PGE GO - Procuradoria Geral do Estado de Goiás - Procurador do Estado

Proposta

Ocupar um cargo público de Procurador do Estado, sem dúvidas, não é uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação demanda muito tempo, estudo e esforço pessoal. E é por ter ciência da grandeza de tal desafio que o Gran Cursos Online estará sempre ao seu lado nessa caminhada.

No curso PGE GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás - Procurador do Estado, além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. De se ver, assim, que este é um produto idealizado para de fato concretizar o sonho de muitos profissionais da área de Analista Processual de pertencerem a tal carreira, tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, há de se ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores, experientes em suas áreas de conhecimento, fazem parte de cargos próprios das carreiras da Procurador.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para o seu estudo estará sempre à sua disposição a partir do curso que ora oferecemos:

✅Nova Plataforma 9.0: inclui muitas inovações, como a escolha entre os modos claro ou escuro, menu simplificado e reestruturação da página de “Meus Cursos”, facilitando o acesso aos cursos salvos.
✅ Abordagem teórica ampla, densa e atualizada de todas disciplinas previstas no Edital;
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital;
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didáticos;
✅ Corpo docente respeitado e experiente;
✅ Fórum de dúvidas;
✅ Apoio pedagógico permanente;
✅ Gran Questões - vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país e Comentários por IA (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Gran Audiobooks (* exclusivo na Assinatura Ilimitada);
✅ Novo Cronograma de Estudos: integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ MAIA - a Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada 9.0);
✅ Novo PDF Sintético: o PDF Sintético é um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas. (*exclusivo na Assinatura Ilimitada  9.0)
✅ Abordagem teórica ampla, aprofundada e atualizada de todas as disciplinas previstas no Edital de referência
✅ Organização das videoaulas em estrita obediência aos tópicos do conteúdo programático do Edital de referência (conteúdo verticalizado), acompanhadas das respectivas degravações
✅ Seleção minuciosa de professores e conteúdos didático-pedagógicos que aceleram a aprovação
✅ Corpo docente respeitado e experiente
✅Módulo adicional de Aulas Extras e Bônus, composto por reprises de lives do Youtube sobre temas atuais, especialmente selecionados para complementar a sua preparação (*se e quando houver)
✅ Fórum de dúvidas (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Apoio pedagógico constante e permanente (durante a validade do acesso ao curso)
✅ Gran Questões – vasto banco de questões de concursos públicos de todo o país.

Mais Detalhes:

1. Curso baseado no EDITAL Nº 01/2024 de 16 de maio de 2024;

2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;

3. As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;

4. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;

5. Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.

