. Comércio eletrônico e direito do consumidor. Em Direitos Humanos: Totalitarismo, formas de ofensa, por aniquilamento ou absorção de legítimas autonomias humanas e a tutela dos direitos humanos. Direitos Humanos nas empresas e nos governos. Controle de convencionalidade. O Tribunal de Nuremberg e as lições históricas e jurídicas dele decorrentes. Controle de convencionalidade (interno e externo). Sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Imigrantes e refugiados: noção, distinção e tutela jurídica no foco dos direitos humanos, do direito internacional e do direito interno. Convenção das Nações Unidas para Refugiados (“Convenção de Genebra”) e o Protocolo 1967. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023. Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais. Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre direitos e garantias dos povos originários. Normas internacionais de proteção da criança e do adolescente. Normas internacionais de proteção à mulher, aos idosos, e às pessoas com deficiência. O direito interno e internalizado correlato. Regras de Bangkok (Regras das Nações Unidades para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras). Protocolo de Istambul. Resolução 414/2021 do CNJ; Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes. Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura; Lei Federal nº 12.847/2013; Resolução 213/2015 do CNJ nem suas alterações. Direito Digital. Formação Humanística. Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.
6. Não será ministrado em PDF Sintético: Em Direito Civil: 12 Atos unilaterais. 15 Preferências e privilégios creditórios. 26 Lei nº 6.766/1979 e alterações (Parcelamento do solo urbano). 27 Lei nº 6.015/1973 e alterações (Registro de imóveis). 27.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 29 Lei nº 8.245/1991 e alterações (Locação de imóveis urbanos). 29.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação não residencial. Em Direito Processual Civil: 5.4. Resolução CNJ nº 125/2010. 5.5. Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). 20.28. Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95). 20.29. Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.15309). 22. Fazenda Pública: 22.1. A Fazenda Pública como parte no processo: polos ativo e passivo. 22.2. Prerrogativas. Tutela provisória e tutela específica. 22.3. Ação de conhecimento e execução. 22.4. A Fazenda nos procedimentos especiais. 22.5. Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual. 24. Ações constitucionais: 24.4. Mandado de segurança. 24.5. Ação popular. 24.6. Ação civil pública. Em Direito Tributário: Emenda Constitucional nº 132/2023. A nova forma substitutiva de tributação. IBS (imposto sobre bens e serviços). Comitê gestor do IBS. CBS (contribuição sobre bens e serviços). Crimes contra a ordem tributária. Ilícito tributário. Em Legislação Extravagante: Lei nº 4.737/1965 (Crimes Eleitorais). Lei nº 5.970/1973 (Remoção de Pessoas e de Veículos em Acidentes de Trânsito). Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB). Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software). Lei nº 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais). Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha). Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência). Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei nº 13.431/2017 (Lei de Depoimento Especial). Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração). Lei nº 14.232/2021 (Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres). Em Direitos Humanos: A relação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito brasileiro. Sistema global de proteção dos direitos humanos. Os direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.  Os direitos consagrados nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil for parte. O procedimento de incorporação dos tratados de direitos humanos na perspectiva da Constituição. Hierarquia dos tratados de direitos fundamentais na ordem jurídica interna brasileira. Direito dos Povos Originários. Reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Julgados do STF sobre essa matéria. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Direitos Difusos e Coletivos. Psicologia Jurídica.