6. Não será ministrado: Direito Previdenciário: 5.Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Goiás. Entidade Gestora. Custeio. Segurados. Dependentes.Benefícios previdenciários. Lei Complementar estadual nº 161/2020. Lei Complementar estadual nº 66/2009.6.Sistema de Proteção Social dos Militares. Disciplina geral nacional. Disciplina estadual. Entidade gestora. Princípios. Custeio.Inatividade. Pensão por morte. Regras de transição. .7.Regime de Previdência Complementar do servidor público. Direito Ambiental: Sistema de Licenciamento Ambiental estadual.  Decreto estadual nº 9.710/020. Tipos de Licença. Outorgas das Licenças. Licença Ambiental para fins específicos. Compensação ambiental.Decreto estadual nº 9.821/2021..Código Florestal estadual.  Lei estadual nº 14.247/2002.Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Decreto estadual nº 10.280/2023.  Lei Complementar estadual nº 182/2023. Lei estadual nº 14.248/2002. Decreto estadual nº 10.367/2023. Lei estadual nº 22.593/2024. Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. Plano Estadual de Mitigação/Adaptação às Mudanças Climáticas e Sustentabilidade na Agropecuária. Decreto estadual nº 9.891/2021. Política Estadual de Incentivo à Transição Energética.  Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais. . Política Estadual de Resíduos Sólidos.Programa Lixão Zero.  Política Estadual de Incentivo à Economia Circular.Processo administrativo ambiental estadual. Direito Processual Civil:  5. Organização judiciária: órgãos do Poder Judiciário Estadual e Federal, funções, normas disciplinadoras.  Meios adequados de solução dos conflitos: negociação, mediação, conciliação e arbitragem. A Fazenda Pública e a autocomposição.Direito do Trabalho : 17. Responsabilidade civil e as relações de trabalho. Dano moral individual e coletivo no campo das relações trabalhistas:caracterização, conceito e reparação. As relações de trabalho no âmbito de ajustes de parceria celebrados pelo Poder Público com as entidades do Terceiro Setor. Direito Processual do Trabalho: Incidentes processuais: Incidente de resolução de demandas repetitivas nos TRTs e no TST. Incidente de assunção de competência no Processo do Trabalho. Precedente judicial. Força vinculante da jurisprudência dos Tribunais. Reclamação Constitucional. 11. Responsabilidade solidária e subsidiária na Justiça do Trabalho. 12. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho. Direito Administrativo:  11. Contratação de soluções inovadoras pelo Estado. Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual). 8.Entidades da regulação no Brasil e no Estado de Goiás. Operacionalização técnica e eficiência administrativa. Lei federal nº 13.726/2018. Racionalização dos serviços públicos. Interação operacional entre as agências reguladoras federais e as agências reguladoras ou os órgãos de regulação estaduais.Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração Estadual.Arbitragem nos contratos administrativos e métodos alternativos desolução de conflitos. Regime financeiro das estatais. Regras de governança e tratamento diferenciado para as empresas estatais de menor porte. Decreto nº 10.433/2024.Compliance na Administração Pública.  Dispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis à Administração Pública.Licitação: conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes. Áleas contratuais. Equação econômico-financeira. Lei federal nº 8.666/1993.  Direito Constitucional: Portaria Nº 30-GAB, de 20 de janeiro de 2023. O papel da PGE como órgão central do sistema jurídico estadual. Procuradorias Setoriais. A representação judicial e a consultoria do Estado (Administração direta e indireta). Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Administração estadual (CCMA).Representação da PGE no CAT (Lei Complementar estadual nº 185/2023). Organização da atividade de consultoria jurídica e assessoramento jurídico no âmbito da PGE (Portaria n.º 170- GAB/2020). Direito Tributário:  Lei Complementar federal nº 24/1975.21. Lei Complementar federal nº 190/2022.22. Lei Complementar federal nº 192/2022.23. Negócio jurídico processual - NJP. Portaria nº 404-GAB/PGE-GO, de 29 de agosto de 2023. Direito Financeiro : Emenda Constitucional estadual nº 81/2024. Fundo de Participação dos Estados e do DistritoFederal. Fundo de Participação dos Municípios. Retenção de recursos. Hipóteses.4. Emendas Constitucionais estaduais nº 50/2014, nº 53/2016 e nº 78/2023.Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual. Lei Complementar estadual nº 121/2015.6. Emenda Constitucional estadual nº 79/2024.4. Desvinculação de Receitas da União – DRU e Desvinculação de Receitas dos Estados e Municípios – DREM.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Cursos Online as devidas modificações.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Direito Ambiental: Leis de Biodiversidade e da Biossegurança; Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Poluição. Direito Administrativo: Dispositivos da Constituição do Estado de Goiás aplicáveis à Administração Pública; Lei estadual nº 18.826/2015; Súmulas administrativas e verbetes de orientações jurídicas da PGE-GO; Lei estadual nº 19.573/2016; Regime jurídico da contratação temporária (Lei estadual nº 20.918/2020; Lei estadual nº 13.800/2001); Lei estadual nº 18.825/2015; Lei estadual nº 18.025/2013; Lei estadual nº 18.672/2014; Acordos de leniência (Decreto estadual nº 9.488/2019; Lei nº 14.289/2022; 20.489/2019); Contratação de soluções inovadoras pelo Estado (Lei Complementar federal nº 182/2021; Lei estadual nº 21.615, de 7 de novembro de 2022); Títulos de crédito; Direito de empresa; Empresário; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Sociedade; Sociedades personificadas e não personificadas; Estabelecimento empresarial; Institutos complementares; Falência e recuperação de empresas; Dissolução e liquidação, transformação, fusão, incorporação e cisão; Lei estadual nº 20.229/2018. Licitação: conceito, natureza jurídica, fundamentos e objeto. Princípios. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Modalidades de licitação. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, formalização, modificação, prorrogação, renovação, inexecução e extinção. Sanções. Requisitos de validade. Execução. Cláusulas exorbitantes. Áleas contratuais. Equação econômico-financeira. Lei federal nº 8.666/1993. Lei federal nº 14.133/2021 Direito Constitucional: Precatórios (Lei estadual nº 17.034/2010; Lei estadual nº 20.732/2020; Constituição Estadual; Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal e Constituição Estadual; Emendas Constitucionais federais e estaduais). A Procuradoria-Geral do Estado e os Procuradores do Estado. Atribuições, carreira e prerrogativas. Direito Financeiro: Matérias específicas do estado (Fundos rotativos; Lei Complementar estadual nº 64/2008; Sistema de Conta Única do Tesouro Estadual; Lei Complementar estadual nº 121/2015; Emenda Constitucional estadual nº 79/2024); Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Direito objetivo; Normas jurídicas; Fontes do direito; Vigência, eficácia, aplicação, hierarquia e revogação; Interpretação e integração das leis; Analogia; Princípios Gerais do Direito e Equidade; Usos e Costumes; Conflito intertemporal e interespacial de leis; Direito adquirido e expectativa de direito ministrada na disciplina de Direito Administrativo). Direito Tributário: Código Tributário do Estado de Goiás (Decreto estadual nº 4.852/1997 - Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás; Lei federal nº 8.137/1990; Lei federal nº 8.397/1992; Lei estadual nº 15.950/2006). Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (Lei Complementar estadual nº 58/2006) Lei estadual nº 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás). Decreto estadual nº 4.852/1997 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás). Direito Processual do Trabalho: Inquérito Civil Público e Ação civil pública; Ação civil coletiva; Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação; Coisa julgada e litispendência. Direito Previdenciário: Reformas previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social; Emendas Constitucionais de âmbito nacional e estadual; Regras permanentes, transitórias e de transição aplicáveis aos servidores do Estado de Goiás; Regime Próprio de Previdência dos servidores do Estado de Goiás; Entidade Gestora; Custeio; Segurados; Dependentes; Benefícios previdenciários (Lei Complementar estadual nº 161/2020; Lei Complementar estadual nº 66/2009); Sistema de Proteção Social dos Militares; Disciplina geral nacional; Disciplina estadual; Entidade gestora; Princípios; Custeio; Inatividade; Pensão por morte; Regras de transição (Lei estadual nº 20.946/2020; Lei estadual nº 19.179/2015). Em Direito Processual Civil: Organização Judiciária e Competência no Estado de Goiás: Estrutura, Órgãos do Poder Judiciário e Normas Reguladoras

Informativo Sintético:

Não serão ministrados em PDF Sintéticos: Direito Administrativo: Regimes jurídicos funcionais (Lei nº 20.756/2020; Lei federal nº 4.504/1964; Lei federal nº 12.527/2011; Lei federal nº 12.846/2013; Lei federal nº 13.709/2018). Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB). Lei nº 20.756/2020, Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração. Decreto estadual nº 9.837/2021. A ordem urbanística constitucional: conceito, instrumentos de intervenção urbanística, planejamento urbanístico, regime jurídico, plano urbanístico metropolitano, ordenação jurídica do uso do solo (Lei federal nº 6.766/1979). Instrumentos de intervenção urbanística: usucapião especial urbano, concessão especial para fins de moradia, regularização fundiária (Lei federal nº 13.465/2017), regularização fundiária de imóveis urbanos do Estado de Goiás (Lei estadual nº 20.954/2020), regularização fundiária de imóveis urbanos de domínio do Estado de Goiás ocupados por organizações religiosas de qualquer culto. Direito Civil: Atos unilaterais, preferências e privilégios creditórios, Estatuto da Terra, inventário e partilha. Lei de Locações - Lei Federal nº 8.245/1991 - Parte I e Parte II. Registro de imóveis Parte I e Parte II. Registro Civil de Pessoas Naturais Partes I, II e III. Registro Civil de Pessoas Jurídicas Parte I. Registro de Títulos de Documentos – I. Direito Tributário: Finanças públicas, fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, Tribunais de Contas, elaboração da legislação orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Os assuntos de finanças públicas, fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, Tribunais de Contas, elaboração da legislação orçamentária, plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual estão sendo elaborados na disciplina de Direito Financeiro. Direito Ambiental: Sem PDFs sintéticos ministrados. Direito Previdenciário: Sem PDFs sintéticos ministrados 
Direito do Consumidor: Sem PDFs sintéticos ministrados.Direito Processual Cívil: Sem sintéticos ministrados.